DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DIMENSIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA DE OLIVEIRA NEVES, COM CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE ENTRADA PARA ATENDER A USINA SOLAR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PROJETISA CONSTRUCOES LTDA - R$ 42.000,00. Bananeiras - PB, 31 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de automóveis para atender a demanda da secretaria municipal de educação do município de Brejo do Cruz/PB. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00050/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.361.2002.1.004 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.00.00.00.00 0570 Equipamentos e Material Permanente - Transf do Governo Federal ref a Convênios Educação e outros Repasses vinculados 4.4.90.52.00.00.00.00 0571 Equipamentos e Material Permanente - Transf do ESTADO ref a CONVÊNIOS Educação e outros Repasses vinculados Funcional: 12.361.2001.2.016 Melhoria das Instalações, Equipamentos e Mobiliário da Rede Municipal de Educação 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0540 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.52.00.00.00.00 0571 Equipamentos e Material Permanente - Transf do ESTADO ref a CONVÊNIOS Educação e outros Repasses vinculados Funcional: 12.361.2004.2.019 Manutenção do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0540 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0541 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União VAAF 4.4.90.52.00.00.00.00 0550 Equipamentos e Material Permanente - Transferência do SalárioEducação Funcional: 12.365.2003.2.018 Manutenção do Ensino Infantil 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 Equipamentos e Material Permanente - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00068/2023 - 13.06.23 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 156.800,00; CT Nº 00069/2023 - 13.06.23 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 561.300,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de tablets visando atender a rede pública municipal de Brejo do Cruz-PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1) HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA- CNPJ: 29.391.476/0001-82, saiu vencedor no item (s): 1, com o valor global de R$ 40.950,00 (quarenta mil e novecentos e cinquenta reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 06 de junho de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 13 de junho de 2023 Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz- PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Hellisson Batista Fernandes Secretário Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETOSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ESTUDANTES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BREJO DOS SANTOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00026/2023. DOTAÇÃO: 12 361 0008 2019 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 0008 2160 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 30% 12 361 0008 2161 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- RECURSOS PRÓPRIOS Fontes de recursos: 1.500.1002 1.540.0000 1.553.0000 1.571.0000 . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00080/2023 - 03.05.23 - RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - R$ 14.632,00; CT Nº 00081/2023 - 03.05.23 - ROMÁRIO FRAGOSO DE FREITAS - R$ 7.120,00; CT Nº 00082/2023 - 03.05.23 - JAIRLAN FRANCISCO DA COSTA - R$ 9.888,00; CT Nº 00083/2023 - 03.05.23 - JOSÉ ROBERTO BENÍCIO DE FREITAS - R$ 11.592,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00026/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ESTUDANTES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BREJO DOS SANTOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação e Cultura. RAT I F I C AÇ ÃO : Prefeita, em 02/05/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00026/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLAR PARA ESTUDANTES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BREJO DOS SANTOS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JAIRLAN FRANCISCO DA COSTA - R$ 9.888,00; JOSÉ ROBERTO BENÍCIO DE FREITAS - R$ 11.592,00; RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - R$ 14.632,00; ROMÁRIO FRAGOSO DE FREITAS - R$ 7.120,00. Brejo dos Santos-PB, 2 de maio de 2023 MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Brejo dos Santos - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 27 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected];www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo dos Santos-PB, 6 de Junho de 2023 VINICIUS MARQUES VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00146/2023 - 12.06.23 - GALVÃO MAGAZINE LTDA - R$ 223.397,93; CT Nº 00147/2023 - 12.06.23 - ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R$ 111.872,85. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023 SEGUNDA CHAMADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 17 de julho de 2023, a SEGUNDA CHAMADA DA CONCORRÊNCIA 001, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PADRÃO FNDE - PROJETO TIPO 1, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 3, QUADRA L, NO LOTEAMENTO PORTAL CAMPINA, BAIRRO TRÊS IRMÃS, CAMPINA GRANDE - PB. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, 2° andar, CEP: 58400-270, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected], [email protected] e cdc.campinagran.de. Campina Grande, 13 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 335/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA QUADRA DA EMEF FERNANDO CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB. Empresas classificadas: 1º Lugar VIABILIZE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.674.563/0001-09 apresentou PROPOSTA no valor de R$44.018,86 (quarenta e quatro mil, dezoito reais e oitenta e seis centavos). Campina Grande, 13 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 1.550 M DA AVENIDA TAVARES A COMPLEMENTAÇÃO DE 140 M DA RUA EPAMINONDAS MACAXEIRA E 215 M DA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, ATÉ CRUZAREM COM A AVENIDA TAVARES. AS VIAS SÃO DUPLAS, COM CANTEIRO CENTRAL, E POSSUEM DIMENSÕES VARIÁVEIS, CLASSIFICADAS COMO VIAS DE MÉDIO VOLUME DE TRÁFEGO, COM REVESTIMENTO EM CBUQ. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.323.098/0001-92, BARA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 09.439.967/0001-49, CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.165.699/0001-70, CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.545.366/0001- 60. Caso não haja recurso pendente, fica determinado o dia 21 de junho de 2023 às 09:00 horas, no endereço Rua Irineu Joffily, 304, 2º andar, Centro, CEP: 58400-270, Campina Grande-PB, para abertura da PROPOSTA DE PREÇOS das Empresas HABILITADAS. Campina Grande, 13 de junho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 981981 PROCESSO LICITATÓRIO 530/2023 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 28 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de material permanente, equipamentos e ferramentas de jardim para atender as demandas da secretaria de educação do municipio de campina grande - paraiba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 13 de junho de 2023. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira