DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061400015 15 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited., endereço Plot Nº Z-6, Dahej SEZ Area, Village: Dahej, Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130 Índia, no produto ATRAZINA AGRO IMPORT, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.043921/2023-31. 158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94 - Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0022-19 - Cer e j e i r a s / R O, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0077-92 - Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0079-54 - Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30 - Paragominas/PA, a importar o produto TORA, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.043784/2023-35. 159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Province Changxing First Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town Changxing County Zhejiang 313116 China, Meghmani Industries Limited., endereço Plot Nº Z-6, Dahej SEZ Area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat Gujarat 392130, India, no produto DUOZINA, registro nº 46419, conforme processo nº 21000.043929/2023-06. 160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited., endereço Plot nº Z-6, Dahej SEZ area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130, India, no produto MAXIZATO, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.043939/2023-33. 161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Industries Limited., endereço Plot nº Z-6, Dahej SEZ area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130, India, Zhejiang Province Changxing First Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town Changxing County Zhejiang 313116, China, no produto MEGATRAZ, registro nº 21720, conforme processo nº 21000.043944/2023-46. 162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Industries Limited., endereço Plot nº Z-6, Dahej SEZ area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130, India, Zhejiang Province Changxing First Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town Changxing County Zhejiang 313116, China, no produto MEGATRINA, registro nº 31620, conforme processo nº 21000.043953/2023-37. 163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited., endereço Plot nº Z-6, Dahej Sez area, Village: Dahej Taluka: Vagra District: Bharuch Gujarat 392130, India, no produto TOPATUDO, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.043964/2023-17. 164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa formuladora Gisélia Mendes Cunha - Penápolis/SP, no produto COTESIA BIOAMIL, registro nº 7214, e inclusão da empresa formuladora Robson da Cunha Mendes - Penápolis/SP, conforme processo nº 21000.043973/2023-16. 165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Atrazina Técnico BRA, registro nº 171316, para a marca comercial Atrazina Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.044075/2023-77. 166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprid Técnico Nortox BR, registro nº TC19622, Imidacloprido Técnico Crystal, registro nº 06712, Imidacloprido Técnico Rainbow, registro nº TC13020, Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Imidacloprid Nortox 480 SC, registro nº 03123, conforme processo nº 21000.044081/2023-24. 167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lanxi Jinghang Biotechnology Co., Ltd., endereço The B District of the Industrial Park in the nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Jinhua City, Zhejiang Province, China, Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd., endereço No. 30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu, Anhui, China, Nantong Jinling Agrochemical Co., Ltd., endereço Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rundong, Jiangsu, China, no produto Agrosban, registro nº 24522, conforme processo nº 21000.044104/2023-09. 168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Heilongjiang Jixiang Agrochemical Co. Ltd., endereço Wanbaoshan Chemical Park, endereço Anda City Heilongjiang China, Jiangsu Ruidong Pesticide Co., Ltd., endereço Nº 12 Liangchang East Road Jintan District Changzhou City Jiangsu China, Zhejiang Pioneer Crospcience Co., Ltd., endereço Nº 1 Chuangyezhi Road, Fine Chemical Industrial Park, Gaozi, Dantu, Zhenjiang Jiangsu China, Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong Jiangsu 226407, China, no produto METSULFURON NOR T OX , registro nº 4523, conforme processo nº 21000.044180/2023-14. 169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas da Batata, Feijão, Tomate e modalidade de aplicação bandeja para a cultura do Melão, no produto GRANARY, registro nº 3414, conforme processo nº 21000.044222/2023-17. 170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Batata e Tomate, no produto BAMAKO 700 WG, registro nº 06009, conforme processo nº 21000.044224/2023-06. 171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Batata e Feijão, no produto IMIDACLOPRID 350 SC, registro nº 10409, conforme processo nº 21000.044315/2023-33. 172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Batata e Feijão, no produto ROTAPRID 350 SC, registro nº 05809, conforme processo nº 21000.044316/2023-88. 173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorpirifos Técnico Nortox V, registro nº TC06523, no produto formulado Clorpirifos Nortox EC, registro nº 12419, conforme processo nº 21000.044106/2023-90. 