DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo para Prorrogação de prazo em mais 06 meses - Contratada: TRADE FARMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2023 - Assinatura: 06/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2.022 de 13 de junho de 2.022, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), gerados pelo município de Uchoa/SP, classificados nos grupos "A", "B" e "E" da resolução CONAMA nº. 358/2005, resolução SMA Nº. 33/2006 e resolução RDC ANVISA Nº. 306/2004 entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.291.846/0001-04, decorrente do Processo Licitatório nº 080/2022, Pregão Presencial nº 013/2022. Fica o contrato supracitado, nos termos da Cláusula 4.2 do mesmo e do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, prorrogado por mais 12 (doze) meses, tendo seu término previsto para o dia 13 de junho de 2.024, tendo em vista a necessidade dos serviços contratados e se tratar de serviço contínuo. Fica reajustado em aproximadamente 4,18% o valor do contrato, passando o item 01 (Coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos "A" e "E"), a vigorar com o valor unitário de R$ 12,40, e, o item 02 (Coleta, transporte, transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde (RSS), classificados no Grupo "B"), a vigorar com o valor unitário de R$ 15,73, ambos o quilo, perfazendo o valor global de R$ 68.958,00, conforme determina cláusula 4.2.1 do contrato, a partir de 14 de junho de 2.023. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 12 de junho de 2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO Nº 72/2023. Objeto: contratação de instituição financeira para operar serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Urupês, em caráter de exclusividade, bem como os créditos decorrentes de ordens judiciais. DO GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO: Atentando-se às ponderações do parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório, para que seja possível realizar a retificação do Edital. Tais retificações devem constar em nova solicitação, e posterior reabertura do mesmo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. Urupês, 12 de junho de 2023. ALCEMIR CÁSSIO GRÉGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 132/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6118/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 6118/2023 e Processo de Compras nº 132/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário de Assistência Social, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI, CNPJ nº 28.425.210/0001-40 classificada para o Item 12 - 3.500 kits composto alimentar sabor chocolate tradicional - kit com 03 caixinhas tp de 200 ml cada, valor unitário R$ 4,10 e valor total R$ 14.350,00; Item 17 - 300 quilogramas açúcar refinado, pacote com 1 kg, valor unitário R$ 4,20 e valor total R$ 1.260,00; Item 19 - 50 unidades adoçante dietético líquido com stevia - frasco com 80 ml, valor unitário R$ 6,19 e valor total R$ 309,50; Item 21 - 200 litros leite integral longa vida em embalagem tipo tetra pak 01 litro, valor unitário R$ 6,50 e valor total R$ 1.300,00; Item 23 - 75 unidades creme vegetal com sal e enriquecido com ômega 3 e ômega 6, pote com 500 gramas, valor unitário R$ 9,90 e valor total R$ 742,50; Item 35 - 20 caixas doce com massa de marshmallow, coberto com chocolate ao leite e base de biscoito waffer, 14 gr. cada (cx. com 50), valor unitário R$ 9,99 e valor total R$ 199,80; Item 39 - 4.000 unidades barra de cereal diversos sabores: castanha, banana, maçã e outros embalagem individual de 20 gramas a 25 gramas, valor unitário R$ 0,85 e valor total R$ 3.400,00; Item 48 - 50 unidades achocolatado em pó instantâneo, a base de cacau em pó, embalagem de 400, valor unitário R$ 6,22 e valor total R$ 311,00. LA AGUA - COMÉRCIO DE ÁGUA E BEBIDAS LTDA - EPP, CNPJ nº 05.441.213/0001-72 classificada para o Item 5 - 215 unidades néctar de abacaxi - embalagem tp de 01 litro, valor unitário R$ 4,99 e valor total R$ 1.072,85; Item 6 - 215 unidades néctar de laranja embalagem tetra pak de 01 litro, valor unitário R$ 4,99 e valor total R$ 1.072,85; Item 7 - 225 unidades néctar de maracujá, embalagem tipo tetra pak contendo 1 litro, valor unitário R$ 4,99 e valor total R$ 1.122,75; Item 8 - 225 unidades néctar de uva, embalagem tipo tetra pak contendo 1 litro, valor unitário R$ 4,99 e valor total R$ 1.122,75; Item 13 - 2.700 unidades refrigerante cola, embalagem pet de 200 mililitros, valor unitário R$ 1,60 e valor total R$ 4.320,00; Item 14 - 2.700 unidades refrigerante de guaraná, embalagem pet de 200 mililitros, valor unitário R$ 1,60 e valor total R$ 4.320,00. MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA, CNPJ nº 58.088.964/0001-13 classificada para o Item 2 - 400 unidades café a vácuo tradicional torrado e moído - embalagem de 500g., valor unitário R$ 10,80 e valor total R$ 4.320,00. NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ nº 27.857.822/0001-40 classificada para o Item 10 - 2.500 unidades água de coco - embalagem de 200ml, valor unitário R$ 1,65 e valor total R$ 4.125,00; Item 11 - 6.000 unidades suco de fruta, sabores