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Diário Oficial da União · 14/06/2023 · pág. 287

DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400287 287 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 É dispensável licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, com as posteriores alterações e em conformidade com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal. DISPENSA No 013/2023 PROCESSO No 060/2023 SOLICITANTE: Departamento Municipal de Compras OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER ORIGINAL, COMPATÍVEL PD219 COM CHIP E REFIL DE RECARGA PARA UTILIZAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA PANTUM P2509 E P2509W. CONTRATADO: INFATEC COMPUTADORES LTDA. CNPJ: 03.858.720/0001-80. VALOR: R$ 3.440,00 (três mil quatrocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da contratação será até 31 de Dezembro de 2023. Icaraíma, 7 de Junho de 2023 MARCOS ALEX DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo Administrativo nº 125/2023. Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 28 de junho de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG ÃO ELETRÔNICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para aplicação teste WISC IV (material incluso) aos alunos da rede municipal de educação, visando realizar diagnósticos e intervenções preventivas e/ou corretivas, para atendimento dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino (Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil) de Joaquim Távora, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 14 de junho de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora-PR, 13 de junho de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares 123/06 e 147/14, e Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 30/06/2023 às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Execução Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para prestação de CONSTRUÇÃO DE PONTE COM 43.75 METROS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, Recurso do Ministério do Desenvolvimento Regional, O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 12 de junho de 2023. PAULO HENRIQUE DA SILVA Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Mandirituba, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 04 de Julho do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus nº 44, Centro, em Mandirituba, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua Antonio Gregório Barbosa, Lagoinha Objeto: Construção de Barracão Quantidade e unidade de medida: 420,00 m² Prazo de execução: 240 dias A pasta técnica com o inteiro teor do dital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do email [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou email acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. Mandirituba, 13 de junho de 2023 LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 272/2023 Objeto: Por força deste ato a administração torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 53/2023, Publicado no DOU, no dia 06/06/2023, Seção 3, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até 28 de junho de 2023 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 28 de junho de 2023 às 09:00hs, o edital retificado estará disponível no site www.marialva.pr.gov.br. Marialva-Pr, 12 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Objeto: Aquisição de BARRACAS COM BANCADAS E MESAS EXPOSITORAS, BALANÇAS DE MESA, ESTUFAS PARA SALGADOS, EXPOSITORES REFRIGERADOS, FREEZER E CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS, visando a implementação de ações de políticas de Segurança Alimentar e Nutricional e Melhoria da Qualidade de Vida, em conformidade com Termo de Convenio nº 439/2022, anexo, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB e o município de Marialva - PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 27 de junho de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 27 de junho de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 12 de junho de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Prefeito Municipal de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, no exercício das atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos interessados, que o referido processo de licitação se encontra SUSPENSO, conforme determinação de procedimento interno, expresso nos autos, para algumas alterações no corpo edital, sendo que nova data será marcada para abertura do mesmo, e republicada pelos mesmos meios de comunicação. Nossa Senhora das Graças, 13 de junho de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 04/05/2023, edição nº 84, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, (PERSIANAS, PISO LAMINA D O, FORRO DE PVC, DIVISÓRIA, PORTA DE DIVISÓRIA, CORTINA, RODAPÉ, VARÃO, SUPORTE CORTINA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DES T A MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 27/06/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 7 de Junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 93/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 093/2023. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, UTI), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 2.778.000,00 (Dois Milhões Setecentos e Setenta e Oito Mil Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 12 de Junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 94/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 094/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, Uti), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 1.656.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Cinquenta e Seis Mil Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 12 de Junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 95/2023 Ratifico Inexigibilidade nº 095/2023. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadores de Serviços Médicos Especializados Na Área de Saúde Nas Áreas de: Clínica Médica (Pronto Scorro, Rotineiro, UTI), Ginecologia/Obstetrícia, Ortopedia, Pediatria, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Cardiologia, Medicina Intensiva, Nefrologia, Infectologia e Saúde Mental Para Prestação de Serviços Médicos Complementares Em Regime de Plantão Presencial e Plantão de Alerta (Sobreaviso), No Âmbito do Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde, Desta Municipalidade Ao Valor Estimado de R$ 1.202.400,00 (Um Milhão Duzentos e Dois Mil e Quatrocentos Reais) Com Inexigibilidade de Licitação. Em 12 de Junho de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimentos de Documentos de Legitimação, na forma de Cartão Magnético Eletrônico, Magnético ou de Similar Tecnologia, Equipado com Microprocessador com Chip Eletrônico de Segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Paranaguá, para uso do Benefício de Alimentação/Refeição, conforme Lei Complementar nº 202/2017, em conformidade com a Legislação Trabalhista em com o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador (Lei n.6.321/1976), pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. I.D. 1005845 TIPO: Menor Preço Total do Lote, que será calculado sobre a Menor Taxa de Administração Proposta VALOR ESTIMADO: R$ 52.663.033,56 (cinquenta e dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, trinta e três reais e cinquenta e seis centavos)