DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.301.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Leonardo Fonseca Ribeiro. Data Da Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16482/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Viva Distribuidora De Produtos Ltda. Objeto: Aquisição De Materiais De Expediente Para As Atividades Realizadas Pela Saúde Mental Da Secretaria De Saúde Campina Grande -Pb. Valor Global: R$ 59.316,02. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 019/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Silvandro Diego De Albuquerque Ferreira. Data Da Assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16491/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Andre Felipe De Souza Santos (Brasil Gás). Objeto: Aquisição De Gás, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 390.651,76. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 015/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Charles Wendel Barroso Oliveira. Data Da Assinatura: 13/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16340/2023 16144/2023 R$ 450.000,00 TR Serviços Médico e Atendimento em Pronto Socorro de Campina Grande - LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16317/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Laboratório De Análises Clínicas Nossa Senhora Da Conceição Ltda. Objeto: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial (Diagnóstico Em Laboratório Clínico) Conforme 6º Resultado Do Chamamento Público Nº 16001/2022. Valor Global: R$ 516.377,46. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16137/2023/Sms/Pmcg, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº. 8666/93, Alterada. Signatários: Gilney Silva Porto E Severino Lauro de Lima Junior. Data Da Assinatura: 13/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16605/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16243/2022. Partes: Sms/Pmcg E Italo Cesar Da Silva Siqueira Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/06/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Italo Cesar Da Silva Siqueira. Data Da Assinatura: 12/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16607/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16228/2022. Partes: Sms/Pmcg E Jose Maria Candido Costa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/06/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Jose Maria Candido Costa. Data Da Assinatura: 12/06/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Interposições e Julgamentos de Recursos e Habilitações Processo Administrativo N° 00043/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio-fio em diversas ruas do Município de Catolé do Rocha-PB. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados as interposições de RECURSOS, tempestivamente, apresentados pelas empresas: Dantas Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 30.706.798/0001-52; Engemax Construções e Engenharia Ltda, CNPJ: 18.716.666/0001-06 e J Andrade Ltda, CNPJ: 34.955.075/0001-48; em face as suas inabilitações junto a Tomada de Preços nº 0004/2023, em que motivou suas irresignações e pleiteiam as reformulações dos julgamentos das habilitações, pedindo provimento dos recursos e reconsiderações das decisões desta Comissão. A CPL após a reanálise, recebeu os recursos administrativos, porém no mérito em consonância com a decisão do Gestor Municipal julgou conforme segue: Recorrente 1: Dantas Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 30.706.798/0001-52, diante dos fatos relatados pela recorrente, foram analisados minuciosamente pela Comissão Permanente de Licitações, porém não foram encontrados fatos capazes da reformulação da decisão que a INABILITOU, em harmonia com a decisão do Presidente da CPL, NEGO PROVIMENTO e JULGO IMPROCEDENTE o recurso interposto, mantendo-a INABILITADA. Recorrente 2: Engemax Construções e Engenharia Ltda, CNPJ: 18.716.666/0001-06, diante dos fatos relatados pela recorrente, foram analisados minuciosamente pela Comissão Permanente de Licitações, e conforme diligências e consultas junto aos Órgãos competentes, foram encontrados fatos capazes da reformulação da decisão que a INABILITOU, em harmonia com a decisão do Presidente da CPL, DOU PROVIMENTO e JULGO PROCEDENTE o recurso interposto, tornando-a HABILITADA. Recorrente 3: J Andrade Ltda, CNPJ: 34.955.075/0001-48, diante dos fatos relatados pela recorrente, foram analisados minuciosamente pela Comissão Permanente de Licitações, e conforme diligências e consultas junto aos Órgãos competentes, foram encontrados fatos capazes da reformulação da decisão que a INABILITOU, em harmonia com a decisão do Presidente da CPL, DOU PROVIMENTO e JULGO PROCEDENTE o recurso interposto, tornando-a HABILITADA com restrição, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para que seja apresentada declaração municipal válida, conforme disposto nos art. 42 e 43 da LC 123/2006. Sanado a regularização imediatamente será publicado a data de abertura das propostas. Informamos ainda que as Decisões do Recurso estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected]. Catolé do Rocha-PB, 13 de junho de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA; ADJUDICO o seu objeto a: JOAO BATISTA SANTOS MACEDO 32686884894 - R$ 125.780,00. Cuité - PB, 12 de Junho de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO BATISTA SANTOS M AC E D O 32686884894 - R$ 125.780,00. Cuité - PB, 13 de Junho de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 2023.092/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01, Centro, às 09hs:00min do dia 27/06/2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (UBS III CASSIMIRA LEITE DE ALBUQUERQUE DONA LUZINHA), do município de Desterro/PB. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Desterro/PB, 13 de junho de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeira/PMD AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº. 2023.090/2023 Objetivo: Contratação de empresa especializada nos serviços de obra para execução de construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, Espaço Educativo Rural e Urbano de 06 Salas de Aula, no povoado de Tataíra do município de Desterro, conforme projeto base/planilha orçamentaria anexo ao edital. Abertura: 09hs:30min do dia 04 de julho de 2023. Informações: na sala da CPL, no endereço Rua Cônego Florentino Barbosa, 01, Centro, de segundas às sextas-feiras, das 8Hs:00min às 12hs:00min. site www.desterro.pb.gov.br e-mail [email protected] ,www.tce.gov.pb.br. Desterro - PB, 13 de junho de 2023. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Presidente da CPL/PMD PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Execução de serviços de transportes destinados ao Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminação no instrumento convocatório - edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - 49.886.160 Antonio Claudio Costa Santos. CNPJ: 49.886.160/0001-79 Valor: R$ 24.000,00 - Jailson Santana da Silva 00830454497. CNPJ: 47.782.774/0001-85 Valor: R$ 26.400,00 Duas Estradas, 13 de Junho de 2023. JOYCE RENALLY FELIX NUNES Prefeita