DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Inácio do Piauí - PI, 12 de junho de 2023 ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ EXTRATOS CONTRATOS Tomada De Preço N.o 014/2022.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA RITA.CNPJ/MF SOB O No 03.050.436/0001-83. OBJETO: prestação de serviços de engenharia relativos á à execução dos serviços de engenharia relativos á pavimentação em paralelepípedos de ruas na zona urbana do município, objeto dos CONVÊNIOS N.o 919919/2021 E 919560/2021 COM A CODEVASF. Valor Global Do Contrato: R$ 645,433,33. Data da Homologação: 13/12/2022. Prazo de Vigência: 13/06/2023. Assinatura: 13/12/2022 DISPENSA N.o 014/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS CNPJ no 21.850.903/0001-31. Valor Global: R$ 9.355,72.OBJETO: Prestação de serviço de Engenharia relativo à Elaboração do Projeto executivo de Engenharia para Pavimentação de vias no Município, relativo ao Convênio n.o 9199919/2021, firmado com a CODEVASF. Elemento de Despesa N.o 3.3.90.39,Programa Atividade N.o 04.091.0012.2.004. Assinatura: 27/06/2022.Prazo de Vigência: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRONICO N° 10/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 010/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 038/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Valor total da licitação R$ 641.540,81 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 27/06/2023, às 09:00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 13 de junho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 11/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 039/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$ 398.592,42 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 28/06/2023, às 09:00. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 13 de junho de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO 29-2023 - PMSJPI Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O NASF, SAMU E MATERNIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DO PIAUI. Sessão: 28/06/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 411.488,17(quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 13 de junho de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo n° 034/2023. Objeto: "Prestação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento PNAE, PNATE, PDDE, Acompanhamento do PDDE na Receita Federal, Plataformas do Governo Federal, PDDE INTERATIVO, SIGPC - Sistema de Gestão e Prestação de Contas Online dos Programas PNAE, PNATE e PDDE, Suporte nos conselhos das Educação, CAE, CACS- FUNDEB, CME - Conselho Municipal de Educação. Fonte de Recurso: FUNDEB. Valor estimado: R$ 58.008,00. Data da abertura: 26/06/2023 às 09:00H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo n° 036/2023. Objeto: ": contratação de serviços de Implantação de Ambiente Virtual de Aprendizagem-AVA para aulas remotas/híbridas nas escolas do Município de Sussuapara-PI, com módulos acadêmicos separados por disciplinas, incluindo (mural, fóruns, agenda, gerenciador de tarefas, provas online, entre outros). Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 31.536,00. Data da abertura: 26/06/2023 às 11:00H no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 13 de junho de 2023. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 025/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de quentinhas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01 h do dia 27/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 65.730,00. REC U R S O : Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e- mail: [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 13 de junho de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2023 CONTRATAÇÃO 2 PROCESSO Nº 00050.003390/2022-09 CONTRATAÇÃO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA, LOCALIZADO NA RUA JORNALISTA DA COSTA RIBEIRO S/N, NO BAIRRO AROEIRAS, TERESINA, PI. O valor estimado é de: R$ 403.904,46 (quatrocentos e três mil, e novecentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 41001. 15451 0045 5. 226 - OBRAS E SE R V I ÇO S COM RECURSO DO ORÇAMENTO POPULAR - SAAD NORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1500100 RECURSOS PRÓPRIOS. Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h00min (dez) horas do 20/07/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-070. Antiga Sala de Obras 2. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https:// https://sema.teresina.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram- se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina (PI), 6 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Compras Públicas /SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6-2023-CCL I ABERTURA DE PRAZO RECURSAL- FASE CLASSIFICAÇAO PROPOSTA DE PREÇO PROCESSO Nº 00082.001207/2022-23 SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação - I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICOS NA ZONA LESTE DE TERESINA - PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA R$ 13.379.063,79 (treze milhões, trezentos e setenta e nove mil, sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Findo o prazo estabelecido, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor desta fase encontra-se disponível na Ata IV. Teresina (PI), 13 de junho de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitação I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP - CCP III PROCESSO Nº 00044.007337/2022-52 - SEMEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSAIO DE ESTANQUEIDADE EM CENTRAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP PARA BOTIJÃO P45, EM REDES COM COMPRIMENTOS VARIÁVEIS, PARA CONEXÃO COM OS EQUIPAMENTOS FINAIS. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 27/06/2023. Retirada do Edital: a partir das 13:00h do dia 14/06/2023, nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: O valor total máximo permitido para a execução das obras e/ou serviços, do objeto licitado é R$ 56.771,97 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta um reais e noventa e sete centavos). Fonte de Recursos: 1500200-Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected], Fone: (86) 3229-0011. Teresina(PI), 13 de junho de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n° 018/2023, julgamento do tipo "menor preço global", foi REMARCADA, com data de abertura para dia 23.06.2023 às 09:h:00:m. Objeto "Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos Serviços de terceiros - Serviços complementares, para atender as necessidades dos órgãos que integram a administração pública do Município de Afonso Bezerra, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 13 de junho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro