DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Inovação Eireli-Me. CNPJ: 19.634.357/0001-50. Do objeto: aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Ficha: 610, 21; Valor: R$ 22.752,91. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.0092/2023. Processo n° 623/2023. Pregão Eletrônico nº 037/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: M.L Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios. Dotação Orçamentária: Ficha: 772, 21; Valor: R$ 35.814,10. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data de assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.0096/2023. Processo n° 667/2023. Pregão Eletrônico nº 011/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M.L Bezerra & Cia Ltda. CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de peças e óleos lubrificantes. Dotação Orçamentária: Ficha: 786; Valor: R$ 49.990,01. O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.0097/2023. Processo n° 624/2023. Pregão Eletrônico nº 031/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: E M P Baque Papelaria Ltda. CNPJ: 09.467.155/0001-07. Do objeto: aquisição de material de expediente e escritório. Dotação Orçamentária: Ficha: 728, 722, 21; Valor: R$ 23.320,85. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses, a partir da data de assinatura: 07/06/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 07 de junho de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.0098/2023. Processo n° 624/2023. Pregão Eletrônico nº 031/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Papelaria Teixeira Ltda. CNPJ: 04.925.681/0001-50. Do objeto: aquisição de material de expediente e escritório. Dotação Orçamentária: Ficha: 722; Valor: R$ 996,95. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses, a partir da data de assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.0101/2023. Processo n° 571/2023. Pregão Eletrônico nº 004/SUPEL/2022. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: L Souza Da Silva Me. CNPJ: 30.831.264/0001-58. Do objeto: aquisição de gás de cozinha. Dotação Orçamentária: Fichas: 222, 236; Valor: R$ 17.982,90. O prazo de vigência do presente contrato será de 6 meses, a partir da data de assinatura: 13/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°.134/2022 Processo Administrativo n° 564/2022. Tomada De Preço: 003/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Do objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de centro administrativo. Prorroga por mais 150 dias corridos, o prazo da vigência e o prazo de execução do contrato n°.0134/2022. A vigência de ambos passará a vigorar no último dia da vigência atual do contrato, que se refere à 21 de junho de 2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°.0126/2022 Processo Administrativo n° 608/2022. Tomada De Preço: 004/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO.CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sidoca Engenharia E Construções Ltda. CNPJ: 42.818.845/0001-39. Prorroga por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo da vigência e o prazo de execução do contrato nº 126/GP/2022 a partir da data de 12 de junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 034. Processo nº 371/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Obras e Serviços Públicos, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n°. 016/2023. Referente à futura ou eventual aquisição de lâmpadas de LED. Fornecedores: Potencial Comercio E Serviços Elétricos Ltda, 27.894.868/0001-39, W & M Com. De Materiais Para Construção Ltda, 10.616.400/0001-80, Sidoca Engenharia E Construções Ltda, 42.818.845/0001-39. Valor total R$ 1.252.887,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de maio de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 035. Processo nº 983/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Administração, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação da tomada de preços n°. 004/2023. Referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cerca em alambrado da garagem municipal. Fornecedor: Sidoca Engenharia E Construções Ltda, 42.818.845/0001-39. Valor total R$ 163.217,10. Governador Jorge Teixeira/RO, 7 de junho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 036. Processo nº 351/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal De Saúde, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação da tomada de preços n°. 005/2023. Referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da sala de raio-x. Fornecedor: Vallen Prestação De Serviços Ltda, 12.046.372/0001-38. Valor total R$ 65.087,60. Governador Jorge Teixeira/RO, 7 de junho de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO AVISO DA 2° ORDEM DE REINICIO DO CONTRATO N°.134/2022. Processo Administrativo n° 564/2022. Tomada De Preço: 003/2022. Do Termo de Suspensão publicado no Diario Oficial da União na Seção 3 no dia 16 de maio de 2023, página 309. O Município De Governador Jorge Teixeira-RO, CNPJ N°.63.761.944/0001-00, vem por meio deste retornar à vigência do contrato n°134/2022, pois o Setor de Engenharia, concluiu que as circunstâncias que levaram à suspensão da obra foram devidamente solucionadas. A vigência atual do contrato será até a data de 21 de junho de 2023. Governador Jorge Teixeira RO, 31 de maio de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CP/2023 O Município de Mirante da Serra/RO torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP. Processo nº 7 8 8 / S E M M A AG R I T / 2 0 2 3 . Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (distribuidor de sementes e calcário), por meio de Emenda Parlamentar nº 202141490003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT, devidamente autorizado conforme Oficio 042/SEMMAAGRIT/2023, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital. Valor estimado: R$ 32.700,00. Data do recebimento das propostas, a partir do dia 13/06/2023 até o dia 27/06/2023 às 09h00min e abertura da sessão no dia 27/06/2023 às 09h01min (horário de Brasília (DF)), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e todos os elementos que o integram poderá ser acessado, lido e retirada cópia gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados. Mirante da Serra - RO, 13 de junho de 2023. WILDISON CANDIDO ARAUJO Pregoeiro RESUMO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/CP/2023 O Município de Mirante da Serra/RO torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP. Processo nº 8 5 5 / S E M M A AG R I T / 2 0 2 3 . Objeto: Aquisição de implementos agrícolas (guincho para acoplamento no terceiro ponto do trator), por meio de Emenda Parlamentar, por intermédio do Ministério da economia em forma de transferências especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT, devidamente autorizado conforme Oficio 043/SEMMAAGRIT/2023, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital. Valor estimado: R$ 5.901,00. Data do recebimento das propostas, a partir do dia 13/06/2023 até o dia 28/06/2023 às 09h00min e abertura da sessão no dia 28/06/2023 às 09h01min (horário de Brasília (DF)), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e todos os elementos que o integram poderá ser acessado, lido e retirada cópia gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados. Mirante da Serra - RO, 13 de junho de 2023. WILDISON CANDIDO ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02.00198/2018 - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 1/2018. O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada de Porto Velho - CGP/PVH, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 592, de 23 de dezembro de 2015, nomeado pelo Decreto nº 17.190 de 05 de março de 2021 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Consulta Pública nos termos do Inciso VI, do Art. 10º da Lei Federal nº 11.079/04, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do Projeto de Parceria Público-Privada Nº 001/2018 que teve como escopo a realização de estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para implantação, expansão, readequação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário do Município de Porto Velho, nos termos do Decreto Municipal nº 14.192 de 05 de maio de 2016, considerando que os estudos sofreram atualização por ocasião da última publicação realizada. PRAZO: As contribuições serão recebidas em até 60 (sessenta) dias a contar desta publicação. FORMATO: A submissão das contribuições não necessitará preencher qualquer modelo preestabelecido, contanto que seja inteligível e identifique seu signatário. INFORMAÇÕES: O Edital completo está disponível no endereço [https://www.portovelho.ro.gov.br/cgp/artigo/35383/pmi-0012018] e também poderá ser obtido pelos interessados junto ao CGP/PVH, em meio digital, mediante entrega de um CD/DVD ou Pendrive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 14h00min na Avenida 7 de Setembro 237 - Esquina com Avenida Farquar, Bairro Centro - CEP 76.801- 020. FORMA DE ENVIO DAS MANIFESTAÇÕES: As contribuições devem ser encaminhadas digitalmente no e-mail [email protected] com cópia para [email protected], preferencialmente em formato PDF pesquisáveis ou ainda protocoladas fisicamente perante o CGP/PVH no endereço supramencionado. Porto Velho-RO, 13 de junho de 2023. IVAN FURTADO DE OLIVEIRA Presidente CGP