174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70 - Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84 - Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 01.789.121/0002-08 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 01.789.121/0011-07 - Paulínia/SP, a importar o produto GLIFOSATO TÉCNICO SH, registro nº 34419, conforme processo nº 21000.044406/2023-79. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-D Técnico Biorisk, registro nº 4215, para a marca comercial 2,4 D Técnico Mol, conforme processo nº 21000.044411/2023-81. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Ametrina Técnico Biorisk, registro nº TC05520, para a marca comercial Ametrina Técnico MIL, conforme processo nº 21000.044417/2023-59. 177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Eco Nemaxy, para marca comercial Cropwinner Eco Nemaxy, no registro do produto No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.044433/2023-41. 178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Province Changxing First Chemical Co., Ltd., endereço XiaoPu Town Changxing County Zhejiang 313116, China, no produto Atrazina Agro Import, registro nº 9019, conforme processo nº 21000.044439/2023-19. 179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Bio Phako, para marca comercial Vitalforce Bio Phako, no registro do produto Biobaci, registro nº 36118, conforme processo nº 21000.044441/2023-98. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Eco Vastax, para marca comercial Cropwinner Eco Vastax, no registro do produto Biobaci, registro nº 36118, conforme processo nº 21000.044444/2023-21. 181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial Bio Amilofaciens, para marca comercial Vitalforce Bio Amilofaciens, no registro do produto No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.044459/2023-90. 182.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço nº 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu China, no produto Hexazinona Técnico Alta, registro nº 06113, conforme processo nº 21000.054068/2020-31. 183.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ. Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Thiamethoxam Técnico, registro nº 09898, conforme processo nº 21000.022118/2022- 82. 184.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous Cropscience Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Glufosinato Técnico Alta II, registro nº 36319, conforme processo nº 21000.049761/2021-72. 185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sulfluramida Técnica ML, registro nº 07396, conforme processo nº 21000.044580/2023-11. 186.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.044660/2023-77. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazin Técnico Condax, registro nº 05804, conforme processo nº 21000.115691/2022-39. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbendazin Técnico Volcano, registro nº 04616, conforme processo nº 21000.115700/2022-91. 189.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Hebei Lansheng Biotech Co., Ltd., endereço Mayu Village, Jinzhou City, Shijiazhuang City, 21006, Hebei, China, Jiangsu Henglong Crop Protection Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industry Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungan, China, no produto Metribuzim Técnico Nortox, registro nº 01019, conforme processo nº 21000.028203/2021-73. 190.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Glifosato Nortox WG, registro nº 02502, conforme processo nº 21000.070270/2021-91. 191.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Nanjing Red Sun Co., Ltd., endereço No.8 Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County, 211303 Nanjing, Jiangsu, China, no produto IMIDACLOPRIDO TÉCNICO CONSAGRO, registro nº 7410, conforme processo nº 21000.081209/2020-98. 192.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd., endereço nº 288, Hengdong Road Tianqu Industrial Park Dezhou Shandong 253035, China, no produto Lufenuron Técnico Nortox BR, registro nº 6516, conforme processo nº 21000.039096/2022-90. 193.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Jiannong Aba Agrochemical Co., Ltd., endereço Huanghai Road Yanhai Industrial Park Binhai Jiangsu, China, no produto Lufenuron Técnico Nortox BR, registro nº 6516, conforme processo nº 21000.006626/2021-32. 194.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto JUMP, registro nº 08808, conforme processo nº 21000.071834/2021-11. 195.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hunan Haili Chemical Industry Co., Ltd., endereço No. 198, Haide Road, Changde Economic and Technological Development Zone, Hunan, China, no produto Methomyl Técnico RDB, registro nº 33719, conforme processo nº 21000.033660/2021-80. 196.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante GSP CropScience Private Limited., endereço 404, Lalija Complex, 352/3 Rasala Road, 380009, Navrangpura, Ahmedabad, Gujarat, India, no produto Propanil Técnico Adama, registro nº 29219, conforme processo nº 21000.018803/2021-23. 197.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto VABORO, registro nº 007814, conforme processo nº 21016.000329/2021-12. 198.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co. Ltd., endereço Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, 061108, Hebei Province, China, no produto Ametrina Técnico Alta, registro nº 00313, conforme processo nº 21000.009935/2021-64. 199.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Nanjing Huazhou Pharmaceutical Co., Ltd., endereço Nº 9, Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County, 211303, Nanjing, Jiangsu, China, no produto Diquat Técnico Alta, registro nº TC13720, conforme processo nº 21000.031731/2021-18.