DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor Prefeito, considerando: A ocorrência da Sessão Pública do Pregão em epígrafe, dia 02 de junho, às 08h00min; A presença de 16 (dezesseis) empresas interessadas com os requisitos de credenciamento e proposta devidamente cumpridos, de acordo com as condições do Edital; A habilitação de 04 (quatro) empresas que se sagraram vencedoras da etapa de lances, e finalmente; A desistência de manifestação recursal pela empresa GDAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI, às fls. 1.200/1.201 deste volume e transcorrido o prazo de recurso não houve a apresentação pela empresa T. GUIMARÃES INFORMÁTICA; D E C I D O: Como Pregoeira, no uso de minhas atribuições conferidas pelo art. 4º, XX, da Lei Federal Nº 10.520/2002, c/c a Portaria de Nomeação Nº 19.218/2023, e, ainda, de acordo com a Ata de Sessão Pública juntada às fls. 1.163/1.199, ADJUDICO o seu objeto para as seguintes empresas: D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA , CNPJ: 44.718.705/0001-14; HCR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.532.722/0001-06; INFO HOBBY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 35.115.157/0001-47; RAFAEL JACON BOMBINI EPP, CNPJ: 05.955.160/0001-08. Encaminho o presente auto, com 04 (quatro) volumes até o presente ato, ao senhor Prefeito, para que, querendo, realize a Homologação. Após, renove-se o presente ao Setor de Licitações para o cumprimento das cautelas de praxe. Este resultado, como de costume, deverá ser publicado no Átrio Municipal e no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 13 de junho de 2023. MARLENE TEODORO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 706/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, PR EG ÃO PRESENCIAL Nº 022/2023. Vistos. Em consideração ao Ato de Adjudicação exarado pela Pregoeira Marlene Teodoro em fls. 1.202, H O M O L O G O, para que surtam seus efeitos legais, nos termos da legislação em vigor, o procedimento em epígrafe, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS SOLICITANTES (EDUCAÇÃO, BEM ESTAR E INTEGRAÇÃO SOCIAL E SAÚDE) NO PERÍODO DE 12 MESES, tendo como vencedoras as empresas: D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ: 44.718.705/0001-14; HCR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.532.722/0001-06; INFO HOBBY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 35.115.157/0001-47; RAFAEL JACON BOMBINI EPP, CNPJ: 05.955.160/0001-08 . Ficam os licitantes convocados para assinar seus respectivos Termos Contratuais dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Aos servidores do Setor de Licitações, na forma da lei, publique-se. Ituverava-SP, 13 de junho de 2023. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS CIRÚRGICOS e HOSPITALAR ES , para o atendimento às necessidades das Unidades de Saúde Municipais. O encerramento dar-se-á no dia 29 de junho de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 13 de junho de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 29/2023 P.A Nº 57/2023- Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora JOSE CARLOS COELHO-LAGOINHA-ME. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 14/06/2023. Em 13 de junho de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE Nº 33/2023 P.A Nº 63/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA RECEPÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA foi declarada FRACASSADA . Em 13 de junho de 2023. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 37/2023 P.A Nº 72/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para, REGISTRO DE PREÇO DE PLAYGROUNDS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 12/07/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647- 1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 43/2023 P.A Nº 79/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 05/07/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 38/2023 P.A Nº 73/2023 - A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE MOBILIARIO DE ESCRITÓRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 12/07/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 24/2023 P.A Nº 47/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARCELADA DE ÓLEOS E LUBRIFICANTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Realização: 22/05/2023 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 134/2023 - DISPENSA Nº 673/2022, PROCESSO Nº: 45.052/2022, OBJETO: Aquisição de geladeira, em atendimento ao Convênio n° 919216/2021, cadastrado na plataforma +Brasil para adequação da Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES) e ampliação das atividades do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal, CONTRATADA: Via Lumen's Áudio, Vídeo e Informática Ltda, CNPJ n° 08.335.448/0001-78, DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir de 31 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2023 Contrato Nº 70/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: JVM-PROJETOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº 50.541.260/0001-42, Processo Nº: 60/2023. Dispensa de Licitação Nº 42/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR: R$ 17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 13/06/2023 à 13/08/2023. Fiscal de Contrato: Iara Helena Rodrigues Galdino. Laudemir Leati - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº070/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual aquisição de TERMOHIGRÔMETRO DIGITAL destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Vera Lúcia Pretti, conforme segue - empresa vencedora: CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, Rua Doutor João Toniolo nº 699, Jardim São Jose (Zona Norte), São Paulo/SP, CEP 02969-000. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO Nº 045/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de medicamentos para o Departamento de Saúde do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, adjudico as empresas vencedoras: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67729178000491) com os lotes: 50 e 54 no valor total de R$4.946,70 (quatro mil e novecentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os lotes: 20 e 38 no valor total de R$4.138,86 (quatro mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos). CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44734671002286) com os lotes: 10, 11, 13, 15 e 27 no valor total de R$24.133,50 (vinte e quatro mil e cento e trinta e três reais e cinquenta centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 7, 25 e 57 no valor total de R$17.917,06 (dezessete mil e novecentos e dezessete reais e seis centavos). CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (05782733000149) com os lotes: 6 e 16 no valor total de R$4.820,00 (quatro mil e oitocentos e vinte reais). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 22, 43, 44, 56 e 58 no valor total de R$2.123,60 (dois mil e cento e vinte e três reais e sessenta centavos). IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (46242310000113) com os lotes: 4, 14, 24, 33, 40, 46, 47, 55 e 62 no valor total de R$52.051,00 (cinquenta e dois mil e cinquenta e um reais). CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. (55309074000104) com os lotes: 12, 26 e 45 no valor total de R$23.332,56 (vinte e três mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com o lote: 3 no valor total de R$69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos). ILG COMERCIAL LTDA (20657155000102) com os lotes: 17, 29, 31 e 32 no valor total de R$13.353,99 (treze mil e trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos). CIRURGICA KLG EIRELI (08618163000144) com os lotes: 2 e 34 no valor total de R$649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais). PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28123417000160) com os lotes: 28, 30, 60 e 61 no valor total de R$5.217,00 (cinco mil e duzentos e dezessete reais). M&D