DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDORAS: ATA Nº 76/2023 - BRUMED COMÉRCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob n° 31.770.650/0001-40, VALOR: R$ 80.757,20 (oitenta mil e setecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); ATA Nº 77/2023 - BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ sob nº 04.709.243/0001-54, VALOR: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); ATA Nº 78/2023 - LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPO R T AÇ ÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 42.650.279/0001-07, VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); ATA Nº 79/2023 - MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 13.163.794/0001-56, VALOR: R$ 4.954,52 (quatro mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); ATA Nº 80/2023 - PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 28.877.319/0001-19, VALOR: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); ATA Nº 81/2023 - SÃO PAULO ARTIGOS HOS P I T A L A R ES LTDA - ME, CNPJ sob nº 23.524.957/0001-32, VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); ATA Nº 82/2023 - SUL SERVICES COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 04.648.801/0001-19, VALOR: R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco reais); ATA Nº 83/2023 - SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ sob nº 10.567.214/0001-06, VALOR: R$ 8.561,12 (oito mil e quinhentos e sessenta e um reais e doze centavos); ATA Nº 84/2023 - VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ sob nº 33.992.679/0001-00, VALOR: R$ 1.712,00 (um mil e setecentos e doze reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 12/06/2023 a 12/06/2024; CLASSIF I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 27 de junho de 2023 as 08h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de materiais diversos sendo de construção, elétrico, ferragem, ferramentas, louças, metais, acessórios, portas, janelas e demais materiais destinados nas manutenções das ruas, avenidas e pequenas reformas nos órgãos públicos Municipais de Ananás que vierem surgir no período de 12 meses, conforme especificada no termo de referência. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 12 de junho de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 O Município de Araguaçu/TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Raul de Jesus Lima, n° 08 - Centro, nesta cidade, a seguinte licitação: Pregão Presencial SRP Nº 004/2023. MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. Com abertura prevista para o dia 28/06/2022, às 08h00m. Objeto: registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa operadora de sistema de cartões para fornecimento de combustível e lubrificantes da frota de veículos da prefeitura e dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município de Araguaçu/TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 11h00m e 13h00m às 17h00m de segunda à sexta-feira, no site: www.aragucu.to.gov.br, e-mail [email protected] mais informação através do telefone (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 13 de junho de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A Associação de Apoio de Pais e Mestres do Núcleo Rural III, das Escolas Municipais José Ribeiro dos Santos, Cândido Barreira e Santos Dumont de Araguaína- TO, comunica aos interessados que realizará no dia 06/07/2023, as 08h (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, tipo menor preço por item, Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógico, destinados as Escolas da Associação de Apoio de Pais e Mestres do Núcleo Rural III (Escola Municipal José Ribeiro do Santos, Escola Municipal Cândido Barreira e Escola Municipal Santos Dumont) e Escolas Municipais das Associações participes de Araguaína-TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones (63) 3415-3576 e/ou (63) 3411-5628 no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, aos 13 dias de junho de 2023. CRISTIANE PALMEIRA DE SOUZA BARBOSA Presidente da Associação de Apoio de Pais e Mestres do Núcleo Rural III PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 139.2023. A Prefeitura de Buriti do Tocantins/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 004/2023, Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do muro da Escola Municipal Canaã do município de Buriti do Tocantins/TO. Adiamento da Sessão única prevista para o dia 15 de Junho de 2023, às 09h, na sede da Prefeitura. Todas as sessões ocorrerão na Sala da CPL, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins/TO. Editais e seus anexos: disponíveis no prédio onde funciona a CPL, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência: www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63)3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti/TO, 13 de Junho 2023. ANTONIA KEILLY OLIVEIRA SÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 50/2023. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito, CNPJ: 25.064.023/0001-90. Contratada: Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativos - CONTRATE, CNPJ: 11.368.006/0002-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de- obra, para atender a demanda da Prefeitura e departamentos afins. Valor global R$ 87.715,04. Vigência: 12 meses Contrato Nº 52/2023. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Carrasco Bonito, CNPJ: 31.107.239/0001-99. Contratada: Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativos - CONTRATE, CNPJ: 11.368.006/0002-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação Carrasco Bonito. Valor global R$ 1.107.885,60. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 53/2023. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Carrasco Bonito, CNPJ: 22.562.739/0001-20. Contratada: Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativos - CONTRATE, CNPJ: 11.368.006/0002-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Carrasco Bonito. Valor global R$ 862.662,96. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura dos contratos: 05/05/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Registro de preços visando futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino (PNAE), para atender o Fundo Municipal de Educação. Abertura: 27/06/2023 às 08h30 no site: www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Registro de preços visando aquisição de mobiliário escolar (conjunto aluno e conjunto professor) e notebooks para atender as Unidades Escolares do município de Carrasco Bonito, conforme termo de compromisso PAR nº 5372/2012. Abertura: 28/06/2023 às 08h30 no site: www.licitanet.com.br. Editais e informações no e-mail: [email protected], sites: www.carrascobonito.to.gov e www.licitanet.com.br ou fone: (63) 3344.1462. MARIA NUBIA COELHO DA COSTA SILVA Sec. Mun. de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 51/2023. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Carrasco Bonito, CNPJ: 11.740.122/0001-30. Contratada: Cooperativa de Trabalho em Serviços Gerais e Administrativos - CONTRATE, CNPJ: 11.368.006/0002-13. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de- obra, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Valor global R$ 961.673,04. Vigência: 12 meses. Data: 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O GESTOR DO MUNICÍPIO DE COMBINADO-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas R ES O LV E . ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023, visando a Contratação de Empresa para Construção de Pavimento Asfáltico com TSD em ruas do Município de Combinado- TO, conforme Edital e Elementos Instrutores, em favor do seguinte licitante: . LICITANTE CNPJ VALOR R$ . R L B CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 19.925.936/0001- 51 804.645,34 . T OT A L R$ 804.645,34 CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO N 002/2023, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior. Municipío de Combinado/TO, de 13 de junho de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Gestor do Município de Combinado RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 15/2023 O MUNICIPIO DE COMBINADO, TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Tomada De Preço Nº. 002/2023 Contratação de Empresa para Construção de Pavimento Asfáltico com (TSD) em vias do Município de Combinado- TO, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e neste Edital., realizado em 07 de Junho de 2023 as 09h00min, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa R L B CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ Nº. 19.925.936/0001-51, vencedora do item julgado com o valor Total de R$804.645,34 (oitocentos e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Conforme Mapa de Julgamento e Ata Encerramento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data desta, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com esta Municipalidade. Combinado-TO, 13 de junho de 2023. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Presidente da CPL