diversos, embalagem 200ml, valor unitário R$ 1,29 e valor total R$ 7.740,00; Item 16 - 2.700 unidades refrigerante de soda limonada, embalagem pet de 200 mililitros, valor unitário R$ 1,59 e valor total R$ 4.293,00; Item 25 - 20 caixas doce de goma de amido (geleia açucarada) 20 a 25 gramas embaladas individualmente caixa com 50 unidades, valor unitário R$ 18,75 e valor total R$ 375,00. SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.702.840/0001-61 classificada para o Item 1 - 400 unidades pão de forma pacote com 500gr livre de gordura trans, valor unitário R$ 6,99 e valor total R$ 2.796,00; Item 3 - 700 unidades torrada levemente salgada - embalagem aluminizada com 160g., valor unitário R$ 4,40 e valor total R$ 3.080,00; Item 4 - 200 unidades pão de forma integral, valor unitário R$ 10,35 e valor total R$ 2.070,00; Item 9 - 80 caixas chá mate tradicional tostado - embalagem: caixa com 250g, valor unitário R$ 5,99 e valor total R$ 479,20; Item 15 - 1.500 unidades refrigerante tipo guaraná zero - lata 350 mililitros, valor unitário R$ 3,37 e valor total R$ 5.055,00; Item 22 - 60 unidades requeijão cremoso, embalagem com 200 gramas, valor unitário R$ 8,90 e valor total R$ 534,00; Item 24 - 1.000 unidades biscoito doce de chocolate com recheio sabor chocolate, pacotes com peso líquido mínimo de 120gr e máximo de 150 gr, valor unitário R$ 2,85 e valor total R$ 2.850,00; Item 27 - 1.000 unidades biscoito de aveia e mel - embalagem de 140g, valor unitário R$ 4,40 e valor total R$ 4.400,00; Item 28 - 950 unidades waffer recheado sabor chocolate - embalagem com 165g., valor unitário R$ 3,80 e valor total R$ 3.610,00; Item 29 - 950 unidades waffer recheado sabor morango - embalagem com 165g., valor unitário R$ 3,80 e valor total R$ 3.610,00; Item 30 - 1.500 unidades bolo sabor laranja - embalagem de 250g. livre de gordura trans, valor unitário R$ 9,50 e valor total R$ 14.250,00; Item 31 - 1.500 unidades bolo sabor abacaxi - embalagem de 250g. livre de gordura trans, valor unitário R$ 10,70 e valor total R$ 16.050,00; Item 33 - 300 unidades bolo mesclado de chocolate e sabor baunilha - embalagem de 250g., valor unitário R$ 9,40 e valor total R$ 2.820,00; Item 36 - 1.500 unidades bolo sabor coco - 250 gramas, valor unitário R$ 10,50 e valor total R$ 15.750,00; Item 37 - 1.150 unidades pipoca doce - saquinho com 15 gramas, embalados individualmente, pacote com 50 unidades, valor unitário R$ 39,00 e valor total R$ 44.850,00; Item 40 - 1.000 unidades biscoito de chocolate com recheio de morango, embalagem de 140 g, valor unitário R$ 2,85 e valor total R$ 2.850,00; Item 41 - 4.000 unidades biscoito salgado original, embalagem: 06 unidades de 26 g cada - total 156 gramas, valor unitário R$ 4,69 e valor total R$ 18.760,00; Item 44 - 20 caixas doce de amendoim (paçoca) com aproximadamente 15 gramas cada, embalados individualmente, caixa com 50 unidades, valor unitário R$ 26,60 e valor total R$ 532,00; Item 47 - 20 pacotes pirulitos embalados individualmente com diversos sabores, pacotes com 700 gramas, valor unitário R$ 14,00 e valor total R$ 280,00. Valinhos, 29 de maio de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 056/2023 PROCESSO Nº 6254/2023- OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00067 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 056/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS SEMI BLACKOUT DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 14/06/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 29/06/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 13/06/2023. Holambra, 13 de junho de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 04/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Recuperação de Trecho de Contenção na Avenida Osvaldo Aranha, no Bairro Novo Paraíso - Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 326.855,23 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista e BDI de 20,97%, Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 329.726,43. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 - PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 71/2022, Nota de Reforço nº. 40 (SD 59/2023) e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 13 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ EXTRATO DO CONTRATO N° 73/2023 - PMJ TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023 - PMJ Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia para a obra de Pavimentação em Paralelepípedo Ruas do Povoado Ladeirinhas B, neste município de Japoatã/SE, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo I e demais documentos que integram este instrumento e Contrato de Repasse OGU nº 912148/2021 - Operação 1076186- 09/MDR/CAIXA.CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR ESTIMADO: R$279.778,67(duzentos e setenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 05(cinco), meses consecutivos. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1311 - Secretaria Municipal De Obras, Transporte E Urbanismo AÇÃO: 6.782.0003; PROJETO ATIVIDADE:1096; - NATUREZA DA DESPESA: 90.51.0000; FONTES DE RECURSOS:1700000- CONVENIO DA UNIÃO / Recursos Próprios 1500000.