DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400298 298 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Termo de Ratificação de Adesão a Ata nº 43/2022 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão a 50% (cinquenta por cento) do Item 0001 da Ata de Registro de Preços nº 043/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: K & JR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.504.202/0001-94, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de veículos, para atender as necessidades do Município, por um período de 12 (doze) meses, de 07/06/2023 à 07/06/2024, com valor global estimado de R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Riachuelo-RN, 7 de junho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13kg (refil) e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Riachuelo/RN. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico N° 008/2023, nos ditames da Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: VICTORIA MARIA DE MORAIS FARIAS LIMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.639.368/0001-44, vencedora dos Itens 01 e 02, com valor global estimado de R$ 73.440,00 (setenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais). *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo PE-008-2023- 2023-238661 - Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Riachuelo-RN, 7 de junho de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230076 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA, CNPJ Nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA(O): P C DA SILVA JUNIOR ME, CNPJ Nº 31.578.656/0001-10. OBJETO: Aquisição futura e eventual de distribuidor de adubo orgânico líquido, para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n° 40/00020-6, celebrado com o Banco do Brasil S.A. . Item Descrição Marca/Modelo Unid. Qtde. V. Unit. V. Total . 01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO Especificações técnicas: - Capacidade 5.000 litros; - Bomba a vácuo; - Eixo tandem aro "16"; DEL 5000L BCS M E T A R LU G I C A - BOMBA I N CO M AG R I S U C Ç ÃO UND 01 47.000,00 47.000,00 . - Tampa de inspeção traseira; - Visor transparente indicador de nível; - Mangueira de carga 4 polegadas com 5,5 m; - Eixo cardan com proteção; - Altura de sucção de até 6 metros; - Revestimento anticorrosivo a base de epóxi; - Sistema interno de agitação. VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto/Atividade 1.114 - Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público aos interessados que em a Dispensa Eletrônica N 044/2023, com sessão realizada em 12/06/2023, ás 09:00, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUSO CAFÉ DA MANHÃ, EM HOTEL/POUSADA LOCALIZADA EM UM RAIO DE ATÉ 30 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação das proposta apresentadas aos itens 01,02 e 03, superior ao orçamento estimado para contratação, nos termos do art. 59, inciso III, da Lei Federal 14.133/2023. Santana do Seridó-RN, 13 de junho de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº. 030/2023 - Pregão Eletronico nº. 013/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 320.001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ: 08.078.412/0001-56. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 41420002/2021. VALOR TOTAL: R$ 93.703,24 (noventa e três mil setecentos e três reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1049 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ESCOLARES - INFANTIL 1050 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO ESCOLARES - FUNDAMENTAL. Elemento orçamentário "4.4.90.52 - equipamentos e material permanente" existentes no orçamento vigente. VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 08 de junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 26 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA, MEDICAMENTOS ÉTICOS, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E INJETÁV E I S . O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu-RN, 13 de junho de 2023. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL EXTRATO DE CONTRATO TP nº 002/2023. Contrato nº 20230129 - CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL-RN - CONTRATADO: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação e drenagem da Avenida da Integração no Bairro Caraíbas, e Rua Joana Darc no Conjunto Cohab neste município de Umarizal/RN. Contrato de Repasse Nº 915164/2021/MDR/CAIXA, de acordo com o que determina a legislação vigente. VALOR TOTAL. R$ 357.346,53 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1001.154510011.2.194 Pavimentação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 357.346,53. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira do Município de Vera Cruz-RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preço: Nº PE 015/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇ ÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 26/06/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz-RN, 13 de junho de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Aviso de Abertura de Envelopes "Propostas de Preços" - Tomada de Preços nº 001/2023. Aos 13 (treze ) dias do mês de Junho de 2023, às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN, onde presentes se encontram o Senhor Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitações, nomeados através da Portaria nº 108/2021 de 06 de Abril de 2021, para dar continuidade aos trabalhos de abertura dos envelopes n°II Proposta de Preços das empresas habilitadas, provenientes da Licitação - Tomada de Preços nº 001/2023, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SARGENTO JOSÉ PINHEIRO NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. Atendendo as publicações no Diário Oficial Do Estado do Rio Grande Do Norte e da União e Jornal de Grande Circulação. Não compareceu nenhum representante das empresas, então a Presidente deslacrou os envelopes contendo as Propostas das empresas habilitadas, após a abertura foi constatado os seguintes valores: TCPAV -TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 12.924.624/0001-84 no valor R$ 630.506,01; EMPROT EC - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.465.480/0001-10 no valor R$625.942,78. AGC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.999.591/0001-52. no valor de R$ R$ 654.591,98. E em seguida após analise a Sra. Presidente informa que vai enviar as propostas das referidas empresas para o setor de engenharia, e que após análise e parecer do setor competente, divulgara o resultado na imprensa oficial (Município, União). Vera Cruz-RN, 13 de junho de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS p/ Equipe de Apoio JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR p/ Equipe de Apoio ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - MENOR VALOR GLOBAL Processo Administrativo nº 103/2023. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de Quadra Futebol Society, conforme Plano de Ação nº 09032022-021299/2022, com Abertura prevista para 15/6/2023, às 10h. O edital e anexos serão reavaliados devido a pedido de esclarecimento interposto por licitante. Após será divulgada nova data de abertura para a Licitação. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito