DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400279 279 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Execução de serviços de transportes de estudantes, conforme discriminação no instrumento convocatório - edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - Antonio Sergio Dias Mota 03380115444. CNPJ: 27.332.161/0001-39 Valor: R$ 15.600,00 - Edvaldo Lucas da Costa 04911540460. CNPJ: 46.256.682/0001-07 Valor: R$ 14.940,00 - Jozivalto Cardoso de Sousa 09027201714. CNPJ: 29.477.319/0001-94 Valor: R$ 26.994,00 - Leonardo Paulo Leite. CNPJ: 07.007.932/0001-05 Valor: R$ 29.400,00 - Maria Jose do Nascimento Pinto 06573319451. CNPJ: 31.492.380/0001-52 Valor: R$ 15.300,00 - Severino dos Santos Avelino 05783781401. CNPJ: 35.956.095/0001-04 Valor: R$ 11.880,00. Duas Estradas, 13 de Junho de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento Permanentes para o Laboratório Municipal. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Gurjao - PB, 13 de junho de 2023 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet em Link dedicado e compartilhado por meio de fibra ótica ao município de Igaracy e seus órgão vinculados. Fundamento legal: pregão presencial nº 00024/2023. Dotação: recursos próprios do município de Igaracy: 02.000 gabinete do prefeito 04 122 1002 2003 manutenção das atividades do gabinete do prefeito 017 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 03.000 Secretaria da Administração e Planejamento 04 122 1008 2006 manutenção da secretaria de administração e planejamento 037 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 038 3 3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 4.000 Secretaria de Finanças 04 123 1002 2010 manutenção das atividades da secretaria de finanças 064 3.3.90.39 00 outros serviços e terceiros - pessoa jurídica 065 3.3.90.39 00 1.501.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 05.000 Secretaria de Infraestrutura 15 452 1002 2011 manutenção das atividades da secretaria de infraestrutura 092 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 093 3.3.90.39 00 serviços de terceiros - pessoa jurídica.06.000 Secretaria de Saúde 10 301 1011 2015 manutenção da secretaria municipal de saúde 115 3.3.90.39 00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1011 2016 manutenção de outros programas do SUS 126 3.3.90.39 .00 1.500.1002 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 07.000 Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Rec. Hídricos 04 122 1012 2036 manutenção da sec. de meio ambiente, agricultura e recursos hídricos 246 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. 08.000 Secretaria de Ação Social 14 244 1013 2040 manutenção das atividades da secretaria de ação social, 274 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 08.001 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1013 2043 cofinanciamento dos serv. de prog. e projetos da gestão do SUAS 297 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 09.000 Secretaria de Educação, Esporte e Turismo, 12 368 1016 2061 manutenção da secretaria de educação, 388 3.3.90.39 00 1.500.1001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 10.000 Secretaria de Cultura, 13 695 1018 2068 manutenção das atividades da secretaria de cultura, 440 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 443 3.3.90.39 00 1.500.0000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Vigência: até 13/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT nº 00075/2023 - 13.06.23 - LGNET SERVICOS DE TELECOMUICAÇÕES LTDA - R$ 60.720,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00012/2022, em 10.02.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal no Município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 899025/2020, operação nº 1070155-98. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00024/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de sinal de internet em Link dedicado e compartilhado por meio de fibra ótica ao município de Igaracy e seus órgão vinculados. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Lgnet Serviços de Telecomunicações Ltda - CNPJ 08.993.185/0001-94. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Sede da Prefeitura Municipal de Igaracy - Setor de Licitação - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Igaracy - PB, 13 de junho de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A Prefeitura de Itaporanga - PB, através do Presidente da CPL vem tornar público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços 006/2022. Licitante vencedor: COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 15.705.860/0001-06, com o valor total da proposta de R$ 465.401,33. Obs.: o parecer de engenharia referente a análise da proposta encontra-se disponível no Portal de licitações do Município através do endereço eletrônico http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e junto a CPL. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista aos autos do processo e possível interposição de recurso. Itaporanga - PB, 13 de junho de 2023 EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.019/2023 MEMORANDO INTERNO N° 39.470/2023 CHAVE CGM: D4XI-EUIH-8WKE-0ZM4 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.019/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAVID TRINDADE, LUIZ MENDES E NAZINHA BARBOSA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresas: ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALI AÇÕ ES , PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15 e DECLARA INABILITADAS as empresas: CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 21.921.643/0001-48, MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 20.010.332/0001-64 e REAL EN E R GY LTDA CNPJ: 41.116.138/0001-38, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 39.470/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 13 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023 MEMORANDO INTERNO N° 39.497/2023 CHAVE CGM:1YOM-PPA0-P2GJ-D9V4 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.017/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ECONOMISTA CELSO FURTADO E DO CREI BENJAMIM GOMES MARANHÃO, LOCALIZADOS NO Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17 e PRAXIS - CONSTRUTORA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.493.677/0001-96 e DECLARA INABILITADA a empresa: DK CONSTRUÇÕES CNPJ: 23.916.946/0001-06, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 39.497/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 13 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.021/2023 MEMORANDO INTERNO N° 37.815/2023 CHAVE CGM: VSMX-1B6B-4WWK-7B29 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.021/2023, tendo como objeto a IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NO BAIRRO VALENTINA, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e J U LG A HABILITADAS as empresas: ROSA BARROS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.866.317/0001-17, KANOVA ENGENHARIA E COSNTURÇÕES LTDA CNPJ: 11.306.141/0001-53, INVIAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.566.555/0001-66, MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00e RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:04.895.340/0001-89 e DECLARA INABILITADA a empresas: CLS CONSTRUÇÕES , LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ: 21.921.643/0001-48, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 37.815/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.