DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400302 302 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 SRP CPLP II - 30/06/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 086/2023 (PAs 12512/2023- SEDTUR e 13204/2023-SEMEDE). Eventual contratação de empresa(s) especializadas para prestar serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de: sistemas de som amplificado, iluminação, efeitos especiais, geradores, palcos, fechamentos, camarins, banheiros químicos, veículos e tendas, para atender a estrutura operacional dos eventos que serão realizados pelas SEDTUR e SEMEDE. - Valor Estimado: R$ 6.505.338,10 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404. Rio das Ostras-RJ, 12 de junho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA R E T I F I C AÇ ÃO PREGAO ELETRÔNICO: 0027/2023 Na publicação da Imprensa Nacional - Seção 3 - Nº 109, 12 de junho de 2023. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0024/2023; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0027/2023. R E T I F I C AÇ ÃO PREGAO ELETRÔNICO: 0026/2023. Na publicação da Imprensa Nacional - Seção 3 - Nº 109, 12 de junho de 2023. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0023/2023; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0026/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ONEROSA, PARA GESTÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, DENOMINADO "ESTACIONAMENTO ROTATIVO BARRA MANSA". A Presidente da CPL comunica aos interessados na Concorrência supracitada, da DECISÃO proferida pela Comissão Técnica designada que o sistema da empresa melhor classificada foi considerado APROVADO. Face ao exposto fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos ou não. ÉRIKA RIBEIRO BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº 7088/2023 Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho, Para Elaboração dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, Exigidos Pela Legislação Trabalhista, Compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (Aso), Comunicação de Acidente do Trabalho (Cat), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Pcmso), Análise Ergonômica do Trabalho (Aet), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (Ltcat), Elaboração e Execução do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais (Ppra) Ou Programa de Gerenciamento de Risco (Pgr), Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade A Pedido da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 36/06/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 30/06/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 30/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2023, será realizada no dia 30/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO Nº 7088/2023 Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Segurança e Saúde do Trabalho, Para Elaboração dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, Exigidos Pela Legislação Trabalhista, Compreendendo: Atestado de Saúde Ocupacional (Aso), Comunicação de Acidente do Trabalho (Cat), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Pcmso), Análise Ergonômica do Trabalho (Aet), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (Ltcat), Elaboração e Execução do Programa de Prevenção e Riscos Ambientais (Ppra) Ou Programa de Gerenciamento de Risco (Pgr), Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade a Pedido da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Bom Jesus do Itabapoana- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 36/06/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 30/06/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 30/06/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 057/2023, será realizada no dia 30/06/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 054/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000410/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em frascos-ampolas para uso em toda rede, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 28 de junho de 2023, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 6594/2023, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 077/2023, ID n° 1002742, e julgamento constante na Ata da Sessão realizada no dia 05 de junho de 2023 às 10:00 horas. Objeto: PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA instalação DE PARQUE DE DIVERSÕES POR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DIVERSÃO E LAZER DE PARQUE DE DIVERSÕES NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ, no período de 05 a 09 de julho de 2023. Empresa vencedora - item 01 - PARQUE CIDADE DA DIVERSÃO RJ LTDA, CNPJ Nº 22.625.012/0001-44, R$360.000,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 12 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 11346/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 11346/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RENATO GONÇALVES MARTINS, licitante vencedora: MARTINS SOLUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.287.009/0001-51, com valor de R$ 659.466,07 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos). Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 7 de junho de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9009/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 9009/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.060.302/0096-75, no valor de R$ 7.400,79 (sete mil, quatrocentos reais e setenta e nove centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ANALISADOR DE OTOEMISSÕES ACÚSTICA, para atender as necessidades da Coordenadoria Geral de Fonoaudiologia (PSE), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 13 de junho de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 (P.A .6290/2023) O objeto da presente Concorrência Pública é a CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS- ABRIGO DE PASSAGEIRO E CALÇADA- ITAGUAÍ - RJ com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 17 de julho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 13 de junho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2023 (P.A.1318/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE BARRACAS estilo de feira para utilização no projeto do Espaço Agro familiar de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 26 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005003. Itaguaí/RJ, 13 de junho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente