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Diário Oficial da União · 14/06/2023 · pág. 315

DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400315 315 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo 247/2023- Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2023 AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HOSPITALAR. JULGAMENTO DO RECURSO: "Diante do exposto, considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde, às fls. 528/529, que adoto como razões de decidir, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, conheço do recurso apresentado pela empresa ORTOSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., para, no mérito, decidir pelo PROVIMENTO, reformando a decisão recorrida para o fim de habilitar a recorrente. Restitua-se ao Sr. Pregoeiro para o prosseguimento do certame com a adoção das medidas pertinentes." Sílvia Moretti-12/06/2023. SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO: Fica agendada a sessão de prosseguimento da licitação em epígrafe para o dia 16 de junho de 2023 às 09:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 13 de junho de 2023 SÍLVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 PROCESSO: 12.961/2023. Registro de preços para aquisição de carrinho de supermercado, escada de alumínio e relógio de parede para atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de junho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 PROCESSO: 12.974/2023. Registro de Preços para aquisição de material hospitalar. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de junho de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 PROCESSO: 12.896/2023. Registro de Preços para aquisição de kit, controle e calibradores para realização do exame PSA Livre, em atendimento ao laboratório Municipal de Patologia Clínica do Complexo Pro-Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de junho de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 PROCESSO:12570/2023. Registro de Preços para aquisição de luvas. Secretaria Municipal de Saúde. Em relação ao processo licitatório supracitado, publicado no D.O.U. no dia 29/05/2023, página 308, seção 3, Informamos que foi retificada as especificações dos itens do Anexo I do Edital. O Edital Retificado, estão disponibilizados no Portal de Compras á todos os interessados. Fica redesignada a data para o processamento do pregão para o dia 27/06/2023 às 08:30 hs, no site www.riopreto.sp.gov.br - "PORTAL DE COMPRAS". São José do Rio Preto/SP, 13 de junho de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023 PROCESSO: 12.953/2023. Registro de preços para aquisição de dietas industrializadas para o atendimento de ajuizados e outros beneficiários. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 27/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de junho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2023 PROCESSO: 12.963/2023. Registro de preços para aquisição de produtos alimentícios, para garantir alimentação aos pacientes de longa permanência nas unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/06/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de junho de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 PROCESSO: 12.956/2023. Registro de preços para aquisição de toalhas e travesseiros em atendimento as unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/06/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 13 de junho de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 TOMADA DE PREÇOS 005/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde no Município de São Pedro do Turvo. Data do Contrato: 30/05/2022 Vencimento: 30/05/2023 Empresa: Panico Materiais e Construções EIRELI Valor do contrato: R$ 887.678,50 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 TOMADA DE PREÇOS 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para reforma e ampliação do Centro de Saúde Local Dr. Francisco Antônio Martins, no Município de São Pedro do Turvo. Data do Contrato: 02/02/2022 Vencimento: 02/02/2023 Empresa: PVR engenharia e Construções LTDA EPP Valor do contrato: R$ 190.076,07 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2022 TOMADA DE PREÇOS 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma do telhado da unidade escolar E.M "José Teodoro de Souza". Data do Contrato: 05/11/2022 Vencimento: 05/11/2023 Empresa: J J Construções e Serviços LTDA Valor do contrato: R$ 605.568,46 Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 57571/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de apoio pedagógico na disciplina de língua inglesa para todos os alunos dos ambientes municipais de educação infantil (AMEI) do 1º. e 5º ano do ensino fundamental ciclo I. Arrematante do Lote Único: Pearson Education no Brasil Ltda., no valor total de R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais) - Adjudicado em 05/06/23 - Homologado em 05/06/23 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda - ou e-mail: [email protected]. São Vicente, 13 de junho de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO Nº 133/2023. EDITAL Nº 100/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO EM BOTIJÕES DE 13KG E 45KG, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 13 de Junho de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074 / 2023 PROCESSO Nº. 122 / 2023 Acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio na Ata da Sessão Pública, DECLARO o Pregão Eletrônico nº. 074/2023 - Edital nº 091/2023 - Processo nº. 122/ 2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, DESERTO em face da ausência de licitantes. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: 3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300 / 2022, TOMADA DE PREÇOS Nº. 024 / 2022 - PROCESSO Nº 230 / 2022, EMPRESA CONTRATADA: ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA-EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, EM SERRANA-SP, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, de acordo com as especificações técnicas deste Edital e dos seus Anexos e da respectiva Transferência especial 3551504 Recurso Federal, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. - O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 02 (dois) meses, iniciando-se em 06/06/2023 e findando-se em 07/08/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas, data da assinatura: 06 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.