DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de Obra para execução de pavimentação asfaltica, drenagem e sinalização viaria da Rua Wilmar Probst e Rua Alcides da Rosa, Bairro Centro- Palhoça/SC; contratação dee empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Repavimentação asfaltica e sinalização viaria da Rua Euclides da Cunha- Birro Ponte do Imaruim/ Palhoça/SC; Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de Pavimentação asfaltica, drenagem e sinalização viária da Rua Ilmo Scheidt- Bairro Centro/Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça, 12 de junho de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 247/2023 O Município de torna público que fará realizar a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 247/2023 no dia 29 de junho de 2023, às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para execução de calçadas na Avenida Aleixo Alves de Souza, Bairro Nova Palhoça - Palhoça/SC. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça, 13 de junho de 2023. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMPB - MULTIENTIDADES Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de materiais para limpeza (desertos e/ou fracassados no Pregão Eletrônico n° 010/2023), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 26/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo, 13 de junho de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 061/2023 Partes: Município de Porto União e Giacomelli & Paris Comércio de Móveis LTDA. Objeto: aquisição e instalação de móveis sob medida para a central de medicamentos. Valor: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 060/2023, Lei 8.666/93. Código registro TCE: FE18473F7CAD0993477751277E41ED7BDD7D78B1 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Processo Licitatório Nº 86/2023 Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Giacomelli & Paris Comércio de Móveis LTDA. Código registro TCE: 151167FEED224441D95EB37D22E75EACB0240829 Porto União - SC, 7 de junho de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELINA CLARA HESS". O cadastro de proposta acontecerá até o dia 29/06/2023 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, pela plataforma digital https://licitar.digital/. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net e plataforma https://licitar.digital NELSON VIRTUOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 53/2023 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Geral Morro Chato, através do Contrato de Repasse n° 925468/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Abertura dos envelopes: Iniciará às 09h00min do dia 30 de junho de 2023, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 13 de junho de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N. 1046/2023 EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2023 1ª RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIQUEZA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 11.366.369/0001-39, com sede na Rua Presidente Castelo Branco, 59, Centro do Município de Riqueza, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que houve alteração no edital no que se refere a data de abertura do certame. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09 horas do dia 05 de julho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 09h 10 min do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página:http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107. Município de Riqueza, 13 de junho de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 OBJETO: O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente torna público a homologação do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIA, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC", CONFORME PLANO DE AÇÃO - CÓDIGO 09032022- 018239 E TERMO DE REFERENCIA ANEXO, para a empresa BERNARDO SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA totalizando em R$ 64.000,00 para o Item 1. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net. São Bento do Sul, 13 de junho de 2023. JOSE ERMINIO GREIN Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO F.M.S. Nº 14/2022 Processo Licitatório Nº 003/2022, Edital de Credenciamento Nº 001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Martinho, CNPJ nº 12.334.083/0001-34. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho - APAE, CNPJ nº 00.104.137/0001-96. Objeto do 1º aditivo: prorrogar a vigência do CONTRATO FMS Nº 014/2022, conforme o inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: a partir do dia 31/05/2023 e seu vencimento em 30/05/2024. Valor do aditivo: R$ 165.391,20. Data da assinatura: 26/05/2023. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 Acha-se aberta na Santa Casa de Álvares Machado a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, do tipo menor preço global, para execução de serviços de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, localizada na Rua Monsenhor Nakamura, s/nº, Centro, Álvares Machado/SP; nos termos do Contrato de Repasse nº 904717/2020/MS/CAIXA , Processo nº 18577/2020, firmado com o Ministério da Saúde; com abertura às 10:00 horas do dia 29 de junho de 2023. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site https://santacasamachado.com.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Telefone: (18) 3273-1605. Álvares Machado - SP, 13 de junho de 2023 MÁRCIA REGINA SONVENSO AMBRÓSIO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R Trata da realização de Chamada Pública nº 001/2023R a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Prefeito do Município de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos munícipes de Arujá em tratamento oncológico manifestando, por escrito, seu interesse na qualificação como OS, perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 15/06/2023 a 04/07/2023. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA e 03 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO, até as 16h30min do dia 14/07/2023 com a abertura no dia 17/07/2023 (segunda-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados). O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em cd/pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 15/06/2023, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá - SP, 12 de junho de 2023 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde