DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang 311600, China, no produto NICO 750 WG, registro nº 25319, conforme processo nº 21000.043254/2023-97. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verlon SL, no produto formulado Tucson, registro nº 018707, conforme processo nº 21000.043273/2023-13. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PROVENTIS, registro nº TC04223, no produto formulado DISTINTOBR, registro nº 09021, conforme processo nº 21000.043280/2023-15. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 39119, no produto formulado CONVICTO SC, registro nº 13818, conforme processo nº 21000.043360/2023-71. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, no produto formulado DART, registro nº 06620, conforme processo nº 21000.043366/2023-48. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº TC12522, no produto formulado HOROS BR, registro nº 06321, conforme processo nº 21000.043375/2023-39. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico AZOXISTROBINA TÉCNICO RAINBOW, registro nº 39119, no produto formulado MIRADOR 250 SC, registro nº 15616, conforme processo nº 21000.043378/2023-72. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 26237, China, no produto TOKEN, registro nº 10017, conforme processo nº 21000.043392/2023-76. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 26237, China, no produto VARUN, registro nº 36021, conforme processo nº 21000.043394/2023-65. 122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 26237, China, no produto COPA, registro nº 6017, conforme processo nº 21000.043396/2023-54. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong 26237, China, no produto NATO, registro nº 2418, conforme processo nº 21000.043398/2023-43. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Metoxifenozida Técnico BRA, registro nº TC19222, para a marca comercial Metoxifenozida Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.043400/2023-84. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Metsulfurom Técnico BRA, registro nº TC12220, para a marca comercial Metsulfurom Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.043402/2023-73. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto TRIGGER 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.043308/2023-14. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0005-00 - Apucarana/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, a importar o produto WIPE OUT, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.043310/2023-93. 128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong Hifh-tech Chemicals Co. Ltd., endereço Ningguo Gankou ecological industrial distrial district, Anhui Province, China, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.043337/2023-86. 129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto INDOXACARB 15 SC GHARDA, LYRA, registro nº 06920, conforme processo nº 21000.043412/2023-17. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto FIPRONIL 200 SC GHARDA, registro nº 21822, conforme processo nº 21000.043411/2023-64. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto FIPRONIL 80 WG GHARDA, registro nº 21822, conforme processo nº 21000.043410/2023-10. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto CLORPIRIFOS 48 EC GHARDA registro nº 43219, conforme processo nº 21000.043407/2023-04. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formuladorAnhui Chaonong High-tech Chemicals Co. Ltd, endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui, Province, China, no produto 2,4-D 806 SL ALAMOS, registro nº 6715, conforme processo nº 21000.043294/2023-39. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Novalurom Técnico BRA, registro nº 31019, para a marca comercial Novalurom Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.043558/2023-54. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Pimetrozina Técnico BRA, registro nº TC08222, para a marca comercial Pimetrozina Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.043570/2023-69. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Piriproxifem Técnico BRA, registro nº 5218, para a marca comercial Piriproxifem Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.043582/2023-93. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tiodicarbe Técnico BRA, registro nº TC11720, para a marca comercial Tiodicarbe Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.043588/2023-61. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BIFENTHRIN TÉCNICO SD, registro nº TC06823, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj. 608, CEP: 01302-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043554/2023-76. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto S-Metolaclor 960 EC Solus, para a marca comercial Prevent Gold, conforme processo nº 21000.043633/2023-87. 140.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e Ofício nº 0500478231/2023/ANVISA, de 17 de maio de 2023, indeferimos o pleito de registro do produto CRISOPÍDEO VALENTTO, processo nº 21016.001446/2023-27. 141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co. Ltd, endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui, Province, China, no produto Glifosato 72 WG Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.043700/2023-63. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech Chemicals Co. Ltd, endereço Ningguo Gangkou ecological industrial distrial district, Anhui, Province, China, no produto Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.043710/2023-07. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - Paulínia/SP, no produto INSSIMO, registro nº 00719, conforme processo nº 21000.043746/2023-82. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66 - Primavera do Leste/MT, a importar dos produtos 2,4-D Agroimport, registro nº41418, Atrazina Agro Import, registro nº 9019, Diflucrop, registro n] 31717, Duozina, registro nº 46419, Fullmuron, registro nº 09820, Hexazuron, registro nº 27517, Maxizato, registro nº 36518, Megatraz, registro nº 21720, Megatrina, registro nº 31620, Metribuzim 480 SC Agroimport, registro nº 04114, Sletrina, registro nº 42919, Topatudo, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.043805/2023-12. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical Co. Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, China, no produto TORA, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.043812/2023-14. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Hypothenemus hampei, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, no produto FLYCONTROL, registro nº 30320, conforme processo nº 21000.010422/2023-68. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvos biológicos Spodoptera eridania Rachiplusia nu, sem aumento de dose, nas culturas do Feijão e Soja, no produto INSTIVO, registro nº 13415, conforme processo nº 21000.022600/2023-01. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvos biológicos Spodoptera frugiperda Aphelenchoides besseyi, sem aumento de dose, no produto POLYTRIN, STADIO, registro nº 9507, conforme processo nº 21000.022672/2023-41. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvos biológicos Colletotrichum gossypii cephalosporioides na cultura do Algodão, Sphaceloma arachidis na cultura do Amendoim, Alternaria solani, Acidovorax avenae subsp. avenae na cultura da Cana-de-açúcar, Puccnia alllii Peronospora destructor Colletotrichum gloeosporioides cepae na cultura Cebola, Elsinoe fawcetti Colletotrichum gloeosporioides Phytophthora citrophthora Xanthomonas citri subsp. citri na cultura do Citros, Venturia inaequalis Neonectria galligena Entomosporium mespili na cultura da Maçã, Colletotrichim gloeosporioides Clavibacter michiganensis Xanthomonas vesicatoria Stemphylium solani Erwinia carotovora Septoria lycopersici na cultura do Tomate, sem aumento de dose, para o produto COVINEX 700, registro nº 20819, conforme processo nº 21016.007165/2022-27. 150.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto CONTROLLER NT WG, registro nº 12709, conforme processo nº 21000.012969/2021-36. 151.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto DITHANE WG NT, registro nº 12609, conforme processo nº 21000.012970/2921-61. 152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Agro III, Plot nº CH-1 & CH-2/A,GIDC, Industrial Estate, Dahej, Ta: Vagra, Dist. Bharuch Gujarat 392130 Índia, no produto 2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.043916/2023-29. 153. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Province Changxing First Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town Changxing County Zhejiang 313116 China, Meghmani Industries Limited., endereço Plot Nº Z-6, Dahej SEZ Area, Village: Dahej Taluka; Vagra District: Bharuch Gujarat 392130, no produto SELETRINA, registro nº 42919, conforme processo nº 21000.043959/2023-12. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bonseges, no produto formulado Poderus, registro nº 35721, conforme processo nº 21000.043896/2023-96. 155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto MALATHION CCAB 1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21000.043873/2023-81. 156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda - Paulínia/SP, no produto DIQUAT CCAB 200 SL, registro nº 13819, conforme processo nº 21000.043870/2023-48.