DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061400316 316 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie:4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/ 2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021 / 2022 - PROCESSO Nº 044 / 2022, EMPRESA CONTRATADA: J.SACOMAN E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ do MF sob nº. 27.024.986/0001-96 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO LUIZ DE MATOS, repasse OGU n° 878574/2018 - Operação: 1061672-44, com fornecimento de materiais, serviços de mão- obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 02 (dois) meses, iniciando-se em 11/06/2023 e findando-se em 10/08/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 07 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie:ATA DETENTORA Nº 068/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2023 - PROCESSO Nº 114/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDES VOLUMES E DILUENTES, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.- EMPRESA DETENTORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ do MF sob nº 56.081.482/0001-06 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 02 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie:ATA DETENTORA Nº 069/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023 - PROCESSO Nº 084/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 MESES.- EMPRESA DETENTORA: LOGISTICA MANTIQUEIRA LTDA., CNPJ do MF sob nº 10.940.376/0001-30 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 2.657,10 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 05 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie:ATA DETENTORA Nº 070/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023 - PROCESSO Nº 084/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 MESES.- EMPRESA DETENTORA: SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SAO SIMAO - EIRELI, CNPJ do MF sob nº 05.242.262/0001-86 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 1.318,00 (um mil e trezentos e dezoito reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 05 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie:ATA DETENTORA Nº 071/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023 - PROCESSO Nº 084/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 MESES.- EMPRESA DETENTORA: GERADI & CIA. LTDA, CNPJ do MF sob nº 01.337.192/0001-99 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 26.341,40 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 05 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie:ATA DETENTORA Nº 072/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023 - PROCESSO Nº 084/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 MESES.- EMPRESA DETENTORA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº 08.528.442/0001-17 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 900,00 (novecentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 05 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000061/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 25/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) para atender a diversas secretarias municipais. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 025/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: AVANTE EPI & REPRESENTAÇÕES LTDA (37664961000100) com os lotes: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50,57, 68, 71, 80, 109, 110, 111, 113, 116, 128, 129, 130, 131, 133, 148, 149, 154, 168, 172, 182 e 183 no valor total de R$67.185,20 (sessenta e sete mil e cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). M.TESTA CONFECCAO ME (23829339000109) com os lotes: 70 e 167 no valor total de R$4.492,36 (quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). EQ U I T EC SOLUCOES EM EPI E FERRAMENTAS EIRELI (23243650000163) com os lotes: 1, 2, 5, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 60, 61, 65, 66, 73, 74, 76, 77, 85, 89, 90, 91, 93, 98, 112, 114, 115, 117, 123, 124, 125, 140, 150, 152, 153, 156, 158, 159, 162, 163, 164, 165, 170, 171, 174, 187, 188, 190, 191, 192 e 193 no valor total de R$63.905,98 (sessenta e três mil e novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos). HIGI-N LTDA (43113863000188) com os lotes: 83, 84, 180 e 181 no valor total de R$30.159,85 (trinta mil e cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - ME (22327120000130) com os lotes: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$26.449,60 (vinte e seis mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA (05108702000107) com os lotes: 4, 59, 63, 69, 72, 99, 101, 102, 160, 166, 169 e 176 no valor total de R$17.887,04 (dezessete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI (19611064000157) com os lotes: 3, 81, 82, 94, 95, 96, 97, 100, 118, 119, 120, 122, 146, 147, 155, 173, 178, 179, 186 e 194 no valor total de R$53.293,18 (cinquenta e três mil e duzentos e noventa e três reais e dezoito centavos). STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA (36696091000199) com os lotes: 75, 88, 177, 184 e 185 no valor total de R$1.153,17 (um mil e cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos). CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (47063094000101) com os lotes: 86 e 87 no valor total de R$563,97 (quinhentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP (18274923000105) com os lotes: 6, 11, 48, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 121, 126, 127, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145 e 157 no valor total de R$18.460,72 (dezoito mil e quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (67567339000145) com os lotes: 7, 8, 9, 10, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 62, 67 e 79 no valor total de R$22.986,21 (vinte e dois mil e novecentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos). Itens fracassados: 54, 64, 78, 92, 151, 161, 175 e 189. