DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400288 288 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA DA ABERTURA: 26/06/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 13 de Junho de 2023 RONALD SILVA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO Nº 10.297/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.024/2019, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 10.297/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023, que tem por objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Secretarias Municipais, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas:AGRO+ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com sede na Rua Herculano de Araújo filho, 70, Cidade Industrial, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.177.363/0001-72, vencedora dos itens 54, 61, 62 pelo valor total de R$ 35.434,80 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).TAITI COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, com sede na Rua Dr Murici, 2001, Costeira, São José dos Pinhais/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.736.378/0001-58, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 pelo valor de R$ 2.792.022,60 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil e vinte e dois reais e sessenta centavos).Valor total homologado e adjudicado: R$ 2.827.457,40 (dois milhões oitocentos e vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete e quarenta centavos).Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka Em 13 de junho de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Planaltina do Paraná vem por meio da Presidente, tornar público edital de Tomada de Preços Nº 06/2023, Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos trechos da Rua Vereador Attilio Carlos Maggioni e Rua Uberaba, totalizando 3233,8750 M² (Contrato SICONV n°925004), em conformidade com o Termo de Referência. ABERTURA as 08h30min. do dia 30/06/2023. Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 212), pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, Planaltina do Paraná, 13 de Junho de 2023. Em 13 de Junho de 2023. JESSICA SALVADOR NERIS DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Planaltina do Paraná vem por meio da Presidente, tornar público edital de Tomada de Preços Nº 07/2023, Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ nos trechos da Avenida Minas Gerais e Avenida Santa Catarina, totalizando 4.618,17 m², em conformidade com o Termo de Referência. ABERTURA as 13h30min. do dia 30/06/2023. Informações, Edital e Anexos: Paço da Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná - Estado do Paraná, no Departamento de Licitações e Contratos, pelo Telefone 044 3435 1221 (ramal 212), pelo site www.planaltinadoparana.pr.gov.br, Planaltina do Paraná, 13 de junho de 2023. Em 13 de junho de 2023. JESSICA SALVADOR NERIS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Ponta Grossa realizará na sede da prefeitura, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, à Av. Visconde de Taunay, nº 950, 2º andar, com abertura em 14 de Julho de 2023, às 14h, licitação para execução de obras de reforma e ampliação da Esc. Mun. Deodoro Alves Quintiliano, Rua Carajás, 318, Cará-Cará, valor máximo R$ 5.554.859,74. Informações serão fornecidas das 12h às 18h na sede da prefeitura, ou pelo fone 42-3220-1304. Link para retirada do edital e anexos: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes. Em 13 de Junho de 2023 LUIZ HENRIQUE DE SOUZA HONESKO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar a disponibilização de contêineres estacionários, para o armazenamento e destinação de resíduos, transporte e destinação final em aterro licenciado. Valor máximo admitido: R$ 1.720.818,00 (hum milhão setecentos e vinte mil oitocentos e dezoito reais). Nova Data: 29 de junho de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição de veículos novos para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. A pedido da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, após decisão de impugnação acostada no processo, a pregoeira, no uso das suas atribuições no que lhe confere o Decreto n° 9.185/2023, comunica aos interessados que procedeu a seguinte alteração ao edital em epígrafe: Vide alteração na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. O Aviso de Alteração nº 03 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitado via e- mail através do [email protected]. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. Quatro Barras, 13 de junho de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção do Ambulatório Médico de Especialidades - AME PR, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 10.421, com área total de 4.003,10m2 em São José dos Pinhais. Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 24.207.563,14. Abertura: 18 de JULHO de 2023 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações-Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6961 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de junho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição insumos para lavanderia industrial e comercial, necessários para atendimentos das unidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de JUNHO de 2023 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6844 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 12 de junho de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, rural e urbano, para alunos da rede pública de ensino (Ensino Regular e Educação Especial), no Município de São Mateus do Sul, PR, incluindo o serviço de monitores, exceto para o Lote 01, totalizando 08 (oito) rotas/itinerários, distribuídos em 08 (oito) lotes, por região, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tipo de Licitação: "Menor Preço por Quilômetro Rodado por Lote". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 27 de junho de 2023. Abertura das Propostas: das 08:31 horas até às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 27 de junho de 2027. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCO M P R A S , Município de São Mateus do Sul/PR - Decreto Municipal n.º 743/2023 Decreto Federal 10.024/2019 e Leis Federais n.º 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Aquisição de pães, do tipo menor preço total por item, através do sistema de registro de preços. Data: 28 de junho de 2023/ Horário: 09h00min Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/ tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba, 13 de junho de 2023 GLEISE CRISTIANE KWAS LUCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 8 (oito) meses para eventual aquisição de materiais hospitalares. DATA DE ABERTURA: 28 de JUNHO de 2023, às 08h00min. V A LO R MÁXIMO: R$ 62.476,42 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Toledo - PR, 13 de junho de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro