DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400289 289 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO Nº 72/2023 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, BACHIR ABBAS, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGA, em 12/06/2023, para que surta os efeitos legais do julgamento da Pregoeira Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto Contratação de Empresa especializada em SOLUÇÃO HÍBRIDA GAMIFICADA INTEGRADA PARA AÇÕES DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS, estratégias de aprendizagem remota (ensino híbrido) para fornecimentos de licenças de uso de softwares com sistemas integrados e material de apoio com dispositivos de acesso, destinados aos alunos, professores, coordenadores, diretores e supervisores da Rede Municipal de Ensino de União da Vitória - PR, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202240333-8 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, constante neste edital e seus anexos, em favor da empresa: Sisttech Tecnologia Educacional Comércio e Representação de Produtos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.268.154/0001-21, com o Valor Global de R$ 6.557.672,00 (Seis milhões quinhentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, início em 12/06/2023 e término 11/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 4363 de 04 de fevereiro de 2014 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. União da Vitória - PR, 12 de junho 2023 BACHIR ABBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 90/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Expediente, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais, Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIS) do Município de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATENÇÃO: Licitação EXCLUSIVA para Microempresa, Microempreendedor Individual e Empresa de Pequeno Porte, nos termos do Inciso I, do Artigo 48, da LC 123/2006 (Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014). FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 29/06/2023. CADASTRO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (direto no site da BLL): até as 08h30min do dia 29/06/2023. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 29/06/2023 a partir das 08h31min. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29/06/2023 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ES T I M A D O NA LICITAÇÃO: R$ 930.815,90 (Novecentos e trinta mil oitocentos e quinze reais e noventa centavos). Pregoeira: Melissa Banhuk Ribeiro. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória - PR, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521- 1238, (42) 3521-1200. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). e-mail: [email protected]. Site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". União da Vitória - PR, 13 de junho de 2023 BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 De acordo com o pedido de Impugnação da empresa MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.375.370/0001-62, em relação à necessidade de inclusão de exigência de documentação na fase de habilitação, fica RETIFICADO o Edital referente ao PE 33/2023 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem e insumos médico-hospitalares para atender aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste - PR, em virtude da necessidade de alterações no Edital e anexo. Nova data para abertura da sessão: 28/06/2023 as 09:00. O edital e seus Anexos poderão ser obtidos através do www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br e demais informações junto ao Setor de Licitações através do fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 13 de junho de 2023. KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 036/2023, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 082/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Valor estimado global R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 27/06/2023, às 09:30 (Nove e trinta minutos) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 054/2023 Objeto: contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para processamento dos créditos da folha de pagamentos de pessoal do MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, pelo período de 5 (cinco) anos. Valor estimado: R$ 970.080,41. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 26.06.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 26.06.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 13 de Junho de 2023 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº 00003/2023. Processo Nº: 00003/2023. Constitui objeto deste edital: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE MATERIAL PEDAGÓGICO KIT INCLUSÃO ESPECIAL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE BOM JARDIM-PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratado: INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA . CNPJ: 49.736.710/0001-73. Valor R$ 20.700,00. Bom Jardim - PE, 6 de junho de 2023 DANIELLY MONTEIRO DE MORAIS BATISTA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Nº: 00001.2023. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL do Bom Jardim manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS, AVIAMENTOS PARA O SÃO JOÃO DO GRUPO MELHOR IDADE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TR. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça 19 de Julho, S/N - Centro - Bom Jardim - PE, o pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (81) 3638-1156. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 16 de junho de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado Bom Jardim - PE, 13 de junho de 2023 JAYARA FERREIRA LEAL Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE ADESÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE AVISO RESULTADO E REGISTRO DE PREÇOS E RATIFICAÇÃO - Termo de Adesão nº 001/2023. Processo nº 026/2023. Reconhece e Ratifica. Objeto Constitui o objeto do presente Contrato a Adesão à Ata de Registro para a contratação de empresa para aquisição de veículos Transporte de Passageiros (Van 20+1 lugares), ano modelo 2022/2022, ou superior, novo zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejão/PE, na forma descrito neste termo. Valor R$ 410.000,00. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.820.772/0001-30 e a Empresa: STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.365.912/0001-92. Vigência: 12 (doze) meses. no. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquiades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. CEP: 55.325-000. E-mail: [email protected]. Brejão/PE, 13 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 033/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 CPL/O. CONTRATADA: VASCONCELOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.363.073/0001-06. OBJETO: Implantação de Sinalização e Requalificação de Passeios do Parque 18 de Maio. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 281.511,15 (duzentos e oitenta e um mil e quinhentos e onze reais e quinze centavos). Data: 13/06/2023. Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º. (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2021 CPL/E - PROCESSO Nº 033/2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2021-CONTRATADA: REALBUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.876.072/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021 que tem por objeto os serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no Município de Caruaru para atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículos, motoristas, combustível, manutenção bem como seu gerenciamento.Fica estabelecido o valor total de R$ 4.094.402,00 (Quatro milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e dois reais), referente a 52 (cinquenta e dois dias letivos.).Termo inicial 08/06/2023 e Termo final 07/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 CPL/G Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - CPL/G referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 CPL/G - REGISTRO DE RPEÇOS Nº 005/2023 - CPL/G, REGISTRO o Registro de preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: POLPAS E LATICÍNIOS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/ME Nº 46.194.914/0001-31 para os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; perfazendo o valor total R$ 281.700,90 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos reais e noventa centavos) e a empresa DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ/MF Nº 19.463.977/0001-73 para os itens 11, 12 e 13; Perfazendo o valor total RS 169.907,50 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). Em consequência determino que seja emitida as respectivas Atas de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru - PE, 9 de junho de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023 CPL/O (Processo nº 022/2023 CPL/O) - Objeto: Execução de serviços de conservação das Estradas Rurais no Município de Caruaru/PE. Valor total estimado: R$ 3.024.886,86 (três milhões e vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data e hora de abertura: 17 de julho de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 13 de junho de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente - CPL/O