DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Amarante/PI, torna público, que em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria n.º 04/2023, que no período de 14/06/2023 ao dia 30/06/2023, nos dias úteis (1ª chamada) fará realizar o recebimento dos documentos do credenciamento dos interessados em participar devidamente protocolado no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Amarante/PI na Praça Quincas Castro, nº 15, Amarante/PI. Data de Abertura da Sessão Pública: 30/06/2023. Horário de Abertura: 10h00min Horas (Horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 370.033,33 (Trezentos e Setenta Mil Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos). Edital e seus anexos, estão à disposição dos Interessados na CPL/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. Fonte de Recurso: FMS, FPM, FUS - Dotação Orçamentária: 10.301.0005.2033.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. LOCAL: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 13 de junho de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, através do presidente da comissão de licitação comunica as empresas participantes e a quem interessar, que após expedição do parecer técnico de habilitação do Tomada de Preço 03/2023, onde restaram inabilitadas as empresas CONST. E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA EPP, LIMA E BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, DORO CONSTRUÇÕES LTDA, J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP, CONSTRUTORA INHUMA LTDA, LUSTOSA CONSTRUTORA LTDA e habilitadas, ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA, JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA e J A C SÁ EIRELLI, como também houve recurso por parte da empresa J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP, e essa comissão analisou e julgou procedente o recuso, tornando a empresa J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP, habilitada no processo, e que a sessão para a continuação e abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇO das empresas habilitadas será no dia 15/06/2023, ás 08:00, para dar continuidade aos trabalhos que requer. Arraial (PI), 12 de junho de 2023 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 11h00min do dia 26/06/2023 a abertura do Pregão Eletrônico 011/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras aquisições de combustíveis em Canto do Buriti - PI, destinados a abastecer os veículos pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 13 de junho de 2023 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 16/2023 Processo: Nº 48/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 31.352.524/0001-75. Valor Global: R$ 231.893,12 (Duzentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros Do Orçamento De 2023. Vigência: 13/06/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 13 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 DE JUNHO DE 2023 as 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.buritidoslopescontratacao.com.br, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SERVÇOS DIVERSOS: PARA A MANUTENÇÃO, REPARO, RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS, RUAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS E SERVIÇOS DIVERSOS COMO MOTORISTAS, VIGIAS, AUXILIAR DE SERV I ÇO S GERAIS E JARDINEIROS NO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES-PI. Fonte Recursos: Orçamento Geral do Município de Cocal dos Alves de 2023 através do Fpm, Icms, Iss,Fmas, Pab, Fms, Fme, Fus, unidade de saúde e outros; Início de Cadastramento das Propostas: 15 de JUNHO de 2023. Fim de Cadastramento das Propostas: 27 de JUNHO de 2023 às 09:00 hs(nove horas). Abertura das Propostas: 27 de JUNHO de 2023, a partir das 09:03hs/min. Fase de Disputa de Lances: 27 de JUNHO de 2023, a partir das 09:05hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://novobbmnet.com.br/ e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] .Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 13 de JUNHO de 2023 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 024/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de bloquetes para construção de cemitério. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/06/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 26/06/2023. Valor Estimado: R$ 51.841,58. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 12 de junho de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, torna público, que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços n. 002/2023, do tipo menor preço e adjudicação global, em 30/06/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de mão de obra para construção de cemitério. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé. TEL: (89) 3489-1187. Valor: R$ 122.593,28. Conceição do Canindé (PI), 13 de junho de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 013/2023 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Fardamentos, destinados aos Servidores Públicos, Alunos, Técnicos e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Sec. do Município .Abertura Das Propostas: 2806/2023, as 08h:30min, em www.licitacoes-e.com.br. Rodadas De Lances: 28/06/2023, a partir das 08h:30min. em www.licitacoes-e.com.br.Obs.: Edital na Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 14 de junho de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de centro esportivo na sede do município de Esperantina-PI. Data da Abertura: 17/07/2023 às 08:30h. Local: Pref. Municipal - sala da CPL. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 5.425.421,26. Fonte de Recurso: FUNDEB/Recursos Próprios/Outros. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 12h. Contato: (86) 98402887. Esperantina (PI), 13 de junho de 2023. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 001/2023/TP. Tomada de Preços nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: B L de Sousa Silva, CNJP/MF nº 42.097.016/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de construção de praça. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 295.586,79. Vigência: conforme cronograma, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Proc. Adm. Nº 001.0000205/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de construção, hidráulico e congêneres do Município, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 15/06/2023. Início da Sessão: 27/06/2023 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital completo via correio eletrônico [email protected] e www.licitanet.com.br. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro