DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas até o dia 27/06/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/06/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 13 de junho de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 048/2023 - PA Nº 072/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (caixa acústica, suporte para caixa acústica, microfone e filtro de linha), para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. Ficam ADJUDICADOS em 29/05/2023 os itens 01 e 02 à empresa KEDMA ISABEL DE ASSIS (25.099.482/0001-00), no valor global de R$ 3.531,70, os itens 03 e 04 à empresa CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA (27.669.022/0001-03), no valor global de R$ 800,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina - PE, 13 de junho de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2023 PA Nº 072/2023 COMPRA OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (caixa acústica, suporte para caixa acústica, microfone e filtro de linha), para atender às necessidades da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo HOMOLOGO dia 07/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 13 de junho de 2023 PLÍNIO JOSÉ DE AMORIM NETO p/ Agência Municipal do Empreendedor-AGE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021 Tomada de Preço N.º 003/2021 - Contrato N.º 001/2022. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/Pe, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura - CNPJ Nº 10.358.182/0001-20. Contratada: Esquadro Construções Ltda - Cnpj Nº 05.005.716/0001- 03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato administrativo de nº 001/2022, decorrente do processo licitatório 090/2021, Tomada de Preço de nº 003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção do Pátio de Feira do Povoado de Caraíbas, zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista -PE. Prorrogação: 150 dias. Contrato De Repasse: 900646/2020 - Operação 1.071.112- 98/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n° 015/2023 - Tomada de Preços n° 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de conclusão dos serviços remanescentes da escola de 6 salas do Loteamento Carlos Bezerra, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 328.366,02 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e dois centavos), em favor da empresa vencedora MAS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 42.632.680/0001-06. São Caetano/PE, 13 de junho de 2023. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº: 010/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender a Farmácia Básica, CAPS e demais departamentos do Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$849.571,52. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito - PE, 13 de junho de 2023 VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Homologação e Convocação PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 05/2023 - DISPENSA Nº. 02/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 - O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE FÉRRER, no uso das prerrogativas legais a ele deferidas, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº. 05/2023, Dispensa nº. 02/202, Chamada Pública n° 01/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, tendo como adjudicada em todos os itens a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAFUNDÓ, inscrita no CNPJ sob o n° 02.357.703/00001-05, DAP: PE032023.03.000000595CAF, sediada no Sítio Cafundó, s/n, Zona Rural, São Vicente Férrer-PE, CEP: 55.860-000, totalizando o valor global de R$ 734.827,55 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FICA CONVOCADA A EMPESA ACIMA MENCIONADA PARA ASSINATURA DO RESPECTIVO CONTRATO NO PRAZO LEGAL. São Vicente Férrer - PE, 12 de junho de 2023. OSIAS MARTINS DE LIMA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00006/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00005/2023 Objeto Registro de Preços para futuro e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis destinadas ao uso no Hospital Municipal e distribuição aos munícipes cadastrados conforme necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 792.347,00 setecentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 14 de junho de 2023 às 08 h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 28.06.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :28.06.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 13 de junho de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA/PE torna público o resultado de licitação/habilitação do Processo nº. 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto é Registro de Preços para: Aquisição de Equipamentos de Informática e Mobiliário, destinado a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológica do município de Vicência/PE, com recursos oriundos das propostas Nº. 10566.414000/1220-05 do Ministério da Saúde. EMPRESA VENCEDORA: 1 - RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP, CNPJ nº. 21.972.444/0001-69. Item: 1. Valor total: R$ 6.381,00 (seis mil e trezentos e oitenta e um reais). 2 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 49.140.067/0001-10. Item: 2 e 5. Valor total: R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais). 3 - CARLOS ANDRE BRASILIANO SILVA, CNPJ nº. 07.197.678/0001-55. Item: 3. Valor total: R$ 3.840,00 (três mil e oitocentos e quarenta reais). 4 - PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 37.090.234/0001-87. Item: 4. Valor total: R$ 2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa reais). Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pelo Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência/PE, 7 de junho de 2023. VALÉRIA QUEIROGA DE LIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 13/2023 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023, cujo objeto é Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão utilizados na preparação de merenda para atender a necessidade dos alunos da rede municipal de ensino. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA, CNPJ nº. 41.343.897/0001-33. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63. Valor total: R$ 951.174,85 (novecentos e cinquenta e um mil e cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). 2 - IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 46.194.914/0001-31. Itens: 23, 28, 31, 32 e 64. Valor total: R$80.633,40 (oitenta mil e seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora da Secretaria de Educação e Esportes. Vicência/PE, 13 de junho de 2023. ELIANE MARIA SILVEIRA SILVA Secretária Municipal de Educação e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023 A Secretária de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA INHUMAS LTDA, CNPJ Nº 07.353.785/0001-25, com valor global de R$ 244.306,33 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e seis reais e trinta e três centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora CONSTRUTORA INHUMAS LTDA, CNPJ Nº 07.353.785/0001-25, localizada na Rua Hermínio José de Torres, nº 790, Boa Vista, Belo Jardim-PE. CEP 55157- 240, com valor global de R$ 244.306,33 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e seis reais e trinta e três centavos). Vitória de Santo Antão - PE, 13 de junho de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano