DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I EMBRAPA MEIO NORTE: BRS Imponente, BR 17-Gurguéia, BRS Guariba, BRS Itaim, BRS-Marataoã, BRS Novaera, BRS Pajeu, BRS PARAGUAÇU, BRS Potengi, BRS Tumucumaque e BRS Xiquexique; IPA: IPA 206. Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento nos Grupos II e III. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Açailândia 7 a 9 10 7 a 10 11 7 a 11 12 . Afonso Cunha 9 a 10 8 7 + 11 9 a 10 8 + 11 7 + 12 9 a 11 8 + 12 7 + 13 . Água Doce Do Maranhão 9 a 10 8 + 11 12 9 a 11 8 + 12 13 9 a 12 8 + 13 14 . Alcântara 14 a 15 11 a 13 + 16 14 a 16 11 a 13 + 17 14 a 17 11 a 13 18 . Aldeias Altas 9 7 a 8 + 10 9 a 10 7 a 8 + 11 12 9 a 11 7 a 8 + 12 . Altamira Do Maranhão 9 a 10 8 + 11 7 9 a 11 8 + 12 7 9 a 12 8 7 + 13 . Alto Alegre Do Maranhão 9 a 10 8 7 + 11 9 a 10 8 + 11 7 + 12 9 a 12 8 7 + 13 . Alto Alegre Do Pindaré 9 a 10 7 a 8 + 11 12 9 a 11 7 a 8 + 12 13 9 a 12 7 a 8 + 13 14 . Alto Parnaíba 5 a 6 4 + 7 3 5 a 7 4 + 8 3 5 a 8 4 + 9 3 . Amapá Do Maranhão 15 a 17 18 13 a 14 15 a 18 19 13 a 14 15 a 19 13 a 14 . Amarante Do Maranhão 7 a 9 6 7 a 9 10 6 7 a 10 11 12 + 6 . Anajatuba 11 a 12 9 a 10 + 13 14 11 a 13 9 a 10 + 14 15 11 a 14 9 a 10 + 15 16 . Anapurus 10 9 + 11 a 12 7 a 8 + 13 10 a 12 9 + 13 7 a 8 + 14 10 a 12 9 + 13 a 14 7 a 8 . Apicum-Açu 15 a 17 14 13 15 a 17 14 + 18 13 15 a 18 14 13 . Araguanã 11 a 14 9 a 10 15 11 a 15 9 a 10 16 11 a 15 9 a 10 + 16 17 . Araioses 9 a 10 8 + 11 7 + 12 9 a 11 8 + 12 7 + 13 9 a 12 8 + 13 7 + 14 . Arame 7 a 9 6 + 10 7 a 9 10 11 + 6 7 a 11 6 + 12 . Arari 9 a 11 12 a 13 7 a 8 9 a 13 7 a 8 + 14 9 a 14 15 7 a 8 . Axixá 11 a 13 14 a 15 10 11 a 15 10 + 16 11 a 15 16 10 . Bacabal 9 a 10 8 7 + 11 9 a 11 8 + 12 7 9 a 12 8 7 + 13 . Bacabeira 11 a 13 14 a 15 9 a 10 11 a 15 9 a 10 + 16 11 a 15 16 17 + 9 a 10 . Bacuri 15 a 17 14 11 a 13 15 a 17 14 + 18 11 a 13 15 a 18 14 11 a 13 . Bacurituba 14 a 15 11 a 13 16 14 a 15 11 a 13 + 16 17 14 a 16 11 a 13 + 17 . Balsas 6 5 + 7 4 + 8 6 a 8 5 4 + 9 6 a 8 5 + 9 4 . Barão De Grajaú 6 5 + 7 8 6 a 7 5 + 8 6 a 8 5 + 9 . Barra Do Corda 7 a 9 6 5 7 a 9 6 + 10 5 7 a 10 6 + 11 5 . Barreirinhas 11 9 a 10 + 12 a 13 8 + 14 11 a 13 9 a 10 + 14 