DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 3.289.993,20. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Recurso: C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde de Paragominas. CONTRATO Nº 672/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2023-00003, MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de adequações das instalações elétricas, implantação de subestação aérea de 225 kva e reforma do prédio da EMEF Roberto Fernandes Oliveira, Bairro Jardim Atlântico, Município de Paragominas. Valor global R$ 2.029.751,83. Vigência: 05/06/2023 a 01/12/2023. Recurso: FINISA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2023-00020 A Secretária Municipal de Saúde, ordenadora de despesa desta secretaria, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que Considerando a natureza comercial este contrato administrativo tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa NORTEMED DISTRIBUIDORA DE- PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) n° 05.048.534/0.001-01, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 22 de maio de 2023. Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde de Paragominas. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 9/2023-00024 Torna-se Sem Efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2023-00024. Publicado no Diário Oficial da União (DOU, Seção 3), Página 263, Edição do dia 07 de junho de 2023, Diário Oficial do Estado (DOE), Página 152, Edição do dia 07 de junho de 2023 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 80, Edição do dia 07 de junho de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00033. Objeto: Locação de veículo tipo ambulância com motorista para simples remoção de paciente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento em hospital conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém/PA, Bragança/PA e Capanema/PA. Data de Abertura: 28/06/2023 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 14/06/2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230155 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-112PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) PHARMA BRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI OBJETO Aquisição de medicamentos e soluções para reposição hidroeletrolítica, para entrega parcelada, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU) é Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 385.658,78 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230201. ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 003/2023PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) AMILTON FREIRE DE ARAÚJO - CONSULTOR. OBJETO Contratação de consultor especializado na área de engenharia, projetos e obras de infraestrutura urbana e políticas de aquisições de organismos internacionais para apoio à Unidade Executora do Programa - UEP/PROSAP. VALOR TOTAL R$ 538.737,84 (quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 24 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 07 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220016 ORIGEM: CONTRATO nº 20220016 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº6/2022-001SEFAZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ CONTRATADO: MARYAH ONILCE ACCOUNTING S/S LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS TÉCNICO-CONTÁBEIS ÀS DILIGÊNCIAS, CITAÇÕES E/OU NOTIFICAÇÕES ABRANGENDO 24 SECRETARIAS MUNICIPAIS, 17 FUNDOS ESPECIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA REVISÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS, REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E MEMORIAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (UMA PEÇA POR ANO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA (UMA PEÇA POR ANO), E AINDA, A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO - CONSOLIDADO (UMA PEÇA AO ANO). VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.675.000,00 (Três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 8.351.102,31 (Oito milhões, trezentos e cinquenta e um mil, cento e dois reais e trinta e um centavos) VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 792.559,71 (Setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). DATA DO ADITIVO: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180311 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-002SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADO: JOSE FERNANDES DE SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA BARTOLOMEU, Nº 430, QD 033, LT 014, BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARÁ, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil, duzentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Maio de 2018 a 24 de Maio de 2019. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 24 de Maio de 2018 a 24 de Maio de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 422.904,24 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). VALOR ADITADO NO 5º TAC: R$ 77.052,12 (setenta e sete mil, cinquenta e dois reais e doze centavos), E O PRAZO de 12(doze) meses (24 de Maio de 2023 a 24 de Maio de 2024). DATA DO ADITIVO: 27/04/2023. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-016SEGOV CONTINUIDADE DO CERTAME - ABERTURA DE PROPOSTAS FINANCEIRAS - ENVELOPE Nº 2 A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na Concorrência n° 3/2022-016SEGOV, que tem como objeto a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, que após julgamento do recurso administrativo - fase de habilitação, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, subsidiado, ainda, pelo relatório da área técnica de engenharia, amparada pelo poder da autotutela administrativa, decide rever seu julgamento inicial com relação à inabilitação da recorrente ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA, uma vez que as alegações apresentadas foram suficientes para justificar a modificação do resultado de julgamento da habilitação decidido anteriormente pela Comissão Especial de Licitação/SEGOV, tudo com FULCRO no § 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de proposta(s) financeira(s) da Concorrência n° 3/2022-016SEGOV para o dia 15/06/2023 (quinta-feira), às 10h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará. EMPRESAS HABILITADAS: 1 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO GS BELÉM; 2 - TETO CONSTRUTORA S/A; 3 - LACA ENGENHARIA LTDA; 4 - ESTRUTURAL ENGENHARIA LTDA 5 - GONÇALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA; 6 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO HIKARI-HK; 7 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO PARAUAPEBAS; 8 - TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA Parauapebas/PA, 13 de junho de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220016 ORIGEM: CONTRATO nº 20220016 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº6/2022-001SEFAZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEFAZ CONTRATADA: MARYAH ONILCE ACCOUNTING S/S LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-PA, JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS TÉCNICO-CONTÁBEIS ÀS DILIGÊNCIAS, CITAÇÕES E/OU NOTIFICAÇÕES ABRANGENDO 24 SECRETARIAS MUNICIPAIS, 17 FUNDOS ESPECIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA REVISÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES TÉCNICAS, REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E MEMORIAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (UMA PEÇA POR ANO) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA (UMA PEÇA POR ANO), E AINDA, A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO - CONSOLIDADO (UMA PEÇA AO ANO). CONTRATADO: MARYAH ONILCE ACCOUNTING S/S LTDA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.675.000,00 (Três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 7.350.000,00(Sete milhões, trezentos e cinquenta mil reais). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 14 de Janeiro de 2022 a 14 de Janeiro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 7.558.542,60 (Sete milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. VALOR ADITADO NO 1º APT: R$ 208.542,60 (Duzentos e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). DATA DO 2º APOSTILAMENTO: 09/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230202 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-013PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de serviços de reconstrução de pavimento nas ruas e avenidas da Zona Nordeste do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-013PMP Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-013PMP, conforme abaixo: Empresa: A & L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. nº 08.054.995/0001-85, estabelecida à AV DR.ALFREDO AMANCIO FILHO, N 0, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 3346-8879, representada neste ato pelo Sr(a). LUCIANO SILVA LIMA, C.P.F. nº 931.411.735-91. ITEM 00001 00002 00003 00004 00005 00006 00007 00008 00009 00010 00011 00012 00013 00014 00015 00016 00017 00018 00019 00020 00021 00022 00023 00024 00025 00026 VALOR TOTAL R$ 28.285.526,00 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 07 de junho de 2023.