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 13 junho de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo nº 32/2019 - Pregão Presencial nº 15/2019 - Contrato nº 19/2019 - Espécie: Termo Aditivo nº 04, publicado no Diário Oficial da União de 12/05/2023, Edição 90, Seção 3, página 317, onde se lê: "R$ 711.003,60 (setecentos e onze mil, três reais e sessenta centavos). Valor do Contrato: R$ 2.879.280,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta reais)", leia-se: "R$ 309.132,00 (trezentos e nove mil, cento e trinta e dois reais). Valor do Contrato: R$ 1.951.884,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)". Silveiras-SP, 13 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, comunica a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo nº 019/2023, publicada no Diário Oficial da União de 06/06/2023, Seção 3, página 282. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do "IV Rodeio Fest" de Silveiras, com locação de infraestrutura de arena, arquibancada, camarotes, palco, sonorização e iluminação; montarias e disponibilização dos profissionais, da premiação e da filmagem para o evento. Novo Edital. Data para a entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentação: 27/06/2023, às 09h. Local da realização da sessão pública: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O Edital na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 13 de junho de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2022 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência a Concorrência Pública n.º 024/2022 - Processo CPL n.º 621/2022, destinado a contratação de empresa de engenharia especializada para a cosntrução de uma esola com 27 salas e ginásio coberto no bairro Parque São Bento, que após analise dos documentos de habilitação, resolve HABILITAR as licitantes: BWS Construções Ltda e Honos Construções e Serviços Eireli e INABILITAR a licitante C3 Engenharia Ltda., conforme ata de julgamento disponível no endereço https://bit.ly/40R3De. Nos termos do artigo 109, Inciso I, alínea "a", fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Sorocaba, 13 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS NºT-05/20. Contratante: P.M.T.S. Contratada: MCJ Ferraro Empreendimentos ME. Objeto Resumido: Construção do complexo da mulher na rua joaquim faustino de camargo X Rua Henrique Moraes de Camargo-JD. São Paulo. Finalidade: Prorrogar vigência, 78 dias, de 23/09/23 a 09/12/23 e execução 90 dias, de 04/06/23 a 01/09/23, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: TP NºT-05/20. Assinatura:02/06/23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-036/2023 Processo licitatório: 9.084/2023. Objeto: "Aquisição de Equipamento de Segurança Gateway com Software". Informamos que a data de abertura da sessão do Pregão supracitado que estava com data marcada para o dia 15/06/2023, às 09h, Foi Prorrogada Para o Dia 27/06/2023, ÀS 14h15min, em virtude da Retificação do Ed i t a l , conforme Despacho do Pregoeiro nº 212. Taboão da Serra, 13 de junho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-11/23 Administrativo:10289/23. Objeto Resumido: Contratação projeto de contenção de encosta e serviços complementares, na rua das camélias-parque assunção. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:23/06/23 até às 10h. Local: Pça. Miguel Ortega,439-Bloco C-Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br(Licitações). Empresas convidadas: 1-F Fortes Engenharia; 2-Zeev Consult; 3-Catter Engenharia; 4-Resolute Engenharia; 5-EPT Engenharia e 6-Consulterra Engenharia. Taboão da Serra,13 de Junho de 2023 ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" da Comissão de Julgamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADM. LIC. Nº 74/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA torna pública e para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Processo Licitatório sob a modalidade supra, OBJETO: "Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Recapeamento em CBUQ em via urbana do município de Taquarituba/SP, conforme Contratos de Repasse n° 910894/2021, 925696/2021 e 925698/2021 firmados com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme solicitação e documentação do setor de Engenharia descrito no Anexo I do Edital". TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 03 meses. CADASTRO EXIGIDO: Certificado de Registro Cadastral, no ramo pertinente ao objeto, expedido pela licitadora. CAUÇÃO DE PARTICIPAÇÃO: R$ 8.000,00. GARANTIA PARA CONTRATAÇÃO: 5% sobre o valor do contrato. VISITA TÉCNICA: Até 30/06/2023, agendamento no Dep. Engenharia. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 03/07/2023 até as 08:30 horas (protocolo dos Envelopes) e Abertura às 08:45 horas. LOCAL: Av. Governador Mario Covas, 1915 - Novo Centro. EDITAL COMPLETO E ESCLARECIMENTOS: A partir de 14/06/2023 no Paço Municipal, Setor de Licitação, site www.taquarituba.sp.gov.br, Tel: (14) 3762-9666, ou e-mail: [email protected]. Taquarituba(SP) 12 de junho de 2023. JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO Coordenador Municipal de Transporte e Compras