DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400303 303 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2023 (P.A.6329/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, selecionada através de processo Licitatório com a finalidade de atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 27 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005810 Itaguaí/RJ, 13 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023-R1 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2023-R1 (P.A.3677/2023) O objeto da presente licitação é o FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RECARGA DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO DE CILINDRO, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas De Saúde - UBS, das Estratégias em Saúde da Família - ESF, da Clínica da Família, da Atenção Psicossocial, do SAMU, da Vigilância em Saúde - VAS, do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO E DO IST, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 26 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005706. Itaguaí/RJ, 13 de junho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 (P.A.6389/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS, LATICÍNIOS E POLPAS) para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nas modalidades ensino: Creche, Pré- Escola, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Ed u c a c i o n a l Especializado (AEE), Centro Municipal de Estudos Supletivos de Itaguaí (CESMI), Centro Educacional de Itaguaí (CEI), Oficina de Costura, Subsecretaria de Cultura e seus equipamentos: Teatro Municipal, Casa de Cultura, Escola de Música, Escola de Dança, Parque das Artes e Pracinha da cultura, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 27 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1004739. Itaguaí/RJ, 13 de junho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2023 (P.A.2280/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VESTIMENTA ESPORTIVA, para atender de Forma PARCELADA E CONTÍNUA, as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 26 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1004120. Itaguaí/RJ, 13 de junho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 (P.A. 6574/2023) O objeto da presente Chamada Pública é a CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA, para custeio das despesas, dos dias 05 DE JULHO A 09 DE JULHO DE 2023 na EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº - CENTRO - ITAGUAÍ - RJ, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Entrega da documentação: Fica prorrogado o prazo para até dia 26 de junho de 2023 às 16:00 horas. Omitida de: 12/06/2023. Itaguaí/RJ, 13 de junho de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 (P.A.21646/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E MONTAGEM DE LETREIROS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 27 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1005801. Itaguaí/RJ, 13 de junho de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1451/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública, aos interessados, a nova data de realização do Pregão Eletrônico n.º 103/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, com o valor estimado em R$ 30.508,65 (trinta mil, quinhentos e oito reais e sessenta e cinco centavos); que será realizada às 14:00 (catorze horas), no dia 26/06/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDO IMPLANTAR E DESENVOLVER O PROJETO FORMANDO CAMPEÕES NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 903428/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITATIAIA E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COM ENTREGA ÚNICA. O Edital do Pregão Eletrônico poderá ser retirado através da página eletrônica do Banco do Brasil S/A, www.licitacoes-e.com.br, e no site da Prefeitura, através do link https://itatiaia.rj.gov.br/listar-licitacoes. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para os e-mails [email protected] e/ou obtidas através do telefone: (24) 3352-1267. Itatiaia/RJ, 13 de junho de 2023. CARLOS JOSE DA SILVA Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 16/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 19 de Julho de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 016/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Infraestrutura e Urbanização em Trecho da Alameda do Bosque - Granja Dos Cavaleiros, Macaé/RJ, Com Fornecimento de mão de obra, Materiais e Equipamentos. Macaé-RJ, 13 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 26 de junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 134/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo alavanca odontológica, alicate de corte, alicate ortodôntico, entre outros, para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia. Macaé-RJ, 13 de junho de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 15/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 18 de Julho de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 015/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar os serviços da reforma do Ginásio Poliesportivo Waldemar de Almeida Paz (Quadra do Frade), na Rua Adelino José Martins, s/n, Frade Macaé/RJ com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 13 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações