DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400304 304 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 5/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 04 de julho de 2023 às 10:00h, na Sala de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, a TOMADA DE PREÇOS - SEMINF Nº 005/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da iluminação pública em Trecho da Rua J1, no Novo Cavaleiro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Macaé-RJ, 13 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou análise da documentação de habilitação referente ao Chamamento Público nº 003/2023. Encontra-se disponível no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Permanente de Licitação a ata de julgamento da documentação. Tendo em vista o previsto no subitem 10.1 do edital, será aberto prazo de recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Macaé-RJ, 13 de junho de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SRP Processo nº. 7760/2022. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em exames de imagem, com vigência de 12 (doze) meses, realizado através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 28/06/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br JUAREZ DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para o desenvolvimento das obras de reforma da Escola Municipal Carlos Pereira Neto, situada na rua Mondaine, Loteamento Parque Esperança no Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2055/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 30/06/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Contratação de empresa para execução de Reforma reforma do Ginásio, situado na Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira com as ruas Vinte e Três e Nova - Queimados /RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3829/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 07/07/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 Aquisição de equipamentos de iluminação cênica, conforme edital. P. A. n°: 17.557/2022. Data/Hora 27/06/2023 às 16:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - e-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354- 4625 Resende - RJ, 13 de junho de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO COM RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com o resultado da análise dos recursos administrativos de acordo com o estabelecido no edital da Concorrência Pública n° 007/2022. Objeto: contratação de empresa qualificada com fornecimento de serviços, materiais e técnicas construtivas que serão empregados na execução de obra construção de duas unidades especializadas em saúde, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 12.560/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 19/06/2023. Horário: Às 15 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 12 de junho de 2023. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAJANO DE M O R A ES AVISO DE REVOGAÇÃO Na forma do art.49 da Lei 8666/93, e suas alterações e diante despacho circunstanciado nos altos do processo, REVOGO o presente procedimento licitatório, Pregão Presencial n° 01/2023, processo n° 77/2022, que teve como vencedora a empresa WW DA SERRA VEICULOS LTDA, CNPJ n° 20.438.977/0001-00, no valor de R$ 207.900,00 (duzentos e sete mil e novecentos reais), referente AQUISIÇÃO DE 02 (dois) VEÍCULOS 0KM, UM TIPO PICAPE E OUTRO TIPO SEDAN. Trajano de Moraes, 31 de maio de 2023. JULIANA PAIS ESTEVES FREIRE VIANA Secretária Municipal de Assistência Social CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS DE COTA PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS DE COTA EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL , MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e COOPERATIVA EQUIPARADA. Obs: Não havendo interessados na disputa do(s) item(ns) exclusivo (s) ou se o(s) mesmo(s) restar(em) frustado(s), o(s) mesmo(s) será(ão) oportunizado(s) ao(s) participante(s) dos itens de ampla concorrência. Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PATRULHA MECANIZADA em atendimento aos convênios 908464/20, 908472/20, 907542/20 e 912341/21, constante na Plataforma Transfere Gov, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para beneficiar ao município consorciado de Campos dos Goytacazes/R J, integrante do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 27 de junho de 2023. Local: www.licitanet.com.br. O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial do CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes. Campos dos Goytacazes - RJ, 12 de junho 2023. SAMMYR DA COSTA PINHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 53/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: Real Norte Construtora LTDA, inscrita no CNPJ 29.737.540/0001-34, que tem como objeto a "Construção do Barracão da Secretaria de Obras, (obra remanescente), através do termo de convênio Nº40/PCN/2018".Em conformidade com o processo administrativo nº 1-103/2020. Prorroga a vigência de execução da obra, dilatação do prazo para mais 160(cento e sessenta) dias a contar do dia 28/05/2023 até 04/11/2023, data da assinatura em 13/06/2023, amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. amparo legal TP 04/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 060/2023. EMPENHO INICIAL Nº 523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, a obra está localizada na Rodovia 435, Lote 37B, Gleba 21, no município de Cerejeiras - RO, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Valor de R$ 544.352,21. Prazo de execução: 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO contrato N°.0080/2023. Processo n° 146/2023. Pregão Eletrônico nº 012/SUPEL/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dimaqui Dist De Mat De Construcao E Implementos Agricolas Ltda. CNPJ: 38.317.540/0001-76. Do objeto: aquisição dos tubos PEAD. Dotação Orçamentária: Ficha: 644; Valor: R$ 27.600,00. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 01/06/2023.