DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0003-89 - Cravinhos/SP, Filial: CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, a importar o produto GLIFOSAL, registro nº 13719, conforme processo nº 21000.042055/2023- 61. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Ninja, Andromeda, no produto formulado SUMYZIN 500 SC, registro nº 22417, conforme processo nº 21000.042496/2023-63. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, no produto NAVIGATOR, registro nº 06008, conforme processo nº 21000.042499/2023-05. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AECI Limited, endereço Cnr 14 Field and Bird Avenue Lilianton, Boksburg, South África, no produto ORO COP, registro nº 06523, conforme processo nº 21000.042521/2023-17. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FORWARD ATRAZINE TÉCNICO, registro nº 9317, no produto formulado FUNGINIL SUPRA, registro nº 07320, conforme processo nº 21000.042766/2023-36. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorotalonil Técnico Rainbow, registro nº , no produto formulado LIMPA, registro nº 02820, conforme processo nº 21000.042704/2023-34. 80.Tornamos sem efeito o item 107, Seção 1, do Ato nº 21, publicado no DOU de 23 de maio de 2023, em atendimento a solicitação da requerente feita através do processo nº 21000.038296/2023-14. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Fauna Comércio de Insumos Ltda, CNPJ Nº 47.626.510/0001-32 - São José do Rio Preto/SP, a importar o produto SURRENA, registro nº 09920, conforme processo nº 21000.037503/2023-13. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Técnico Biorisk, registro nº 4215, no produto formulado 2,-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.040419/2023-79. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROFENOFOS TÉCNICO NORTOX, registro nº 41319, no produto formulado CURYOM 550 EC, registro nº 08100, conforme processo nº 21000039843/2023-71. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iprochem Co., Ltd., endereço 35 F, Guomao Business Mansion, 3005 Nanhu Road, Luohu District, Shenzhen, China, no produto Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.039625/2023-36. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fomesafen Técnico BRA, registro nº 4719, para a marca comercial Fomesafem Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.042884/2023-44. 86.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2023, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Chlorimuron Ethyl Técnico PR, registro nº 14089, conforme processo nº 21000.053755/2021- 10. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glufosinato de Amônio Técnico BRA, registro nº 42319, para a marca comercial Glufosinato de Amônio Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.042909/2023-18. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Imazetapir Técnico BRA, registro nº TC14421, para a marca comercial Imazetapir Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.042917/2023-56. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Imazetapir Técnico BRA, registro nº TC14421, para a marca comercial Imazetapir Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.042917/2023-56. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Lambda-Cialotrina Técnico BRA, registro nº 42019, para a marca comercial Lambda-Cialotrina Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.042927/2023-91. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Lufenurom Técnico NS BRA, registro nº 7919, para a marca comercial Lufenurom Técnico NS Loveland, conforme processo nº 21000.042937/2023-27. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, AGM Argentina S.A., endereço Calle 11, nº 690, Parque Industrial de Pilar, Pilar, Buenos Aires, B1629MXA-Argentina, Compañia Cibeles S.A., endereço Ruta 74 km 26, Joaquín Suarez, Canelones, Uruguai, CHDS Agrochemicals S.A.I.C., endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacurú, Ciudad de Hernandarias Departamento de Alto Paraná, Paraguay, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Ituverava/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Salto de Pirapora/SP, no produto ELGLYSATE 480 SL, registro nº 05123, conforme processo nº 21000.042971/2023-00. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto FORWASATE 480 SL, registro nº 05123, para a marca comercial ELGLYSATE 480 SL, conforme processo nº 21000.042971/2023-00. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.698.161/0004-81 - Paulínia/SP, a importar o produto FIPRONIL 800 WG YONON, registro nº 26322, conforme processo nº 21000.043016/2023-81. 95.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 427/2023/CGASQ/DIQUA, o IBAMA reclassificou o produto TANDERA, registro nº 20221, da Classe Ambiental II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe Ambiental III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21000.041725/2023-22. 96.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2023, foi aprovada a inclusão do fabricante Crimsun Organics Private Limited., endereço C-9, 10 & 11, SIPCOT, Industrial Complex, Cuddlore, 607005 Tamil-Nadu, Índia, no produto PIRIPROXIFEN TÉCNICO NORTOX, registro nº 7218, conforme processo nº 21000.038390/2021-01. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 39119, no produto formulado AZIMUT, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.043114/2023-19. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, no produto formulado BLINDADO TOV, WETTER, registro nº 15321 , conforme processo nº 21000.043135/2023-34. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, no produto formulado BLINDADO TOV, WETTER, registro nº 15321 , conforme processo nº 21000.043135/2023-34. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 39119, no produto formulado CONVIC TO, registro nº 13718 , conforme processo nº 21000.043150/2023-82. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, no produto formulado HOROS, TOWER, HOROSCOPE, registro nº 08112 , conforme processo nº 21000.043163/2023-51. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, no produto formulado CRONNOS, registro nº 12918 , conforme processo nº 21000.043170/2023-53. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 39119, no produto formulado AZIMUT SUPRA, registro nº 39119, conforme processo nº 21000.043180/2023-99. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PROTIOCONAZOL TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC04121, no produto formulado V EZ O R I S , registro nº 12722, conforme processo nº 21000.043174/2023-31. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, FIPRONIL TÉCNICO YN, registro nº 5812, no produto formulado FIPRONIL CCAB 800 WG, registro nº 9522, conforme processo nº 21000.043122/2023-65. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, FIPRONIL TÉCNICO YN, registro nº 5812, no produto formulado FIPRONIL 800 WG CCAB, registro nº 11420, conforme processo nº 21000.043128/2023-32. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province China, Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District, Shanghai, China, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Indaiatuba/SP, no produto S-METOLACHLORO CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.043136/2023-89. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos FIPRONIL TÉCNICO TAGROS, registro nº 34317, FIPRONIL TÉCNICO YN, registro nº 5812, no produto formulado FIPRONIL CCAB 250 FS, registro nº 17920, conforme processo nº 21000.043143/2023-81. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACEFATO TÉCNICO UPL, registro nº 03709, no produto formulado ORTHENE 750 BR, registro nº 02788394, conforme processo nº 21000.043052/2023-45. 109.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto AZOXISTROBINA TÉCNICO ADA, processo nº 21000.040381/2016-13, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.025245/2023-14. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto SUNGAIN XTRA, MAGMA 800 WG, FLUZIN, IMPEDE, FACILIT, FLUXI 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.039064/2023-75. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cerejeiras/RO, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, a importar o produto SUNGAIN XTRA, MAGMA 800 WG, FLUZIN, IMPEDE, FACILIT, FLUXI 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.023528/2023-21. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hefei Xingyu Chemical Co., Ltd., endereço Cyclic Economic Industrial Zone, Feidong County, Hefei, China, Zhejiang Xinan Chemical Insutrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande Zhejiang, 311600, China, no produto NICO, registro nº 12612, conforme processo nº 21000.043240/2023-73.