DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESLEY MELO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - PMP/PI O município de Parnaíba - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2023 - PMP/PI, a ementa abaixo discriminada: Objeto: O credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a prestação do serviço de atendimento especializado de consultas médicas, do município de Parnaíba - PI, DE interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Datas: Recebimento dos Envelopes / Prazo de Credenciamento: Data de 15/06/2023 a 14/07/2023 - Horário: das 08H às 13H de segunda a sexta-feira, na Central de Licitações e Contratos Administrativos. Abertura dos Envelopes: Dia 17/07/2023, às 10H, na sala de Licitações da Central de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Parnaíba, em sessão pública, na qual ocorrerá a abertura dos envelopes. Suporte legal: nos termos da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: 600/999/000- Local: Central de Licitações e Contratos Administrativos. Endereço: Rua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115, de segunda à sexta-feira, de 08 às 13 horas. Consulta ao edital: O Edital poderá ser obtido pelos interessados, no setor de Licitações e Contratos Administrativos, em meio digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta- feira, no horário de 08 às 13 horas, Contato (86) 3323-2900 ou pelo endereço eletrônico [email protected], ou no site do TCE-PI: https://www.tce.pi.gov.br. Parnaíba (PI), 13 de junho de 2023. BRUNA FONTENELE DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas, veículos e equipamentos para execução de serviços comuns para atender todas as necessidades na zona urbana e rural da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 15/06/2023. Abertura das propostas: 27/06/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 27/06/2023 às 09:30h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 13 de junho de 2023. ROSILENE OLIVEIRA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023/PMPII/PI Pregão Eletrônico Nº. 025/2023- PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2477/2023 - PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos para a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde, bem como para a Unidade CEO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.897.039/0001-00, com sede na Rua Antônio Gravata, 136 - A, Betânia, Belo Horizonte - MG, representada neste ato por Antônio Tadeu Pedido Silva Júnior, CPF nº. 063.640.696-22. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (Vinte um mil reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001- 16. Contratado: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 07.897.039/0001-00. Data Assinatura: 12/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2023/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos odontológicos para a estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde, bem como para a Unidade CEO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001- 16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.877.319/0001-19, com sede na Rua: Gastão Vieira, 453 - Santa Felícia - São Carlos SP, representada neste ato por Vera Aparecida Trevisano Kondor, CPF nº. 214.561.298-05. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR GLOBAL DO CONT R AT O : R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 28.877.319/0001-19. Data Assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A CPL da Prefeitura M. de Picos-PI, por meio do seu Presidente e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura da Tomada de Preço nº 05/2023. Tipo Menor Preço. Objeto da licitação: "contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão do centro de convenções". Recursos: recursos não vinculados de impostos e outras trans. de convênios ou repasses da união nº 006574/2013 do ministério do turismo. Valor Total Estimado: R$ 2.256.553,19. Abertura: 26/06/2023 ás 09:00hs.Local: Setor de Licitação da Prefeitura.Poderão participar da licitação as empresas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura, até o 3ºdia anterior à abertura das propostas. Picos(PI), 13 de junho de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 550/2022 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2023 a 12/06/2024.. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço para a Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos lúdicos para suprir as necessidades da casa de acolhimento "Menino Jesus" e as unidades socioassistencias da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 15/06/2023 às 17:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 19/06/2023 às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia Dia 29/06/2023 às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). No valor de: R$ 97.089,30 (noventa e sete mil oitenta e nove reais e trinta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), de 13 de junho de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 548/2022 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2023 a 12/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 549/2022 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2023 a 12/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 R EA B E R T U R A Processo Administrativo nº 007/2023. Data da abertura: 30 de junho de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas. Modalidade: Tomada de Preços. Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de limpeza pública compreendendo: varrição manual de vias urbanas e rurais; capinação manual; raspagem de linha d'água; caiação de meio fio; podas de árvores; coleta e transporte de lixo de varrição e entulhos; coleta e transporte de lixo domiciliar, para atender as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Valor global previsto: R$ 567.908,40 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Lei regente 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. Cópia do Edital: Pode ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí - PI, localizada na Pça Aurino Luz, 26, Centro, Santo Inácio do Piauí - PI e disponibilizado no Mural de