DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra-RN, 13 de junho de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.06-0001 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2019. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - CNPJ nº 09.181.832/0001-26. Objeto. A contratação da empresa 3ª colocada na licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NAS RUAS: SEBASTÃO HENRIQUE; ADEMAR TAVEIRA DA SILVA E MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTE MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, COM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL. Objeto do Contrato de Repasse nº 867275/2018 - Operação 1053988-48 - Programa Planejamento Urbano - PAVIMENTAÇÃO URBANA. Referente a conclusão dos serviços restante, conforme a planilha em anexo a este contrato. Valor Total: R$ 73.313,85(setenta e três mil trezentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência do Contrato: De 06 de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMDS Legislação Aplicada: Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e não havendo recursos administrativos impetrados, como preceitua disposições constantes da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento proferido pela egrégia Comissão Permanente de Licitações e deliberação desta Administração Superior, ADJUDICAMOS o objeto do presente pleito, qual seja: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de uma quadra Society com vestiário, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, parte integrante desta A EMPRESA S R L CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.162.359/0001-33, TRAVESSA QUINTINO BOCAIÚVA, 2301 SALA: 1803 CEP 66045315 CREMAÇÃO - BELEM - PA, apresentou proposta no valor de R$: 367.830,98 (Trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos). Oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano-RN, 13 de junho de 2023. JOSÉ AIRTON DA SILVA presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMDS A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PMDS. Objeto Contratação de empresa por ata de registro de preços com validade de 12 meses para fornecer quando e se necessário Material/Serviço Gráfico, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais conforme especificações contidas no anexo I termo de referência. Data e Horário da sessão: 27 (vinte e sete) de junho de 2023 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos estão à disposição no site: https://novobbmnet.com.br/. Conforme determina a Lei 8.666/93. Doutor Severiano-RN, 13 de junho de 2023. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMDS De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação e o que fundamenta a Art. 38, VII, combinado com o Art. 43, VI ambos da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994 e alterações, da Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar 155/2016, Decreto 6.204/2007 e Decreto 9412/2018, legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes à interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMO LO G A M O S o presente evento cujo objeto regia sobre à: Contratação de empresa construtora, com fornecimento de mão de obra e materiais, para execução de obra de construção de uma quadra Society com vestiário, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, parte integrante desta A EMPRESA S R L CONSTRUÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o n° 50.162.359/0001-33, TRAVESSA QUINTINO BOCAIÚVA, 2301 SALA: 1803 CEP 66045315 CREMAÇÃO - BELEM - PA, apresentou proposta no valor de R$: 367.830,98 (Trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais e noventa e oito centavos), oferecendo melhor desempenho e proposta para a Administração Pública Municipal. Doutor Severiano-RN, 13 de junho de 2023. FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leve tipo motocicleta, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - inicio de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 14/06/2023 - termino: 10:00 horas do dia 23/06/2023. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 26/06/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 26/06/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 13 de junho de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMLP/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.143.026/0001-09, com sede na Rua Coronel Francisco Tomaz, nº. 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº. 070/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR VALOR GLOBAL", destinada ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS EM ÁREA URBANA "BAIRRO CENTRO" NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN. A sessão pública, para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e propostas de preços, será realizada às 10:00hs do dia 04 de julho de 2023. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, situada na Rua Coronel Francisco Tomaz, nº. 99, Centro, Lagoa de Pedras/RN, no horário das 07:00hs às 13:00hs (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitados. Lagoa de Pedras-RN, 13 de junho de 2023. TULIO TIAGO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Registro de Preços nº 005/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 14/06/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 09H:00M DO DIA 21/06/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 09H:00M DO DIA 26/06/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 26/06/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Aquisição de material de limpeza e descartáveis com vistas ao atendimento das necessidades do município de saúde Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Registro de Preços nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: . DATA E HORA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 10H:00M DO DIA 14/06/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 10H:00M DO DIA 21/06/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: 10H:00M DO DIA 26/06/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). . DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 10H:01M DO DIA 26/06/2023 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). OBJETO: Formação de registro de preços, para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias com vistas ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de saúde Lagoa Salgada/RN- Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Rua Luiz Francisco de Oliveira nº 62, Centro, Lagoa Salgada/RN - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Salgada-RN, 13 de junho de 2023. RAPHAEL TADEU XAVVIER DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO () CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO DE DESPESA Nº 469/2023 01 - Nos termos do disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, ADJUDICO o vencedor da Chamada Pública nº 001/2023, a saber: Grupo Formal: COOAPAFAMA - Cooperativa dos Assentados Produtores da Agricultura Familiar de Macaíba e Adjacências, inscrita no CNPJ sob nº 31.355.450/0001-20 - R$ 368.205,70 - Vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18; 02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a Chamada Pública nº 001/2023, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. 03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabivéis para a contratação dos referidos vencedores. Macaíba, 2 de junho de 2023. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Educação () Publicado por incorreção tendo em vista erro material. (Publicação anterior DOU - Edição:106 / Seção: 3 / 05/06/2023, pág. 258)