DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratada: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99. Valor: R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 1188.530000/1210-02 e especificações contidas no termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Fonte de recurso: Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 1188.530000/1210-02. Dotações: 02.050-SECRETARIA DE SAUDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE), 02050.10.301.1008.1056 - AQUISICAO DE VEICULOS, 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Fonte: 500, 601, 621, 632, Ficha: 138.. Vigência: Até 09/05/2024. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Fernando Emmanuel França, CPF nº 046.196.654-95 (pela contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Livramento - PB, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 1188.530000/1210-02 e especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da pessoa jurídica COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99, com o valor total de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais). Livramento - PB, 8 de maio de 2023. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 001/2023 A Prefeitura de Livramento através do seu gestor o Sr. Ernandes Barboza Nóbrega, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação que circulou dia 22 de maio de 2023, Seção 3, página 255, que tem como título AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023. Motivo da retificação: alteração da razão social Onde se-lê: ALVES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 08.651.840/0001-20. Leia-se: VENTURA & LEITE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.261.300/0001-34. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 13 de junho de 2023. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra -PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Adjudicar o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00029/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - CNPJ Nº 41.668.361/0001-98 - VALOR: R$ 37.521,92; MARIA E FERREIRA - EPP - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 8.293,20. Manaíra - PB, 12 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de atividades administrativas e de planejamento relativas ao Programa Brincando com o Esporte no município de Manaíra/PB, conforme CONVÊNIO Nº 897781/2020 e Plano de Trabalho. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ Nº 11.422.741/0001-87 - VALOR: R$ 19.994,00. Manaíra - PB, 7 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - CNPJ Nº 41.668.361/0001-98 - VALOR: R$ 37.521,92; MARIA E FERREIRA - EPP - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 8.293,20. Manaíra - PB, 13 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00029/2023 que tem como objetivo: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra -PB. DO RESULTADO: Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - CNPJ Nº 41.668.361/0001-98 - VALOR: R$ 37.521,92; MARIA E FERREIRA - EPP - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 8.293,20. Manaíra - PB, 12 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00030/2023 que tem como objetivo: Contratação de empresa especializada para realização de atividades administrativas e de planejamento relativas ao Programa Brincando com o Esporte no município de Manaíra/PB, conforme CONVÊNIO Nº 897781/2020 e Plano de Trabalho. DO RESULTADO: Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: PAJEU ENTRETENIMENTO & LOCACAO LTDA - CNPJ Nº 11.422.741/0001-87 - VALOR: R$ 19.994,00. Manaíra - PB, 7 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.60/2023 A Pregoeira de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.60/2023, que tem por objeto a o CONCESSÃO DE USO DA ESTRUTURA DA FESTA DO SÃO JOÃO DE MONTEIRO (PB), PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024, GARANTINDO-SE A EXPLORAÇÃO COMERCIAL E OBTENÇÃO DE LUCROS SOBRE A COBRANÇA DOS INGRESSOS DO PÚBLICO DO FRONT STAGE, EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO BAR DO FRONT STAGE E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA DO EVENTO, NOS LIMITES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Em virtude de provimento de impugnação. Fica adiada para o dia 14 de Junho de 2023, às 10h00min, a sessão que estava marcada para o dia 13 de Junho de 2023, às 08h00min. Monteiro - PB, 12 de Junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E LOCADOS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Zabelê - PB, 12 de Junho de 2023 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2.004/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, nomeado pela Portaria Nº 02/2023, comunica que após apreciação do recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA APODI LTDA, pelas razões expostas, onde os sagramos D ES P R OV I D O S . A Ata da Sessão encontra-se à disposição dos interessados, bem como toda documentação pertinente, junto à Comissão de Licitação. Ficam convocados os licitantes habilitados para abertura dos envelopes de propostas de preço, para o dia 16 de Junho às 09h00min no mesmo local da primeira reunião. Monteiro-PB, 13 de junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2.001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA LOCALIZADA, NA ESCOLA DR. FERNANDO BEZERRA PARAGUAI PAC2 ID 1014812/2013. LICITANTES HABILITADOS: 1-CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE; 2-ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA CONSTRUPLAN LTDA, tem uma decisão administrativa, publicada no dia 20 de Abril de 2023, pág 31 no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, no qual está suspensa a contratação com a mesma até a conclusão do presente processo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 0308/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, 1º Andar - Centro - Monteiro - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Email: [email protected]. Monteiro - PB, 13 de Junho de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão