DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400276 276 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210097. Contratante: FME Contratada: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA Objeto: Termo aditivo de VALO R . Origem: INEX Nº 002/2021-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/11/2023. Passando o contrato a ter Valor Total R$ 63.750,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00023 Processo Administrativo Nº 920230023. Objeto: Registro de preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Material e suprimento de Informática, para suprir para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Uruará. Data da Abertura: 26/06/2023 Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA Uruará/Pa, 13 de junho de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 22023003-02. A Prefeitura Municipal de Uruará Autoriza a empresa W. Rezende Soares Ltda a iniciar no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data 12/06/2023, a Reurbanização da Praça da Bíblia, Ref. Contrato nº 20230003, Tomada de Preço nº 2/2023-00003. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20223002-PMU. Origem: Concorrência Publica nº 3/2022-00002; Contada: AC S A Engenharia S/A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento de vias públicas no Município de Uruará/Pá; prazo de execução de 02 de maio de 2023 a 02 de janeiro de 2024; Vigência 30/06/2023 a 16/01/2024. ESPÉCIE: 1º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20223003-PMU. Origem: Concorrência Publica nº 3/2022-00003; Contada: W Cunha da Silva Ltda. Objeto: construção de 03 (três) pontes em concreto armado, nas vicinais 175 Sul, 180 Sul e Bairro Pimentolandia no Municio de Uruará/Pá, conforme convênio nº 150/2022. Vigência 24/06/2023 a 19/02/2024. ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20219106-FME. Origem: Pregão Eletrônico 9/2021-000028; Contada: A M Abucater de Santana. Objeto: contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de todos aplicativos e módulos. Vigência 01/07/2023 a 01/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004-SRP - PE - PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 26 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2023-004-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, Registro de Preços para futura e Eventual Aquisição de Material Bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca, Aterro Arenoso E Pedra) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e- mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023-005-PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 27 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico -SRP nº 9/2023-005-PMVN, tipo menor preço por item, Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Veículos Automotores, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré E Dos Fundos Municipais. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 059/2022/CPL ref: Tomada de Preços 006/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Viseu, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 22 (Vinte Dois) poços Semi Artesianos 30 (Trinta) Metros, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS/PMV, no município de Viseu/Pa. Data de assinatura 02/06/2023. Vigência 06/06/2023 a 03/12/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 058/2022/CPL ref: Tomada de Preços 005/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001- 33. Contratado: W D Serviços e Comercio de Material de Construção Eireli, CNPJ 31.481.043/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 10 (Dez) poços Semi Artesianos 30 (Trinta) Metros, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMV, no município de Viseu/Pa. Data de assinatura 02/06/2023. Vigência 02/06/2023 a 29/11/2023, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 00070/2019, em 30.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de melhorias sanitária domiciliares - MSD, construção de 50 cisternas domiciliares, em diversas localidades no município de Aguiar, atendendo ao Convênio nº 0673/2017. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ODONTOLOGO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. Amparo - PB, 13 de Junho de 2023 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB - fonte do recurso CONTRATO 1076229-24 SICONV 911817; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MR ENGENHARIA LTDA - R$ 578.255,84. Aparecida - PB, 7 de Junho de 2023 JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO MUNICIPIO DE APARECIDA-PB - fonte do recurso CONTRATO 1076229-24 SICONV 911817. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aparecida: 20.900 SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA; 26 782 1022 1019 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA SEDE, ASSENTAMENTO E COM. RURAIS; 4490.51 99. fonte de recursos CONTRATO n° 1075450-97/2021 SICONV 912862, lote 02 com valor estimado de R$ 297.444,04 (duzentos e noventa sete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), fonte do recurso CONTRATO 1076229-24 SICONV 911817. VIGÊNCIA: até 07/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00116/2023 - 07.06.23 - MR ENGENHARIA LTDA - R$ 578.255,84. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma da Praça João Pessoa (Piso Intertravado) localizada na sede do município de Araruna/PB. LICITANTE HABILITADO: PB CON S T R U ÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA - EPP. . LICITANTES INABILITADOS: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA; G H B PONTES; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA . Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/06/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 12 de Junho de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2023. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo - 04 122 2011 2026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00395/2023 - 09.06.23 - MARIA DE FATIMA ROCHA TRAJANO DA SILVA 02624073450 - R$ 5.625,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DE FATIMA ROCHA TRAJANO DA SILVA 02624073450 - R$ 5.625,00. Areia - PB, 9 de Junho de 2023 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE DIMENSIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA DE OLIVEIRA NEVES, COM CONSTRUÇÃO DE UM PADRÃO DE ENTRADA PARA ATENDER A USINA SOLAR DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2023. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00177/2023 - 31.05.23 - PROJETISA CONSTRUCO ES LTDA - R$ 42.000,00.