DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400313 313 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUATAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Construção portal, Contratada em 07/06/23, Construtora Construverde Ltda-EPP, Valor R$.314.509,44, prazo 12 meses, Convenio MT/CX/CR 899271/2020:site www.novaguataporanga.sp.gov.br, fone 18 3856 1222. VAGNER ALVES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 195/23 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/ reforma e adequação da EMEF Prof. Carmem Nápoli de Castro, localizada à Rua Paineira, n 88, Conj. Habit. Promorar, Osvaldo Cruz-SP, em atendimento à Secret. Municipal de Obras - Depart. Eng. - Memorando Interno 134/23. DATA: 30/05/23, às 14:00hs. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitações. Osv. Cruz, 13.06.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz- SP, 13 de junho de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SL/2023 Prefeitura do Município de Ouroeste CNPJ 01.611.213/0001-12 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", o Pregão Eletrônico nº 09/SL/2023, Processo Licitatório nº 48/SL/2023 que tem por objeto a "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E BEBEDOUROS, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ". Em 13 de junho de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2023 Prefeitura do Município de Ouroeste CNPJ 01.611.213/0001-12 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 12/SL/2023. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, COM PREVISÃO DE USO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/06/2023, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 13 de junho de 2023 ALEX GARCIA SAKATA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/SL/2023 Prefeitura do Município de Ouroeste CNPJ 01.611.213/0001-12 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 16/SL/2023. OBJETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERLIGAÇÃO DAS REDES DE COMPUTADORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP E DISTRITO DE ARABÁ POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET E NOS TERMOS DAS EMPRESAS OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/06/2023, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura, Paço Municipal de Ouroeste, na Avenida dos Bandeirantes, nº. 2.255 - Jardim Sarinha II, em Ouroeste/SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pessoalmente, através do e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal de Ouroeste: www.ouroeste.sp.gov.br, ícone Licitações. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone/fax (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 13 de junho de 2023. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OCLAIR BARÃO BENTO, Prefeito Municipal de Parisi/SP, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. FAZ SABER, a todos quantos interessados possa, que, examinado a presente licitação, Tomada de Preço n.º 01/2.023, e considerando o PARECER da Comissão Permanente de Licitação designada para realizar os procedimentos licitatórios desta Prefeitura, bem como todo o processo, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666/93, com suas alterações e o Edital. Perfeitamente em ordem, todo o processo, sem irregularidade ou nulidade a se corrigir ou sanar. Assim, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do art. 43, inciso VI da mencionada Lei nº 8.666/93. Nesses termos, considerando satisfatória a proposta apresentada e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses econômicos desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO como adjudicado a firma; J.R. SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ n.º 65.472.178/0001-54, com sede na Rodovia SP - 320, km 626, Caixa Postal n.º 84, CEP 15.775-000, na cidade de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CO M FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS", no valor de R$ 254.029,88 (Duzentos e cinquenta mil vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Parisi/SP, 13 de junho de 2023. OCLAIR BARÃO BENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados e devidamente cadastrado nesta Prefeitura que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, Processo Administrativo nº 52/2023, PELO MENOR VALOR GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ALTO DA BELA VISTA, situado na Rua 9 de Julho - Alto da Bela Vista no Município de Piquete/SP, de acordo com os Projetos Básicos, Memoriais Descritivos e Orçamentos Estimativos de Quantidades e Custos Unitários, conforme descrito no edital. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 17 horas e no site: www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 28/06/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 13 de junho de 2023. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto, o CREDENCIAMENTO Nº 01/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2023, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE MÉDICOS PLANTONISTAS NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PIQUETE. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DO DIA 14/06/2023 A 06/07/2023, através do link no sistema 1Doc: https://piquete.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&s=piquete&itd=7&is=16372 em formato PDF dos documentos listados nos itens 6.1 e 6.2 do presente Edital. Informações do Edital poderão ser obtidas na Secretaria de Saúde de Piquete, sito a Praça Olga Maria Ecklund, s/nº, centro, Piquete/SP e pelo Telefone (12) 3156-3400, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto, o CREDENCIAMENTO Nº 02/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS MÉDICOS. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: DO DIA 14/06/2023 A 06/07/2023, através do link no sistema 1Doc: https://piquete.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 em formato PDF dos documentos listados nos itens 6.1 e 6.2 do presente Edital. Informações do Edital poderão ser obtidas na Secretaria de Saúde de Piquete, sito a Praça Olga Maria Ecklund, s/nº, centro, Piquete/SP e pelo Telefone (12) 3156-3400, por e-mail: [email protected], no horário das 08 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais. Piquete, 13 de junho de 2023. ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Tipo: Menor Preço por Lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 043/2023, tipo menor preço por lote, que tem como Aquisição de Mochilas e Estojos Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Pitangueiras/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Mochilas e Estojos Escolares. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 26 de junho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 13 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras/SP, o Pregão Eletrônico nº 042/2023, tipo menor preço por item, que tem como FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S para aquisição de Material Hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de junho de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de junho de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Dr. Euclides Zanini Caldas nº. 66, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 13 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 TIPO: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Presencial nº 017/2023, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX. A sessão de processamento do Pregão Presencial nº 017/2023 será realizada na sala de reuniões da Divisão de Licitações, iniciando-se no dia 28/06/2023, às 09:00 horas. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à rua Amazonas nº 73, Centro, das 08h às 12h e das 13h às 17h ou através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br. Pitangueiras, 13 de junho de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito