DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022-Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901- 3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 57.764,77 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Porto Velho-RO, 13 de junho de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600-00005788/2023-77-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - SMTI, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa - SMTI. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 03 de julho de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 980.899,47 (novecentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e nove reais, e quarenta e sete centavos). Porto Velho-RO, 13 de junho de 2023 CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 29/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 547/CPL/2023 OBJETO; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, SENDO VEÍCULOS DE CARGA, 1 (UM) CAMINHÃO PIPA E 1 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO 937261/2022 DEPARTAMENTO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN MINISTÉRIO DA DEFESA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.454.400,00. Recebimento das propostas: a partir 14/06/2023. Fase de disputa no dia 29/06/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, dia 9 de junho de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 022/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 006/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 592/2022. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ N° 84.727.601/0001-90 Parte 2: Construfor Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 15.875.636/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada totalizando 1.462,15 (um mil quatrocentos e sessenta e dois metros e quinze centímetros), através do convênio n° 358/pge-2022. Através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Theobroma-RO, conforme plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do bdi, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: O prazo de vigência de execução do objeto será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias consecutivos, contados a partir da sua assinatura. Valor: Dá-se a este Contrato o valor de R$ 1.243.158,00 (um milhão duzentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e oito reais). ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Processo nº 008407/2022 - SMEC Eventual contratação de serviços especializada de manutenção preventiva e corretiva do relógio ponto biométrico sob sistema de registro de preços para atender as necessidades da secretaria municipal de educação (sede), unidades escolares, biblioteca e depósito (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 26/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo nº 027036/2022 SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 066/2023, Processo n° 027036/2022 SMSA, que tem como objeto: Eventual contratação de Empresa Especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo substituição de peças, novas, de primeiro uso (originais ou compatíveis não remanufaturadas, recondicionadas ou recicladas), compreendendo: mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, para atender a frota de veículos do SAMU, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde/SMSA. DO ESTIMADO Valor Estimado para eventual contratação: R$ 424.111,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e onze reais e setenta e dois centavos). Sendo R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) para o item 1, R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o item 2, referentes aos valores destinados apenas as prestações dos serviços (manutenção e borracharia) e para peças do item 1 se destinou o valor de R$ 248.611,72 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos), com um percentual de desconto mínimo aceitável de 10% (dez por cento). DA HOMOLOGAÇÃO Para efeito de homologação, cuja a adjudicação dos itens 1 e 2 foram a favor da empresa HGN- EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 84.011.170/0001-61, pelo valor total de R$ 45.390,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e noventa reais), referentes aos valores destinados apenas as prestações dos serviços (manutenção e borracharia), com a concessão de um percentual de desconto equivalente a 11% (onze por cento) para peças, a ser aplicado por ocasião dos faturamentos das mesmas. Para efeito do Registro da Ata e/ou Contratação, o valor estimado será de R$ 294.001,72 (duzentos e noventa e quatro mil um real e setenta e dois centavos), contemplando os serviços dos itens 1 e 2 e as peças do item 1. Boa Vista/RR, 2 de junho de 2023. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo nº. 027036/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 027036/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, NOVAS, DE PRIMEIRO USO (ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS NÃO REMANUFATURADAS, RECONDICIONADAS OU RECICLADAS), COMPREENDENDO: MECÂNICA, ELÉTRICA E LANTERNAGEM EM GERAL, FUNILARIA, BORRACHARIA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E PINTURA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO SAMU, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SMSA, cuja a adjudicação dos itens 1 e 2 foram a favor da empresa HGN- EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 84.011.170/0001-61, pelo valor total de R$ 45.390,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e noventa reais), referentes aos valores destinados apenas as prestações dos serviços (manutenção e borracharia), com a concessão de um percentual de desconto equivalente a 11% (onze por cento) para peças, a ser aplicado por ocasião dos faturamentos das mesmas. Para efeito do Registro da Ata e/ou Contratação, o valor estimado será de R$ 294.001,72 (duzentos e noventa e quatro mil um real e setenta e dois centavos), contemplando os serviços dos itens 1 e 2 e as peças do item 1. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde Adjunto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo nº 003358/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.047.505/0001-93, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CPL PROCESSO Nº 023/2022 - SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CPL, PROCESSO Nº 023/2022 - SEMSA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO FÉLIX PINTO, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, Convênio nº 45/2021/Estado de Roraima/SESAU/Município de Canta, em favor da empresa CONSTRUELETRO - CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 06.336.836/0001-48, com o valor total R$ 1.901.882,11 (um milhão, novecentos e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 13 de junho de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023 processo nº 187/2023. OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 23/06/2023 as 10h:00min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 13 de junho de 2023. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira