DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400310 310 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e alterada pela Lei nº 5.883, de 08 de junho de 1994 e Dec. nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, comunica que a CONCORRENCIA Nº 01/2023, que cuida da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO NÚCLEO NARCISO - BAIRRO DO FARTURA, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que negociou a melhor proposta, no valor de R$ 3.966.095,75(três milhões novecentos e sessenta e seis mil noventa e cinco reais e setenta e sete centavos). Estância Turística de Salesópolis, 13 de junho de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 140/2.023 DATA DE REALIZAÇÃO: 26 de junho de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C, RM-1C E CONCRETO BETUMINOSO (MASSA ASFÁLTICA QUENTE - CBUQ) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO, COM PREVISÃO DE CONSUMO, PARCELADAMENTE NO DECORRER DE DOZE (12) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico n.º 49/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis/SP, 13 de junho de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO N° 052/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 28/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 PROCESSO N° 051/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos e de enfermagem nos Programas Saúde da Família I "Ilda Martins Polizatto" e II "Osvaldo Braz Arrotheia" e no Pronto Atendimento do Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 27/06/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕ ES : DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-023 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553-9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 13 de junho de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Comunicado de abertura de Licitação Processo n° 066/2023 - Dispensa n° 037/2023 - Chamada Pública n° 001/2023 - Edital n° 029/2023 Objeto: O Objeto Da Presente Chamada Pública É A Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento dos Envelopes: até 13/07/2023, às 08:30 horas, na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, do Município de Guarantã. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP (Paço Municipal), no Departamento de Licitação e Contratos. Horário de expediente: das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - Centro - CEP: 16.570-000, Guarantã/SP. E-mail: [email protected] - Fone: (14) 3586- 3300 - Ramal 8 Guarantã, 13 de junho de 2023. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 002/2023 Processo Administrativo n° 001/2023 O MUNICÍPIO DE IGARAPAVA torna público, em relação à Concorrência n° 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO COMUM (ART. 2º, III DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995), DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, que no recebimento dos envelopes (de garantia de proposta, proposta comercial e de habilitação), agendado para o dia 13/06/2023, no período das 09h00min às 12h00min, fica SUSPENSO, sine die, em cumprimento à decisão liminar prolatada pela 2ª Vara da Comarca de Igarapava/SP, no bojo do Mandado de Segurança Cível, no processo nº 1001066-48.2023.8.26.0242. Informamos que, havendo ulterior alteração do decidido, o recebimento dos envelopes será reagendado e republicado nos mesmos órgãos de imprensa, com novo horário e/ou nova data de realização. Igarapava/SP, 13 de junho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos, compreendendo eletroeletrônicos, eletrodomésticos, utensílios e mobiliário, para a Creche Municipal (PROINF NCIA), destinados à Creche Municipal (Proinfância), de acordo com convênio de repasse federal (Termo de Compromisso PAR Nº 201900051), às demais Unidades Escolares e departamentos da Prefeitura Municipal de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 14/06/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40min do dia 27/06/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 27/06/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 13 de junho de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, Objeto a: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para alimentação escolar para o ano de 2023, com entregas ponto a ponto. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 26 de JUNHO às 09h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 13 de junho de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços 28/2023 - Pregão Presencial 11/2023 Processo 138/2023 -Contratada: W&C Alimentos Ltda.- Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, de primeira qualidade, para atendimento da Merenda escolar e Creches Municipais, com entrega ponto a ponto. - Valor Global Estimado: R$ 1.659.998,50 - Prazo: 12 meses - Data da Assinatura: 22/05/2023. Registro de Preços 29/2023 - Pregão Presencial 11/2023 - Processo 138/2023 -Contratada: Ideal Alimentos Eireli- Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, de primeira qualidade, para atendimento da Merenda escolar e Creches Municipais, com entrega ponto a ponto. - Valor Global Estimado: R$ 221.905,00 - Prazo: 12 meses - Data da Assinatura: 22/05/2023. 38/2023 - Pregão Presencial 07/2023 - Processo 119/2023 - Contratada: Zedequias Rodrigues Felicio - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado da Coordenadoria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra e peças. - Valor Global Estimado: R$ 90.500,00 - Prazo: 12 meses - Data da Assinatura: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de captação, armazenamento e distribuição de imagens com softwares e hardware destinado para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. Data de encerramento: 27 de Junho de 2023, às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 13 de junho de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Edital nº 115 de 13 de junho de 2023 - Objeto: Aquisição de medicamento destinado ao cumprimento de Determinação Judicial por parte da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 27/06/2023 às 09:00 horas O edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e lidos ou obtidos mediante entrega de 01 (um) CDR-ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Av. Vereador João Fernandes da Silva nº 190, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 13 junho de 2023. MÁRIO TOYAMA Secretária Municipal de Administração e Modernização