DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400274 274 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: S. D Terraplanagem e Construtora Ltda -EPP. Objeto: Prestação de execução de pavimentação de acesso a Orla do Rio Tapajós no Município de Santarém-PA. Comunidade Pajuçara. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Contrato de Repasse nº 909534/2020/MTUR/CAIXA. Prazo de Vigência: 13.08.2023 até 13.11.2023. Prazo de Execução: 19.06.2023 até 19.09.2023. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMURB Objeto: Aquisição de sacos plásticos para lixo e sacos de ráfia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Edital: 14/06/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 14/06/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 27/06/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: USITECH DO BRASIL LTDA. Objeto: Construção de Praças na Região do Lago Grande, no Município de Santarém-PA. Vigência: 08.08.2023 a 08.12.2023 Execução: 09.06.2023 a 09.10.2023 Dotação Orçamentária: nº 27.451.0007.1033-0000 -Ficha: 540. Fonte 1500. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 029/2023. Partes: SEMTRAS/A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.062.826/0001-88. Valor: R$ 13.287,60. Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 030/2023. Partes: SEMTRAS/DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.402.517/0001-14. Valor: R$ 11.178,00. Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 031/2023. Partes: SEMTRAS/EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20. Valor: R$ 120.430,26. Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 033/2023. Partes: SEMTRAS/J C R MARINHO, CNPJ: 00.680.657/0001-47. Valor: R$ 28.606,32. Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 032/2023. Partes: SEMTRAS/EDINHO SILVA, CNPJ: 21.361.181/0001-51. Valor: R$ 29.632,38. Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 034/2023. Partes: SEMTRAS/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 1.792,00. Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023. Contrato n° 035/2023. Partes: SEMTRAS/U. F. AGUIAR LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 55.415,40. Vigência: 06/06/2023 até 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2023- SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Maria Luiza Vasconcelos Camurca. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 10 - nova orla da cidade, com 13,27 m² (treze vírgula vinte e sete metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na nova orla da cidade, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 591,72 (quinhentos e noventa e um e setenta e dois) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 05/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2023- SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Matheus Jander dos Santos Miranda. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 04 - Belo centro, com 3,64 m² (três virgula sessenta e quatro), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Belo Centro, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 1163,90 (um mil cento e sessenta e três e noventa) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 05/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2023- SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Edvandro Dias Moraes. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 02 - Bosque Vera Paz, com 7,00 m² (sete metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Bosque Vera Paz, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 110,5 (cento e dez virgula cinco) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 05/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2023- SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Rogerio Amaral Dos Santos. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 01 - Bosque Vera Paz, com 7,00 m² (sete metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Bosque Vera Paz, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 130 (cento e trinta) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 05/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2023- SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Yara Luiza Cunha Maximiano. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 02 - orla da cidade centro, com 5,76 m² (cinco virgula setenta e seis metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na orla da cidade centro, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 325,74 (trezentos e vinte e cinco virgula setenta e quatro) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 05/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023- SEMURB Origem: Pregão Eletrônico n. 003/2023- SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: Gisele da Silva Sousa. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 01 - Praça das Flores da cidade, com 13,14 m² (treze vírgula quatorze metros quadrados), dos equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Praça das Flores da cidade, objetivando a comercialização de refeições e lanches de Santarém - Pará. Valor: Taxa Mensal de Utilização do Espaço, cujo valor corresponderá a 110 (cento e dez) UFMs. Vigência: 10 (dez) anos, a contar de 05/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS R E F I T I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Credenciamento de Artistas Culturais Edital nº 001.2023, Processo Administrativo nº 00106001/23, circulado no D.O.U Seção: 3 pag. 345 em 13/06/2023, resolve retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: As propostas de credenciamento serão recebidas na Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, Tv. Independência, nº S/n, Bairro: Centro, CEP: 68.775-000, a partir do dia 13/06/2023 até 14/06/2023. Publicar o Edital nº 001.2023 Objeto: O presente edital tem por objetivo o cadastro de artistas Culturais para a realização de oficinas para confecção de personagens de bois de mascaras, boneco cabeçudo, máscara do pierrô e capacete do pierrô, aptos à prestação de serviços de confecção e fomento da cultura de bois de mascaras no município. LEIA-SE: As propostas de credenciamento serão recebidas na Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa, Tv. Independência, nº S/n, Bairro: Centro, CEP: 68.775-000, a partir do dia 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230293 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA (O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finança , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 666,00 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230294 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA ( O ) : P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.330,56 (um mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.330,56 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230295 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 307,50 (trezentos e sete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082440017.2.096 Gestão do Programa Bolsa Familia-IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 307,50 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230296 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico, nº 00010/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): P G LIMA COM LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 980,00 VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2023 CONTRATO Nº: 20230308 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.230,60 (quatro mil, duzentos e trinta reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 CONTRATO Nº: 20230309 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 27.122,25 (vinte e sete mil, cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA : 07 de Junho de 2023 CONTRATO Nº: 20230310 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 10.192,86 (dez mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 CONTRATO Nº: 20230311 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 31.642,50 (trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 CONTRATO Nº: 20230312 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 219.633,06 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e três reais e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 CONTRATO Nº: 20230313 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00018 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS EIRELI CNPJ 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 121.641,90 (cento e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023