DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura do contrato: 12/06/2023. Contrato Nº 07/2023. Processo Administrativo n° 21/2023. Adesão n° 02/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo: tecidos, balões, bandeirinhas, chapéus de palha, fitas de cetim entre outros, para festividades juninas, bem como demais eventos demandados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cidadania - SEMASC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Comercial Arte Modas LTDA, CNPJ: 01.135.737/0001-84. Valor: R$ 27.805,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinco reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 02/06/2023 a 02/06/2024. Data da assinatura do contrato: 02/06/2023. Contrato Nº 08/2023. Processo Administrativo n° 33/2023. Adesão n° 03/2023 Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação junina. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Hotel Terra do Sal LTDA, CNPJ: 12.045.204/0001-28. Valor: R$ 9.627,00 (nove mil e seiscentos e vinte e sete reais). Vigência do contrato: 12(doze) meses. Período: 02/06/2023 a 02/06/2024. Data da assinatura do contrato: 02/06/2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 06/2023. Processo Administrativo n° 239/2022. Concorrência n° 002/2023 - SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS - ADIII), localizado na rua Amaro Duarte, S/N, Nova Betânia, no perímetro urbano da cidade de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 3.661.470,57 (três milhões e seiscentos e sessenta e um mil e quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 12/06/2023 a 12/08/2024. Data da assinatura do contrato: 12/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SMS Processo Administrativo nº 15/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e manutenção na unidade Básica de saúde Sinharinha Borges, Localizado na Rua Riachuelo, S/N, Bom Jardim, no Perímetro Urbano da Cidade de, Mossoró/RN, incluindo adaptação e limpeza final. Tipo: Menor preço global, pelo regime de empreitada por preço unitário. Realização: 30/06/2023 às 09h00min Local: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - SEDINT, situada na Rua Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005. Obtenção do Edital: On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br no Link Serviços - Licitações ou por condução de dispositivos de informática (Pen drive, CD, HD, dentre outros), no horário de expediente de 07h30min às 13h00min, na Sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106. Bairro Centro. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN. Mossoró-RN, 12 de junho de 2023. ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 02/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 05/2023, cujo objeto é : Aquisição de materiais de consumo: tecidos, balões, bandeirinhas, chapéus de palha, fitas de cetim entre outros, para festividades juninas, bem como demais eventos demandados da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cidadania - SEMASC. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/00001-05. Fornecedor: Comercial Arte Modas LTDA, CNPJ: 01.135.737/0001-84. Valor Total de R$ 27.805,00 (vinte e sete mil e oitocentos e cinco reais. Data de Assinatura: 02/06/2023. Termo de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 03/2023, referente ao Pregão Eletrônico n° 05/2023, cujo objeto é Aquisição de materiais para ornamentação junina. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/00001-05. Fornecedor: Hotel Terra do sal LTDA, CNPJ: 12.045.204/0001-25. Valor Total de R$ 9.627,00 (nove mil e seiscentos e vinte e sete reais). ERISON NATÉCIO DA COSTA TORRES Secretario Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.082/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20221299862 - SME. OBJETO: Registro de preço visando a eventual contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, a serem executados na Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante deste edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 26 de junho de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 13 de junho de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Parazinho torna público que no dia 28/06/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 008/2023 - Objetivo: registro de preços para aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho-RN, 13 de junho de 2023. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SESAD() A Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, e considerando a inexistência de recursos administrativos apresentados, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens do Pregão Eletrônico nº 06/2023 (Processo Administrativo nº 23.554/2022), do tipo Menor Preço por Item, que objetiva a formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para aquisição de medicamentos de controle especial, conforme indicado a seguir: Itens adjudicados para a DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26: Item 01, por R$ 102.200,00; item 18, por R$ 47.700,00. Itens adjudicados para a GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40: item 08, por R$ 31.980,00; item 10, por R$ 63.480,00; item 12, por R$ 1.249,20; item 14 por R$ 18.000,00. Itens adjudicados para a CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.908.034/0001-02: item 03, por R$ 5.260,00; item 13, por R$ 24.450,00. Item adjudicado para a MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84: Item 06, por R$ 19.560,00. Itens adjudicados para a EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.312.871/0001-46: Item 07, por R$ 18.425,00. Item 17, por R$ 860,00. Itens adjudicados para a CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40: Item 09, por R$ 29.880,00; item 15, por R$ 21.300,00; item 16, por R$ 181.500,00. Os itens 04 e 05 foram desertos, e os item 02 e 11 foram fracassado. Parnamirim-RN, 13 de junho de 2023. RHAWENNE SCHILLER BEZERRA DA SILVA () Republicado por incorreção em razão do item 02 do pregão eletrônico nº 06/2023/SESAD ter sido fracassado e, por equívoco, ter sido dado como adjudicado para a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA por R$ 990,00, na edição de 23 de maio de 2023 do Diário Oficial da União (DOU), seção 3, p. 289, Nº 97. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0029 - SRP O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 28/06/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0029, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material médico hospitalar, a fim de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 12 de junho de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP/PMP OBJETO: Contratação de empresa destinada a Construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água das Comunidades Rurais do Jenipapeiro, Bom Jardim e Alexandre Pinto, localizadas na Zona Rural do Município de Portalegre/RN. A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - TP/PMP. Após análise, a CPL declarou HABILITADAS as empresas: A) SERRANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 20.870.919/0001-43; B) AB CONSTRUÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.161.661/0001-48; C) BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S EIRELI - ME, CNPJ: 35.341.731/0001-85; D) MFA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.575.584/0001-91; E) NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANÍSTICAS LTDA, CNPJ: 09.181.832/0001-26; F) AMV PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 10.480.822/0001-70; Ficaram INABILITADAS as empresas: A) R&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.604.005/0001-26; B) CONSTRUMAIS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 22.924.281/0001-01; C) TNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.219.307/0001-77; D) LORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.746.170/0001-80; E) IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 47.568.207/0001-20; F) RCON SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 46.794.851/0001-54; G) H R DE SOUZA CONSTRUÇÕES SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, CNPJ: 08.250.245/0001-89; H) ABL EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 23.586.752/0001-81; I) LIMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 48.400.968/0001-31; J) CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 41.284.989/0001-90; K) JQ CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 37.883.801/0001-52. O Julgamento da Habilitação estará disponível no site: www.portalegre.rn.gov.br. Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993. Portalegre-RN, 13 de Junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL