DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSE FEDERAL ATRAVÉS DE CONVÊNIO FUNASA CV 0030/2020, REGISTRADO NA PLATAFORMA+BRASIL SOB O Nº 898936/2020. o Pregoeiro e a Equipe de Apoio decidiram pela SUSPENSÃO DA SESSÃO que estava marcada para o dia 15/06/2023 às 10h00min, na plataforma "BLL Compras, https://bll.org.br/" . Uma vez realizadas as alterações no Edital, será determinada nova data para a realização do certame, a qual será republicada nos devidos meios. Maiores informações podem ser solicitadas por e-mail ([email protected]) ou presencialmente no Paço Municipal, em dias úteis, das 08 às 12 e das 13 às 17h. Fone: 15- 3253-9000 - Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antônio. Quadra/SP. Quadra/SP, 13 de junho de 2023 EDEMILSON LOBO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1000/2022 Objeto: O objeto deste Pregão é a Aquisição e instalação de parques infantis "playgrounds" no município Reginópolis/SP, conforme Anexo II (Termo de Referência). ADJUDICO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e HOMOLOGO o objeto do referido Pregão Presencial n.º 018/2023, a licitante ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 47.346.694/0001-87, para os itens n.º 01 e 02, totalizando o valor de R$ 77.000,00 (Setenta e Sete Mil Reais). Reginópolis, 5 de maio de 2023. RONALDO DA SILVA CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 Processo Administrativo nº 067373/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico de vias públicas no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.423.719,31 (dois milhões quatrocentos e vinte e três mil setecentos e dezenove reais e trinta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28 de junho de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Processo Nº: 60/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Elaboração De ata de registro de preço para aquisição de medicamento para fim de cumprimento de determinação judicial conforme autos nº5000148-56.2023.4.03.6124, com previsão de consumo parceladamente para 12 (doze) meses. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 27 de Junho de 2023 ás 08:30hrs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Nº: 61/2023. Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (02) dois profissionais em Técnico de Enfermagem e (01) um Enfermeiro para atendimento no departamento saúde do município de Santa Albertina, tudo conforme termo de referência (ANEXO X). Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 27 de Junho de 2023 ás 13:30hrs. Editais completos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site: www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 13 de junho de 2.023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRATADA: ELIANE ANA MATIAS MORAES 28171483801.OBJETO: "Visa-se a Aquisição de Gêneros Alimentícios diversos (lanches, salgados, sucos e afins), destinados ao atendimento de diversos Serviços e Programas Sociais prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para entrega de acordo com a demanda dos atendimentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por tempo determinado". ASSINATURA: 01 de junho de 2023. VALOR: R$ 71.236,00 Global para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Anexo I.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo nº 2.234/2023.VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da assinatura do Contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REFERÊNCIA: "Visa-se a aquisição de Gêneros Alimentícios diversos (lanches, salgados, sucos e afins), destinados ao atendimento de diversos Serviços e Programas Sociais prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para entrega de acordo com a demanda dos atendimentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por tempo determinado." Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa:- ELIANE ANA MATIAS MORAES 28171483801, CNPJ (MF) nº 38.415.554/0001-22, para todos os itens do Anexo I. Encaminhem- se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Santa Fé do Sul - SP, 1º de junho de 2023. ALINE TRIVELATO BAQUEIRO DIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 REFERÊNCIA: "Visa-se a aquisição de Gêneros Alimentícios diversos (lanches, salgados, sucos e afins), destinados ao atendimento de diversos Serviços e Programas Sociais prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para entrega de acordo com a demanda dos atendimentos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, por tempo determinado.".D E S P A C H O.Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: - ELIANE ANA MATIAS MORAES 28171483801, CNPJ (MF) nº 38.415.554/0001-22, para todos os itens do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Fé do Sul - SP, 1º de junho de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 12/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais/insumos Odontológicos necessários às Unidades de Saúde Bucal, no Município, para entrega parcelada, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 14/06/2023 até às 09:00 horas do dia 27/06/2023.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 27/06/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 27/06/2023, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágrafo anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 13 de junho de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO: 1656/2023. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 009/2023. OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para confecção de uniformes escolares, mochilas e tênis para atender aos alunos da Educação Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Rita do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/08 em sua redação atual, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com o respectivo valor global, que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: G.L. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Para o Lote: 01 (R$ 1.221.000,00), 02 (R$ 424.875,00), 03 (R$ 406.188,75). Santa Rita do Passa Quatro/SP, 13 de Junho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 39/2023- Contratação de empresa para realização de diversas oficinas, atividades ocupacionais, entretenimento e profissionalizante, para atender as crianças do Recriança e o Programa Municipal de Frente Para o Trabalho, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 27/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 13 de junho de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 PEC.01522/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO E TOTEM E ADESIVO - Abertura do Pregão 27/06/2023 - 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 PEC.01600/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Abertura do Pregão 27/06/2023 - 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 13 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais