DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para oferta de vagas na educação infantil, através de gestão compartilhada, na EMEI Recanto Feliz. Data: dia 17/7/2023, às 8:30h, na Rua da Estação, nº 1085, Barão/RS. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou e-mail: [email protected]. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Comunicamos que na publicação do dia 9 de maio de 2023, página 253 do diário da União, o número correto do pregão é 25/2023 e não 24/2023 como constou. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected]; Butiá-RS, 13 de junho de 2023. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 38/2023, Processo 7087/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de peças para escavadeira JCB JS 220 e lâminas para motoniveladoras. As atas da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul-RS, 13 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administracão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha torna publica a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 93/2023. Aquisicao de combustíveis, gasolina, etanol diesel comum e diesel aditivado S10. Disputa: 19 de junho de 2023 às 09h10min. Edital www.pregaobanrisul.com.br e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51)3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 03 de julho de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS CONSULTÓRIOS DA UBS SANTA LÚCIA. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 13 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 06 de julho de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa especializada no desenvolvimento de sistema de gestão pública de saúde, e prestação de serviços continuados, compreendendo a disponibilização da solução tecnológica em ambiente Cloud / Web, para automação de serviços públicos, para fornecimento de licença de uso, conversão do banco de informações existente, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem em datacenter da ferramenta eletrônica para gestão dos serviços ofertados pela Secretaria da Saúde Municipal de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 13 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 29 de junho de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de EPI'S (Equipamentos de Proteção Individual) para atender os servidores de cozinha das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 13 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Pregão Presencial. Serviços de Recapagens. Data: dia 29/06/2023, às 08:30, na Sala de Licitações Editais: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481200, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 13 de junho de 2023. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica da Av. Presidente Castelo Branco, conforme memorial descritivo, projeto e orçamento. Abertura:29/06/2023 às 9h. Edital e inf.: Setor de Compras e Licitações: 55 3524 1180/3524 1200, [email protected] ou www.crissiumal-rs.com.br. Crissiumal-RS, 13 de junho de 2023. OTAVIO LUIZ WEHRMEIER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELA DEFESA CIVIL, conforme edital. Abertura dia 27 de junho de 2023, com início às 09 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital pelo site: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br. Informações: (55) 3612-4246. JOSÉ CLAITON SAUZEM ILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de construção de pista de caminhada com sinalização de acesso ao mirante do Santuário de Caravaggio, neste Município, de acordo com o convênio nº 928143/2022, do Ministério do Turismo, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 04/07/2023, ás 09h15min. Farroupilha-RS, 13 de junho de 2023. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de palestra com a temática de "Reconstrução do SUAS" a ser realizada na 10ª Conferência Municipal de Assistência Social em Flores da Cunha - RS, com base no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. CÉSAR ULIAN Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de curso na área de Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de forma online destinado à servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social, com base no art. 74, inciso III da Lei nº 14.133/21. CÉSAR ULIAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 Aquisição de medicamentos diversos para distribuição gratuita à população. Data/Hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 28/06/2023, às 08h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 28/06/2023, às 08h31. Data/Hora da Disputa: 29/06/2023, às 8h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO (Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único) Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS. 01) CONTRATO Nº 101/2023. OBJETO: para contratação de empresa em regime de preço global para construção de ginásio esportivo no município de Frederico Westphalen, conforme contrato de Repasse nº 914141/2021/MCIDADANIA/CAIXA , memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos e TP nº 09/2023. Contratada: CD CONSTRUÇÕES LTDA Valor: R$ 648.584,18.