DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400275 275 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº: 20230314 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 86.278,85 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 CONTRATO Nº: 20230315 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 262.696,42 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230307 do Pregão ELETRÔNICO nº 00013/2023 cujo objeto versa sobre: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 15.035.989/0001-46 - com o valor total de R$ 235.290,70; (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Noventa Reais e Setenta Centavos); A N DOS SANTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 28.627.186/0001-22 com o valor total de R$ 2.299.729,39; (Dois Milhões e Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. Em 14 de junho de 2023 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230303 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: L. A. QUEIROZ EIRELI Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IG D. Vigência: 13/06/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 20231168/2023 ORIGEM: Tomada De Preço Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 31010001/2023 OBJETO: Serviços De Reforma Da Unidade Básica De Saúde (UBS) Da Vila Boa Esperança, Com Fornecimento De Material, Mão De Obra E Equipamentos Necessários. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saude CNPJ (MF) sob o nº 09.635.649/0001-53 CONTRATADA: Santos Freire Construções LTDA EPP, CNPJ(MF) 09.147.934/0001-25 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Fundo Municipal De Saúde FUNÇÃO: 10 Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1602 Fundo Manut. Saúde SUBFUNÇÃO: 301 Atenção Básica PROGRAMA: 0010 Gestão Em Saúde Projeto ATIVIDADE: 1009 Construçãi, Reforma E Ampliação De Postos E Unidade Básica De Saúde CLASSIFI C AÇ ÃO ECONÔMICA: 4.0.00.00.00 Despesas De Capital SUBELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras E Intalações FONTE DE RECURSO: 15001002 - Receita E Imposto E Trans. - Saúde VALO R GLOBAL: R$ 482.654,52 (Quatrocentos E Oitenta E Dois Mil, Seiscentos E Cinquenta E Quatro Reais E Cinquenta E Dois Centavos).PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA: 6 Meses VIGÊNCIA DO CONTRATO: 7 Meses A Partir Da Data De Sua Assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12 De Junho De 2023 ORDENADORA DE DESPESAS: Merian Benoliel Gomes Secretária Municipal De Saúde De São João De Pirabas PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230206; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR GLOBAL: R$ 910.058,20; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2023 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 09 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230208; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de chocolate em pó para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA; VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.021; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.022; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.023; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.024; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.025; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.026; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.027; Exercício 2023 Atividade 0702.123060251.2.028; VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20230036; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-009FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20230036 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por razões de interesse da Administração; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230204; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR GLOBAL: R$ 31.570,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE KIT MATERNIDADE A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SOURE-PARÁ, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A abertura será no dia 27/06/2023 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Soure-PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. A abertura será no dia 27/06/2023 as 16:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230986 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-019FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: RAYSA FRANCIELLI DE SA 03075627194, C.N.P.J: 17.892.875/0001-48 no valor total de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais). Vigência: 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de junho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME O Município de TUCUMÃ, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, tipo menor preço por ITEM, cujo Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus e microônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das unidades de ensino público da educação básica, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, no município de Tucumã - PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 13 de junho de 2023. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Retificação, circulado no DOU Seção 3, Nº 110, Página 347, Coluna 1, em 13 de junho de 2023, retifica-se, onde se lê "5/2023-007PMT", leia-se: "" e "6/2023-007PMT". Tucumã - PA, 13 de junho de 2023. DÉBORA SOUZA MARTINS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 015/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 017/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa para aquisição de Materiais Basicas de Construção para manutenção de Fábrica de Bloquetes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54, valor global dos itens R$ 1.424.500,00. Vig: 01/06/2023 à 01/06/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3266 no dia 13/06/2023, pág 139 à 142, Código Verificador: 37707B3A. Ata de Registro de Preços Nº 017/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 008/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada em fornecimento Sob demanda de Gás Liquefeitos de petróleo - GLP (Gás de Cozinha) botijão de Gás de 13kg e Vasilhame. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12, valor global dos itens R$ 357.204,00. Vig: 01/05/2023 à 01/05/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3266 no dia 13/06/2023, pág 142 à 145, Código Verificador: 5D162F71. Ata de Registro de Preços Nº 016/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 012/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada em fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Diversos para Cozinha. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: J M POZZER LTDA, CNPJ: 17.041.496/0001-44, valor global dos itens R$ 933.418,42; PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 36.761.673/0001-01, valor global dos itens R$ 906.785,40; R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00, valor global dos itens R$ 4.658.936,54; B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 40.140.016/0001-14, valor global dos itens R$ 826.274,80. Vig: 01/06/2023 à 01/06/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3266 no dia 13/06/2023, pág 145 à 154, Código Verificador: 253457C5.