DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA: TA Nº 00016/2023 - AO CT Nº 00156/2021, Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato. O prazo é de 09 de junho de 2023, ficando prorrogado até 09 de agosto 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 08:00 horas do dia 03 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB, referente a Tomada de Preço nº 00002/2023 deserta e Tomada de Preço nº 0005/2023 fracassada. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 13 de Junho de 2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 29 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho - PB, 13 de Junho de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Hortifrutigranjeiros e Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 16:15 horas do dia 29 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho - PB, 13 de junho de 2023. ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca-PB através de sua comissão permanente de licitação, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preções da Tomada de Preços n° 0002/2023, para ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, sob contrato nº 1077255-82. Tem como vencedora a empresa: SOMOS CONSTRUCOES LTDA CNPJ - 35.042.630/0001-03. com valor global de R$ 396.070,55 (trezentos e noventa e seis mil setenta reais e cinquenta e cinco centavos). Pedra Branca-PB, 13 de junho de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Caminhão Compactador de Lixo para o Município de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 11h00min de 14/06/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 11h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 12 de junho de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. OBJETO: Aquisição de carreta agrícola conforme proposta n° 026464/2020. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Agro Shop Comercio Eireli - CNPJ 27.636.436/0001-28. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Primeiro Andar - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. Prata - PB, 13 de junho de 2023. GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã - PB, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2023, do tipo "Tipo Menor Preço Global", cujo objeto é a REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ANTÔNIO GOMES DE MIRANDA, NO MUNICIPIO DE PUXINANÃ-PB. Data de abertura: 30/06/2023 às 10h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site: www.tce.pb.gov.br ou e no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB no horário de expediente através do E-mail: [email protected]. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007 Puxinanã, 13 de junho de 2023. GISLEY MORAIS SOUTO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Tempo e Valor Ao Contrato Nº 59/2022-CPL Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2022 - CNPJ Nº 22.494.864/0001-40. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, especializada em serviços médicos para realizar exames de ultrassonografia diversos, em conformidade com o Termo de Referência desde certame, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 15/06/2023 até 14/06/2024, para continuar os atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O valor do referido aditivo é de R$251.210,00 (duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e dez reais). Assinatura do Aditivo Contratual: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS: 002/2023 OBJETO: Pavimentação em paralelepipedo e drenagem nas localidades: bacamarte, cuites, quilombola, sitio torre, sitio fazendinha e sítio serra rajada, no municipio do RIACHÃO DO BACAMARTE - PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1078979 - 40/2021 - 917107. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachao do Bacamarte: 20.06 SECRETARIA DE OBRAS 15 451 1016 1009 implantação e execução de pavimentação em vias e logradouros públicos 15 451 1016 1036 DREN AG E M E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES - Contrato de Repasse nº 1078979-40/2021 917107. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00076/2023 - 07.06.23 - F V DOS SANTOS EIRELI - R$ 2.443.387,13. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Pavimentação em paralelepipedo e drenagem nas localidades: BACAMARTE, CUITES, QUILOMBOLA, SITIO TORRE, SITIO FAZENDINHA E SÍTIO SERRA RAJADA, NO MUNICIPIO DO RIACHÃO DO BACAMARTE - PB - CONTRATO DE REPASSE Nº 1078979 - 40/2021 - 917107; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: F V DOS SANTOS EIRELI - R$ 2.443.387,13. Riachão do Bacamarte - PB, 7 de junho de 2023. JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 03 de Julho de 2023 as 10:00 horas, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia, para executar Ampliação e Reforma da UBS Torres no município de Riachão do Bacamarte - PB, Convenio nº 11565.0670001/22-006; Informações na Av. Senador Cabral, nº 252, Centro, Riachão do Bacamarte- PB CEP: 58.382-000. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br Riachão do Bacamarte - PB, 7 de junho de 2023. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 03 de Julho de 2023 as 11:00 horas, objetivo: Contratação de Empresa de Engenharia, para executar Ampliação e Reforma da UBS Cuités no município de Riachão do Bacamarte - PB, Convenio nº 11565.0670001/22-007; Informações na Av. Senador Cabral, nº 252, Centro, Riachão do Bacamarte- PB CEP: 58.382-000. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br Riachão do Bacamarte - PB, 7 de junho de 2023. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL