DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$: 272.499,35 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) Prazo de Vigência. A prestação de serviço terá a virgência apartir da Assinatura do Contrato até 05 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo Administrativo n° 2023/410 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA Contratada: HOTEL SERRA DOURADA LTDA - CNPJ: 10.937.527/0001-09 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hotelaria (Hospedagem com direito a Café da Manhã) e Locação de Auditório com Equipamentos que atendam à Realização de Eventos, atendendo a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 25 de maio de 2023 Preço: R$ 50.600,00 (Cinquenta Mil e Seiscentos Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2047/33.90.39/ 1.600 04.0012.10.301.0010.2054/33.90.39/1.500.1002/1.600.000 04.0012.10.122.0010.2044/33.90.39/1.500.1002 Signatários: Gilvam Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Ronildo Valadares Veras - Representante da Contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, inscrito sob n° 02.075.216/0001-41, com sede na Avenida Hermínio Azevedo Soares n° 150, Centro, Formoso do Araguaia - TO, através do ato administrativo em defesa do interesse público, determina a REVOGAÇÃO do processo administrativo nº 322/2023, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2023, com o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de link de internet, para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura, Secretarias, e Fundos que compõem a estrutura da gestão municipal de Formoso do Araguaia - TO . Formoso do Araguaia /TO, 7 de junho de 2023. HENO RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato do contrato nº 39/2023 do DOU nº 96, seção 3 pagina 292 de 22 de maio de 2023. ONDE SE LÊ: Data das assinaturas 26/04/2023; LEIA-SE: Data das assinaturas 01/05/2023. Maiores informações através do telefone (63) 3439-1411 ou e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CO N F U S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, órgão gerenciador torna público que realizará o Pregão Presencial 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE OU SIMILAR PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITA E PRATO EXECUTIVO, PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 26 de junho de 2023 às 14:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 7:30h às 13:30h. Lagoa da Confusão - TO, 13 de junho de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023/FMS Processo nº 573/2023. Pregão Presencial Nº 07/2023/FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frutas e verduras) para atender as necessidades desta municipalidade, conforme especificado no Edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 27/06/2023, às 11:00 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº 601/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos de AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT) para atender as necessidades desta municipalidade.A sessão pública será realizada às 07h30min (horário de Brasília-DF) do dia 27/06/2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital à disposição no órgão, no site oficial do município de Nazaré/TO, https://nazare.to.gov.br e site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações junto ao setor de licitações pelo e-mail [email protected] Contato: 63 3455-1185 Nazaré/TO, 12 de junho de 2023 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/PMN Processo: 479/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetor para atender as necessidades desta municipalidade. Vencedores as empresas: PNEU ZERO EIRELI CNPJ: 18.335.071/0001-00 no valor total de R$ 44.480,00; e TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 no valor total de R$ 347.687,10. Nazaré - TO, 6 de junho de 2023 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023/PMN Ata de Registro de Preços nº 010/2023/FMS. Processo nº 479/2023. Pregão Eletrônico Nº 02/2023/SRP/PMN. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetor para atender as necessidades desta municipalidade. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nazaré. Fornecedor: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - ME CNPJ nº 24.931.635/0001-70, no valor total de R$ 347.687,10. Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 131/2023 MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS) - Construção de Centro de Convivência - CC, neste Município, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do CONTRATO DE REPASSE Nº 918691/2021/MCIDADANIA/CAIXA MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TO. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE: ADJUDICAR as empresas: CONENG CONSTRUTORA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.354.924/0001-29, estabelecida na AV BERNARDO SAYÃO, CENTRO, NOVA ROSALÂNDIA, TO, neste ato representado pelo Sr. ELIAZIR ROSA RODRIGUES, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº 227.176.252-91. Com valor global de R$ 395.489,52 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) Nova Rosalândia-TO, 15 de maio de 2023. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2022 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Drenagem e Terraplanagem do terreno para futura implantação do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo em Taquaruçu, em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2022065392, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ALJA LTDA melhor classificada, com valor de R$$ 1.519.209,00 (um milhão, quinhentos e dezenove mil e duzentos e nove reais). Palmas - TO, 13 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 - SRP A Secretária Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pela sua Gestora a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Eq u i p e de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2023-ADM - SRP, a fim de se realizar a contratação de Empresa Especializada para eventual prestação de serviços em manutenção, corretiva e preventiva de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, e demais Fundos signatárias desse certame, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis/TO. Adjudico e Homologo as empresas: (A) FERRONATO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 34.161.074/0001-21 e Inscrição Estadual: 295044748, com sede na 104 Sul Rua SE 05 Nº 33 Sala 6, Centro, CEP: 77.020-018, Palmas/TO, Telefone: (63) 3233-6069/ (63) 9929-76322, representada pela Sra. Dayane Andrade De Moraes, CARGO/FUNÇÃO: Sócio, CPF: 995.370.011-72; RG: 4142045 - SSP/GO, e-mail: [email protected], [email protected], com os valores totais de R$ 100.138,30 (Cem mil e cento e trinta e oito reais e trinta centavos). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 13.965,00 (Treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais), Valor total para FME R$ 61.273,30 (Sessenta e um mil e duzentos e setenta e três reais e trinta centavos), Valor total para FMS R$ 15.115,00 (Quinze mil e cento e quinze reais), Valor total para FMAS R$ 9.785,00 (Nove mil e setecentos e oitenta e cinco reais). (B) PONTUAL REFRIGERAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 30.643.835/0001-20 e Inscrição Est: 29.500.287-5, com sede na Avenida Bernardo Sayao, N 721, Setor Pestana, CEP: 77.700-000, Guaraí/TO, Telefone: (63) 99262-9846/ (94) 99198-8190, representado por seu Sócio Mateus Rodrigues Soares, RG Nº: 6172760 PC/PA, CPF Nº: 016.073.492-48, e-mail: [email protected], [email protected], com os valores totais de R$ 48.270,00 (Quarenta e oito mil e duzentos e setenta reais). Sendo para a Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Municipais signatários: Valor Total para ADM R$ 4.560,00 (Quatro mil e quinhentos e sessenta reais), Valor total para FME R$ 24.610,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e dez reais), Valor total para FMS R$ 15.650,00 (Quinze mil e seiscentos e cinquenta reais), Valor total para FMAS R$ 3.450,00 (Três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 01 de junho de 2023. Assinam: Leocacia Rosa de Moura da Silva - Secretária Executiva da Gestão, Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Mara Layane Alves Benevides - Gestora do FMS e Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - ADM A Secretária Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pela sua Gestora a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Presidente da Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 02/2023-ADM, a fim de se realizar a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de cabeceiras na região do Morro Solto