DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400309 309 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/23 Ref.: Processo 086/23 Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para ampliação da cozinha e construção de depósito na Emeif Profª Guiomar Namo de Melo. Encerramento: 09:00 horas do dia 30/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/23 Ref.: Processo 087/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para adequações das instalações elétricas, no e instalação da cobertura do refeitório da Emei. Profª Judith de Oliveira Garcez. Encerramento: 15:00 horas do dia 30/06/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/23 Ref.: Processo 088/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para adequações das instalações elétricas, no spda e contra incêndio da Emei. Profº Manoel Simões. Encerramento: 09:00 horas do dia 03/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/23 Ref.: Processo 089/23 - Contratação de serviços com fornecimento de materiais para execução de serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva da Emeif. Profº João Luiz Galvão. Encerramento: 15:00 horas do dia 03/07/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br; Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 13 de junho de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 80/2023 Torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 03 de Julho de 2023, às 09h00 min, na PREFEITURA, Setor de Compras e Licitações, situada na Praça João Pessoa, nº 409, Centro, Boa Esperança do Sul/SP, será realizado processo licitatório, aberto através do Processo nº 80/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da UBS - Vista Verde, na Rua dos Messi, Nº 793, Jd. Vista Verde no município de Boa Esperança do Sul/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital regulador do certame. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal na Sala de Licitações, situado no endereço acima, no horário normal de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou baixado gratuitamente através do endereço de eletrônico www.boaesperanca.sp.gov.br e através do e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3326-4020 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Boa Esperança do Sul - SP, 13 de junho de 2023 JOSÉ MANOEL DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Do tipo menor valor global, para REABERTURA - Tomada de Preços, do tipo menor valor global, Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica de vias do município, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 29/06/2023 às 14:00h e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 29/06/2023 às 14:00h. A retirada do Edital poderá ser feita a partir do dia 15/06/2023, pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 13 de junho de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Dobrada/SP torna público a abertura da Tomada de Preços nº 003/2023 que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção do Espaço da Saúde. Sessão em 30/06/2023 às 09h30. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Dobrada em: transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia. Dobrada - SP, 13 de junho de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 30/2023 - Contratante: Município de Dobrada, CNPJ 54.916.283/0001-45 - Contratado: V.E. Construção e Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº. 33.087.229/0001- 64 - Valor: R$ 111.134,00 - Objeto: Contratação de empresa para instalação de iluminação de led em praças municipais, conforme procedimento licitatório Tomada de Preços 001/2023 - Assinatura: 01/06/2023 - Vigência: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7835/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00081 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação técnica da senhora Diretora de Divisão de Planejamento às fls. 542, devidamente acolhida nos autos, bem como o Resultado do Recurso Administrativo interposto pela empresa L.G.B. EIRAS EIRELI, que restou indeferido, conforme processo 10.808/2023, os quais informam a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa L.G.B. EIRAS EIRELI, para o fornecimento do item 01; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 22 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do item 01 e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente do referido item e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 096/2022 nos termos do Edital. Praia Grande - SP, 13 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 EDITAL Nº 083/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a locação de até 1.270 (um mil e duzentos e setenta) banheiros químicos, a serem utilizados em eventos públicos promovidos pela Municipalidade. A realização da sessão será no dia 30 de junho de 2023, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita - SP, 12 de junho de 2023. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 50/2020, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023 e ADJUDICO o objeto - serviços de reforma e ampliação da UBS 05 - "Tristão Bauer", para adequação de espaços, visando a implantação de novos consultórios, bem como do Centro de Esterilização Municipal, localizados na Avenida Francisco Ernesto Fávero, s/n, Jardim do Estádio, no Município de Itu/SP, à empresa Construtora Roy Ltda, por ter apresentado o preço global, compatível com a estimativa e ter atendido às condições do edital. Itu, 13/06/2023 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu - SP, 13 de junho de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRISTÃO DE OLIVEIRA, PARQUE RESIDENCIAL POTIGUARA, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. A CPL comunica o julgamento da habilitação, julgou HABILITADAS as licitantes: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA, e OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, por atendimento integral às exigências do Edital. Desta forma, após o julgamento da habilitação e nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de habilitação. Itu - SP, 13 de junho de 2023. ANTÔNIO DE PÁDUA BONALDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº35/2023 PROCESSO ADM. DIG.219/2023 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 23/06/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 23/06/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº36/2023 PROCESSO ADM.265/2023 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SEREM ESTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 26/06/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 26/06/2023 - Horas 09h:01min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, dessa forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br ou www.salesopolis.sp.gov.br. Maiores informações (11) 4696-1221. Estância Turística de Salesópolis - SP, 13 de junho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito