DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400307 307 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2023 processo nº 188/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E CARGA DE GÁS DE 13 KG PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, apresentação de propostas e documentação dia 23/06/2023 as 11h:30min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 13 de junho de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2023 processo nº 189/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem, para atender o gabinete do prefeito e secretarias do município de Iracema-RR, apresentação de propostas e documentação dia 23/06/2023 as 12h:45min (horário local). EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 13 de junho de 2023. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PMU PROCESSO Nº 061/2023 - UASG 980038. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as Unidades Básica de Saúde, as ações de enfrentamento emergencial ao Corona Vírus (Covid-19) e o Samu, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uiramutã/RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 26/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/06/2023, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã-RR, 12 de junho de 2023. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/SMLCP/SULIC/2023 Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem. Dia 30 de junho de 2023, às 09h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMI Nº 4/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Tomada de Preços PMI nº 004/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU - DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ. Entrega dos envelopes: até às 07h45min do dia 30/06/2023 no Setor de Protocolo. Sessão Pública para abertura dos envelopes: às 08h00min do dia 30/06/2023 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Local da Sessão: Rua José Inácio da Rocha, 109 - Centro - Imaruí/SC. O edital ficará à disposição de 2ª a 6ª feira das 07h às 13h no setor de licitação por mídia digital ou no site www.imarui.sc.gov.br. Dúvidas no e-mail [email protected] ou pelo fone 48 3643-0213. Imaruí, 13 de junho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pref. Municipal torna público resultado do 1° Termo Aditivo ao Contrato 50/2023, que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa ALTO VALE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.365.559/0001-25, passando o prazo de 07/06/2023 até 13/12/2023 respectivamente. Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada de engenharia TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR INDIVIDUAL (FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO PROCESSO n. 25295.001936/2017-77, CV n. 402/2016 MSD, CONVÊNIO P+B n. 839355/2016, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CT 87/2022 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WARR CONSTRUTORA LTDA ME. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 87 de 14 de junho de 2022, firmado entre as partes para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, com a construção de banheiros, execução de reservatórios elevados, conjuntos sanitários e sistema de tratamento nas áreas rural e urbana do município de Ipuaçu/SC, fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 14 de junho de 2023 a 13 de junho de 2024. Processo Licitatório n. 069/2022, Edital Modalidade Tomada de Preços PREF n. 009/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESUMO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 697/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da proposta comercial, referente ao processo licitatório de Concorrência nº 697/2022 destinada a Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal Abdon Batista. Após análise da proposta, a Comissão declara vencedora do certame, com o menor preço global, a empresa: AZ Construções Ltda., com o valor de R$ 9.990.913,31. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata de reunião para julgamento da proposta encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 13 de junho de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEI Nº 17225829/2023 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DE APRESENTAÇÃO DE PEÇAS TEATRAIS, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pela pregoeira e pela equipe de apoio, a empresa classificada e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EMPRESA: LUIZ CARLOS MENON; CNPJ: 11.567.863/0001-61. Valor total: R$ 191.039,04 (cento e noventa e um mil trinta e nove reais e quatro centavos). Valor unitário: R$ 1.989,99 - Quantidade: 96 - Valor total: R$ 191.039,04. VALOR GLOBAL: R$ 191.039,04 (cento e noventa e um mil trinta e nove reais e quatro centavos). Joinville, 12 de junho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGAS DE GÁS P-13 E GÁS P-45 DESTINADAS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 28/06/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 28/06/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 13 de junho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 75.326.066/0001-75 e a FUNDAÇ ÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, inscrito no CNPJ sob nº 07.940.558/0001-04, com endereço a Avenida James Robert Amos, n° 417, Poço Rico, na cidade de Otacílio Costa/SC, a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 15.323.507/0001-53, neste ato representados pelo Prefeito Municipal Sr. Fabiano Baldessar de Souza, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob n.º 10.433.103/0026-07, neste ato representado por sua gestora, Sra. Daniela Poleza Lemos Bianchini e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob nº 15.043.792/0001-59, neste ato representado por sua gestora a Sra. Cleunice de Souza, nos termos da Lei nº 12.232/2010, de 29/04/2010, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, pela Lei Federal nº 4.680/65, de 18/06/1965, Decreto nº 57.690, de 01/02/1966, Decreto nº 4.563, de 31/12/2002, e, no que couber de acordo com as normas do CENP - Comitê Executivo das Normas - Padrão aprovadas em 16 de dezembro de 1998 e demais disposições contidas neste Edital, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a "Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços de Publicidade e Propaganda, correspondentes ao estudo, ao planejamento, à conceituação, à concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de campanhas de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, inclusive internet, a criação e ao desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária , em consonância com novas tecnologias, visando à expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; elaboração e registro de marcas, expressões de propaganda, logotipos, e de outros elementos identificadores, bem como programação visual; à execução de ações de consultoria técnica: à execução de serviços de promoção, não compreendidos como apoios e patrocínios; ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público-alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; e demais serviços inerentes à atividade publicitária, destinados ao atendimento das necessidades de comunicação da ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL." Os envelopes de "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado na avenida Vidal Ramos Junior, 228 Centro Administrativo, a partir das 13h30min do dia 18/07/2023. Abertura da sessão será às 14h00min do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no Setor de Licitações, endereço Avenida Vidal Ramos Junior, 228, Centro Administrativo, Paço Municipal a partir do dia 14 de junho de 2023 e no endereço eletrônicos: http://www.otaciliocosta.sc.gov.br. Otacílio Costa/SC, 13 de junho de 2023. RODRIGO BARTH PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.