DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.038/2023/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 24.414/2023 CHAVE CGM: 8VK8-6MV2-Q159-BKMZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA:GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÀFICOS LTDA, CNPJ Nº 15.739.099/0001-15 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, com validade e a partir da assinatura do contrato e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Imprensa Oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, A SEREM APLICADOS NOS LEVANTAMENTOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, LOTES 01, 04, 05 E 06. VALOR TOTAL: R$ 52.388,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais). Classificação Funcional: 11000.11101.26.122.5001.112221 - Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - Seinfra - PMJP / Marcos Guandalini - Guandalini Equipamentos Topogràficos Ltda Data da Assinatura: 12 de junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.446/2023 CHAVE CGM: QJWM-5EM2-594A-HYZH A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 11.029/2022, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal prevista para o dia 03/07/2023, passará a ser realizada no dia 17/07/2023 impreterivelmente às 11h (onze horas), devido a retificação no Orçamento, permanecendo inalterada as demais cláusulas do Edital O Objeto é a Execução de Drenagem e Pavimentação das ruas do entorno do Parque Parahyba IV, no Bairro Aeroclube- João Pessoa/PB, conforme especificações contidas nos anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Quarta-feira dia 14/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes . SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações serão prestadas na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected]. João Pessoa, 13 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.025/2023 CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.036/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal a ser realizada no dia 18 de Julho 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Sexta - feira dia 16/06/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes . SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail csl.seinfra23 @gmail.com(Novo Email) João Pessoa, 13 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-038/2022 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 21.818/2022 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA - CNPJ nº 19.752.596/0001-04, nos itens/valor total: 0062 (R$ 32.780,00); 0065 (R$ 50.868,00); 0072 (R$ 62.540,00); 0073 (R$ 107.769,90); 0074 (R$ 5.672,10); 0083 (R$ 3.145,00); 0085 (R$ 7.400,00); 0092 (R$ 1.980,00); 0093 (R$ 1.980,00); 0094 (R$ 23.400,00); 0095 (R$ 2.385,00); e 0113 (R$ 34.917,00), totalizando R$ 334.837,00 (trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais); HOT DIGITAL COMERCIO E SERVICO DE IMPRES S AO LTDA - CNPJ: 07.220.883/0001-94, nos itens/valor total: 0001 (R$ 118,00); 0009 (R$ 2.703,60); 0010 (R$ 2.805,00); 0012 (R$ 959,00); 0013 (R$ 1.140,00); 0015 (R$ 1.029,00); 0016 (R$ 861,00); 0017 (R$ 850,50); 0018 (R$ 1.093,50); 0019 (R$ 850,50); 0020 (R$ 850,50); 0023 (R$ 1.260,00); 0025 (R$ 50,00); 0027 (R$ 257,40); 0028 (R$ 350,40); 0033 (R$ 3.237,00); 0034 (R$ 5.187,50); 0035 (R$ 5.694,00); 0036 (R$ 759,00); 0037 (R$ 1.140,00); 0040 (R$ 4.505,00); 0041 (R$ 309,75); 0042 (R$ 486,75); 0044 (R$ 4.032,00); 0052 (R$ 450,00); 0054 (R$ 981,00); 0056 (R$ 1.755,00); 0060 (R$ 1.971,00); 0064 (R$ 880,00); 0101 (R$ 4.680,00); 0102 (R$ 2.868,00); 0103 (R$ 5.258,00); 0105 (R$ 2.868,00); 0106 (R$ 10.038,00); 0107 (R$ 2.380,00); 0108 (R$ 8.880,00); 0109 (R$ 112,50); 0110 (R$ 364,50); 0111 (R$ 417,15); e 0112 (R$ 529,75), totalizando R$ 84.962,30 (oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos); e VENDE TUDO MAGAZINE LTDA - CNPJ: 05.765.913/0001-12, nos itens/valor total: 0002 (R$ 640,00); 0003 (R$ 622,40); 0004 (R$ 2.563,20); 0005 (R$ 2.177,90); 0006 (R$ 2.102,80); 0007 (R$ 2.322,90); 0008 (R$ 2.418,22); 0011 (R$ 25.704,00); 0021 (R$ 2.376,00); 0024 (R$ 516,00); 0026 (R$ 2.904,00); 0029 (R$ 11.550,00); 0038 (R$ 6.892,90); 0039 (R$ 888,80); 0043 (R$ 4.248,00); 0045 (R$ 4.602,00); 0046 (R$ 5.148,00); 0047 (R$ 4.484,00); 0048 (R$ 4.248,00); 0049 (R$ 4.956,00); 0050 (R$ 4.189,00); 0051 (R$ 2.038,50); 0053 (R$ 1.238,40); 0055 (R$ 1.606,50); 0057 (R$ 1.458,00); 0058 (R$ 2.106,00); 0059 (R$ 2.020,50); 0061 (R$ 1.660,50); 0063 (R$ 1.178,00); 0066 (R$ 94.084,20); 0067 (R$ 4.951,80); 0069 (R$ 10.440,00); 0070 (R$ 194.204,70); 0071 (R$ 10.221,30); 0075 (R$ 109.348,80); 0076 (R$ 5.755,20); 0079 (R$ 57.702,00); 0080 (R$ 114.319,20); 0081 (R$ 6.016,80); 0082 (R$ 61.236,00); 0086 (R$ 51.060,00); 0087 (R$ 75.175,00); 0088 (R$ 176.587,00); 0089 (R$ 9.263,00); 0090 (R$ 69.791,10); 0091 (R$ 3.663,90); 0096 (R$ 3.240,00); 0097 (R$ 48.675,00); e 0104 (R$ 10.560,00);, totalizando R$ 1.225.155,52 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Perfazendo o valor geral de: R$ 1.644.954,82 (um milhão seiscentos e quarenta quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Os itens 0014, 0022, 0030, 0031, 0032, 0068, 0077, 0078, 0084, 0098, 0099, e 0100 restaram F R AC A S S A D O S . João Pessoa/PB, 13 de junho de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de uma Base Descentralizada do SAMU 192 no município de Lagoa/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 12 de junho de 2023. ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADESDO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023:RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00112/2023 - 06.06.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 163.642,70; CT Nº 00113/2023 - 02.06.23 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 239.280,40; CT Nº 00114/2023 - 07.06.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 6.126,80; CT Nº 00115/2023 - 02.06.23 - HEALTH CARE DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE H - R$ 690,00; CT Nº 00116/2023 - 02.06.23 - HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 91.439,90; CT Nº 00117/2023 - 02.06.23 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.470,80; CT Nº 00118/2023 - 05.06.23 - HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 31.427,00; CT Nº 00119/2023 - 02.06.23 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 827.284,95; CT Nº 00120/2023 - 05.06.23 - MC FARMA LTDA - R$ 50.574,00; CT Nº 00121/2023 - 02.06.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 10.515,00; CT Nº 00122/2023 - 02.06.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.348,20; CT Nº 00123/2023 - 06.06.23 - RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 16.591,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADESDO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 163.642,70; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - EPP - R$ 239.280,40; DROGAFONTE LTDA - R$ 6.126,80; HEALTH CARE DUBEBE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS DE H - R$ 690,00; HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 91.439,90; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.470,80; HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALA R ES EIRELI - R$ 31.427,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 827.284,95; MC FARMA LTDA - R$ 50.574,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 10.515,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 14.348,20; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 16.591,00. Lagoa Seca - PB, 24 de maio de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA E AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO I. Tendo em vista a inabilitação das empresas participantes e sem interposição de recurso, DECLARO fracassado o processo licitatório descrito acima. Lagoa Seca - PB, 7 de junho de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LASTRO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Previstos no Orçamento do Exercício Corrente. VIGÊNCIA: até 15/05/2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00062/2023 - 15.05.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 19.472,60; CT Nº 00063/2023 - 15.05.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 4.650,00; CT Nº 00064/2023 - 15.05.23 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 7.600,00; CT Nº 00065/2023 - 15.05.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 10.732,00; CT Nº 00066/2023 - 15.05.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.861,00; CT Nº 00067/2023 - 15.05.23 - HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E D - R$ 456.316,50; CT Nº 00068/2023 - 15.05.23 - S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 137.709,40; CT Nº 00069/2023 - 15.05.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 23.450,00.