DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos, assim como data e hora de abertura. A errata na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 13 de junho de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023-240501 A Prefeitura Municipal de Portel/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 6/2023-240501, chamamento público para a contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços em saúde, tais como: (serviços médicos, plantonistas, consultas de especialidades e consultas para atenção básica), a fim de atender a demanda da rede municipal de saúde do município de Portel/PA. Do Credenciamento: Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no referido Edital, junto a Prefeitura Municipal de Portel/PA, na sala da CPL, no período de 14/06/2023 à 14/06/2024. No horário de 08:00 às 14:00hs. Maiores Informações no Endereço: Av. Duque de Caxias, 803, Centro, Portel/PA, sala da CPL. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário. Em 13 de junho de 2023 BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 023-3/2023-FMS AO contrato administrativo Nº 027-3/2021-FMS, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4004-3/2021- FMS. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 11.424.241/0001-84. EMPRESA CONTRATADA: BIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ N° 26.437.725/0001-35. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material de laboratório, odontológico e Medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto de Moz. Objeto do Termo: Prorrogação de vigência do contrato Original nº 027-3/2021-FMS com execução nas mesmas condições propostas no mesmo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 20 de abril de 2023, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, § 1º, inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.100303/2023 O Município de Prainha/Pá, Secretaria de Administração, torna público que se fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL-SRP N° 9.100303/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 27/06/2023, às 09:00h min horário local. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Elétrico, Para Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/Pa, 13 de junho de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº. 057/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 26/06/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VIAGENS, REUNIÕES E CUMPRIMENTO DE AGENDA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 13 de junho de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231054 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada, sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos (saco de lixo), reforçado e saco para acondicionamento de resíduo infectante (saco de lixo hospitalar), melhor descrito no Anexo I e no Edital. Celebrada entre a FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO MARIA-FMMA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.016.463/0001-07, representado neste ato pelo Sr. ISNALDO ALVES SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF sob o nº 178.236.762-49, sendo neste ato órgão gerenciador, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO 043-2023-0000-14- SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 42.458.725/0001-78, estabelecida à Rua do cobre, s/n, quadra 007, lote 004, Novo Horizonte, Parauapebas PA, (94) 99113-5700, representada neste ato pelo Sr.(a) SUZIN KELVINA DE LIMA OLIVEIRA, inscrito no C.P.F. sob o nº 810.491.102-34. VALOR TOTAL: R$ 325.000,00; Empresa: REAL COMERCIO DE MAT. PARA A CONST. E SERV. DE MANUT.- EIRELI, inscrito no C.N.P.J. nº 10.719.828/0001-58, estabelecida à R. JOÃO FERREIRA DE CASTRO,S/N,QUADRA 71,LT 05, N.HORIZONTE III, Canaã dos Carajás PA, (94) 98420-9706, representada neste ato pelo Sr.(a) ISAIAS DE SOUZA MARQUES, inscrito no C.P.F. sob o nº 787.663.702-72; VALOR TOTAL: R$ 420.000,00; VALOR GLOBAL: R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13 de junho de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Compor o Cardápio Alimentar Para Alunos Matriculados Nas Unidades Rede Pública de Ensino do Município de Salvaterra/Pa, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da Abertura: 11 de julho de 2023, hora da Abertura: 14h00min. Local da Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Salvaterra, localizada Rua Avenida Victor Engelhard, n° 123 - Centro- Salvaterra/Pa. Salvaterra/PA, 13 de junho de 2023 ORINETE FREITAS RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230069; Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-007; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "BATIDÃO" PARA O FESTIVAL DO TAMUATÁ 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, de acordo com o Termo de Referência, em favorecimento da empresa FL AV I O MIRANDA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 36.935.190-0001-86, VIGÊNCIA: 12/06/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEX 6/2023-007 O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-007, ratificada em 12/06/2023, cujo OBJETO é para a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "BATIDÃO" PARA O FESTIVAL DO TAMUATÁ 2023 NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, de acordo com o Termo de Referência, em favorecimento da empresa FLAVIO MIRANDA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 36.935.190-0001-86, com fulcro no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12/06/2023 A 29/12/2023; Valor Global: R$ 11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Tendo em vista, a necessidade de ajustes e correções nos processos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico para Registros de Preços nº 0008/2023, nº 0009/2023 e nº 0010/2023, e, conforme acordo entre os órgãos interessados, ficam suspensos os processos citados até a realização dos ajustes necessários para a realização dos certames. Após a realização dos ajustes, serão marcadas novas data para aberturas. Santa Maria das Barreiras-PA, 12 de junho de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. Pregão Eletrônico nº 001/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de máquina agrícola - Convênio nº 921111/2021-MAPA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresa: Aliança Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº 36.634.511/0001-02. Valor R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Argos Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 048/2022-SEMAP por mais 03 (três) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência: 26/05/2023 a 26/08/2023. Data da assinatura: 24/05/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J. L. R. Araujo Comercio e Serviços. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 048/2022-SEMAP por mais 03 (três) meses, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência: 26/05/2023 a 26/08/2023. Data da assinatura: 24/05/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, comunica o Resultado da Inexigibilidade n° 001/2023, cujo objeto é contratação de empresa para realizar o levantamento de dados e elaboração de algoritmo de cálculo para divisão dos valores a serem creditados pelo Ministério da Educação para os profissionais que exerceram funções relacionadas ao magistério, no período de janeiro de 1999 a dezembro de 2006. Parte: LUCIO E S BEMERGUY LTDA- CNPJ: 83.376.210/0001-06. Fundamentação: Caput do art. 25, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Santarém, 12 de junho de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretária Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: LCM Construção e Comércio S/A Objeto: Execução de serviços de Pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Primeira Etapa, Programa FINISA - Santarém Pará Vigência: 15.06.2023 a 15.09.2023. Dotação Orçamentária:26.451.0010.1011.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 537. Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões