DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUAREZ SEBASTIÃO NUNES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 (Requalificação da Praça Palestina) - SEPLAG, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Praça Palestina, contemplando pavimentação de caminhos em concreto, implantação de quadras esportivas, equipamentos para pracinha e mobiliário, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 29 de junho de 2023 às 10:30hs. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFOR M AÇÕ ES : [email protected] ou (53) 3227-1513 entre 08hs e 14hs. O Edital estará disponível até 15 dias antes da abertura dos envelopes, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Altera e Suspende Edital nº 027/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, e acessórios para a frota municipal, FICA ALTERADO o anexo I (termo de Referência), o qual altera a descrição de itens e também valores de referência que tiveram sobrepreço de acordo com a ferramenta LAIS do TCE/RS. Suspende Edital nº 027/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, e acessórios para a frota municipal, MODIFICANDO a data da licitação, passando a ser dia 27 de junho de 2023. Informações dos editais pelo fone nº (055)-3278-1135, ramal 211, pelo e- mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande-RS, 13 de junho de 2023. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 02/2023,para Contratação de serviços especializados e com responsabilidade técnica para prestação de serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos domésticos, do Município de Rolante - RS, Conforme Termo de Referencia em Anexo. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: rolante.atende.net, a partir do dia 16/06/2023. Rolante-RS, 13 de junho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Financiamento nº 0620948-81, firmado pelo MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA - RS, CNPJ 92.410.422/0001-53, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA- FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 2.787.852,95, sendo R$ 2.787.852,95 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, GUSTAVO MENEGAZ MULLER e Pelo TOMADOR, MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS. Sagrada Família - RS 07 de junho de 2023. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço hora máquina, com escavadeira hidráulica sobre esteiras, peso operacional de 20 toneladas, capacidade de caçamba de 1m³, em bom estado de conservação, para a construção de 12 micro açudes. Início do Recebimento das Propostas: do dia 15/6/2023 até às 8h do dia 29/6/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: das 8h às 8:30h do dia 29/6/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 29/6/2023, às 9h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Edital disponível com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul-RS, 13 de junho de 2023. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Aquisição de absorventes íntimos, conforme Termo de Referência. O Processo foi homologado em 12/06/2023 para a empresa: L A DALLA PORTA JUNIOR, no valor de R$ 114.865,60, MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS, no valor de R$5.200,00. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria-RS, 13 de junho de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Objeto: Contratação de empresa para a obra de CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE. Adjudicada: JULIO BECKER ARQUITETURA - PROJETO, EXECUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA . Valor global: R$ 133.217,70. Data: 13/06/2023. MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Ccontratação de empresa para operacionalização e execução das atividades do Serviço Móvel de Urgência - SAMU, tudo de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: Menor valor global do lote. O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 27/06/2023 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 27/06/2023, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 26/06/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 030/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da relação Municipal de medicamentos essenciais (REMUNE) para a assistência farmacêutica Municipal. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Tomada de Preços nº 17/2022 Objeto: 2º termo aditivo. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar, a contar de 10 de junho de 2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo do contrato nº 372/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 13 de junho de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara - RS. Tomada de Preços nº 12/2022 Objeto: 2º termo aditivo. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar, a contar de 29 de maio de 2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo do contrato nº 341/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 13 de junho de 2023. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara - RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Execução de capeamento asfáltico da Rua das Saracuras, com área total de 1.032,45m², em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Especial e contrapartida municipal. Abertura: dia 3/7/2023, às 8h30min. Edital completo disponível no site: www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelos fones: (55) 3272-2433 e 3272-7514, ou pelo e-mail: [email protected]. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP O Prefeito de Viamão comunica que sera o reagendamento do Pregão Eletronico SRP para aquisição de equipamentos de informatica, que ocorrerá dia 27/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 157/2023, a disposição no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamão, 13 de junho de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Data da Sessão 29/06/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 084/2023 (PA nº 39978/2021), serviços de locação, montagem, desmontagem da estrutura operacional a ser implantado no Hospital Campanha. Valor Estimado: R$ 723.333,00. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921 Rio das Ostras/ RJ, 13 de junho de 2023. MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI Coordenador do Fundo Municipal de Saúde