8 + 15 11 a 14 9 a 10 + 15 8 + 16 . Bela Vista Do Maranhão 9 a 11 7 a 8 + 12 9 a 12 13 7 a 8 9 a 13 14 7 a 8 . Belágua 11 9 a 10 + 12 a 13 14 11 a 13 9 a 10 + 14 15 11 a 14 9 a 10 + 15 . Benedito Leite 5 a 6 3 a 4 + 7 5 a 7 8 3 a 4 5 a 8 9 3 a 4 . Bequimão 14 a 15 11 a 13 + 16 14 a 16 11 a 13 + 17 14 a 17 11 a 13 18 . Bernardo Do Mearim 9 7 a 8 + 10 9 a 10 7 a 8 + 11 9 a 11 7 a 8 + 12 . Boa Vista Do Gurupi 15 a 18 13 a 14 15 a 18 19 13 a 14 15 a 19 13 a 14 . Bom Jardim 9 a 11 7 a 8 12 9 a 12 7 a 8 + 13 9 a 13 7 a 8 + 14 . Bom Jesus Das Selvas 7 a 9 10 7 a 10 11 7 a 11 12 . Bom Lugar 9 a 10 7 a 8 11 9 a 11 7 a 8 12 9 a 12 7 a 8 . Brejo 10 9 + 11 7 a 8 + 12 10 a 11 9 + 12 7 a 8 + 13 10 a 12 9 + 13 7 a 8 + 14 . Brejo De Areia 9 a 10 7 a 8 11 9 a 11 7 a 8 12 9 a 11 7 a 8 + 12 . Buriti 10 9 + 11 7 a 8 + 12 10 a 11 9 + 12 7 a 8 + 13 10 a 12 9 + 13 7 a 8 + 14 . Buriti Bravo 7 a 8 6 5 + 9 7 a 9 6 5 + 10 7 a 10 6 5 . Buriticupu 7 a 9 10 11 7 a 10 11 7 a 11 12 . Buritirana 7 a 8 9 6 7 a 9 10 6 7 a 10 11 6 . Cachoeira Grande 11 10 + 12 a 13 9 + 14 11 a 13 10 + 14 9 + 15 11 a 14 10 + 15 9 + 16 . Cajapió 13 a 14 11 a 12 + 15 10 13 a 15 11 a 12 + 16 10 13 a 16 11 a 12 10 + 17 . Cajari 11 a 12 9 a 10 + 13 14 11 a 13 9 a 10 + 14 15 11 a 14 9 a 10 + 15 16 . Campestre Do Maranhão 7 a 8 6 9 7 a 9 6 7 a 10 6 . Cândido Mendes 15 a 17 14 + 18 13 15 a 18 14 13 + 19 15 a 18 14 + 19 13 . Cantanhede 9 a 11 12 13 + 8 9 a 12 13 8 9 a 13 14 8 . Capinzal Do Norte 9 7 a 8 + 10 9 a 10 7 a 8 + 11 9 a 11 7 a 8 + 12 . Carolina 7 6 + 8 5 + 9 7 a 8 6 + 9 5 7 a 9 6 + 10 5 . Carutapera 16 a 18 15 13 a 14 + 19 16 a 18 15 + 19 13 a 14 16 a 19 15 13 a 14 . Caxias 8 a 9 7 10 8 a 10 7 11 8 a 11 7 12 . Cedral 15 a 16 14 11 a 13 + 17 15 a 16 14 + 17 11 a 13 15 a 17 14 + 18 11 a 13 . Central Do Maranhão 14 a 16 13 11 a 12 + 17 14 a 16 13 + 17 11 a 12 14 a 17 13 + 18 11 a 12 . Centro Do Guilherme 13 a 16 11 a 12 10 + 17 13 a 17 11 a 12 10 + 18 13 a 17 11 a 12 + 18 10 . Centro Novo Do Maranhão 9 a 14 15 16 + 7 a 8 9 a 15 16 7 a 8 9 a 16 17 7 a 8 . Chapadinha 9 a 10 11 12 + 7 a 8 9 a 11 12 13 + 7 a 8 9 a 12 13 14 + 7 a 8 . Cidelândia 7 a 9 10 7 a 10 11 7 a 10 11 12 . Codó 8 a 9 7 + 10 11 8 a 10 7 + 11 12 8 a 11 7 + 12 . Coelho Neto 9 a 10 8 7 + 11 9 a 10 8 + 11 7 + 12 9 a 11 8 + 12 7 + 13 . Colinas 7 6 + 8 5 + 9 7 a 8 6 + 9 5 7 a 9 6 + 10 5 . Conceição Do Lago- Açu 9 a 11 7 a 8 + 12 9 a 12 13 7 a 8 9 a 12 13 a 14 7 a 8 . Coroatá 9 a 10 8 + 11 7 + 12 9 a 11 8 + 12 7 9 a 12 8 7 + 13 . Cururupu 15 a 16 14 + 17 11 a 13 15 a 17 14 11 a 13 + 18 15 a 18 14 11 a 13 . Davinópolis 7 a 8 9 6 7 a 9 6 + 10 7 a 10 6 + 11 . Dom Pedro 7 a 9 10 7 a 10 11 7 a 10 11 12 . Duque Bacelar 9 a 10 8 7 + 11 9 a 10 8 + 11 a 12 7 9 a 12 8 7 + 13 . Esperantinópolis 8 a 9 7 10 8 a 10 7 11 8 a 11 7 12 . Estreito 7 a 8 6 5 + 9 7 a 9 6 5 7 a 9 6 + 10 5 . Feira Nova Do Maranhão 6 a 7 5 4 + 8 6 a 8 5 4 + 9 6 a 9 5 4 + 10 . Fernando Falcão 6 a 7 5 + 8 9 6 a 8 5 + 9 6 a 9 5 + 10 . Formosa Da Serra Negra 6 a 7 5 + 8 4 6 a 8 5 + 9 4 6 a 9 5 4 + 10 . Fortaleza Dos Nogueiras 6 5 + 7 4 + 8 6 a 7 5 + 8 4 + 9 6 a 8 5 + 9 4 + 10 . Fo r t u n a 7 a 8 6 + 9 5 7 a 9 6 5 + 10 7 a 10 6 5 + 11 . Godofredo Viana 15 a 18 13 a 14 15 a 18 19 13 a 14 15 a 19 13 a 14 . Gonçalves Dias 7 a 9 10 7 a 10 7 a 10 11 . Governador Archer 7 a 9 10 7 a 10 11 7 a 10 11 12 . Governador Edison Lobão 7 a 8 9 6 7 a 9 6 + 10 7 a 10 6 + 11 . Governador Eugênio Barros 7 a 9 6 7 a 9 10 6 7 a 10 11 6 . Governador Luiz Rocha 7 a 8 9 6 7 a 9 10 6 7 a 10 6 + 11 . Governador Newton Bello 10 a 11 9 + 12 a 13 14 10 a 13 9 14 10 a 14 9 + 15 . Governador Nunes Freire 15 a 17 13 a 14 11 a 12 + 18 15 a 17 13 a 14 + 18 11 a 12 15 a 18 13 a 14 11 a 12 + 19 . Graça Aranha 7 a 8 9 6 7 a 9 10 6 7 a 10 11 6 . Grajaú 7 6 + 8 5 + 9 7 a 8 6 + 9 5 + 10 7 a 10 6 5 + 11 . Guimarães 14 a 16 13 11 a 12 + 17 14 a 16 13 + 17 11 a 12 14 a 17 13 + 18 11 a 12 . Humberto De Campos 11 a 14 15 9 a 10 11 a 15 9 a 10 + 16 11 a 15 16 9 a 10 . Icatu 11 a 14 15 10 11 a 15 16 10 11 a 16 10 + 17 . Igarapé Do Meio 10 a 11 9 + 12 7 a 8 + 13 10 a 12 9 + 13 7 a 8 + 14 10 a 13 9 + 14 7 a 8 + 15 . Igarapé Grande 9 7 a 8 + 10 9 a 10 7 a 8 + 11 9 a 11 7 a 8 + 12 . Imperatriz 7 a 9 6 7 a 9 10 6 7 a 10 11 6 . Itaipava Do Grajaú 7 a 9 6 7 a 9 10 6 7 a 10 11 6 . Itapecuru Mirim 10 a 11 9 + 12 a 13 10 a 13 9 + 14 10 a 14 9 + 15 . Itinga Do Maranhão 8 a 10 7 11 8 a 10 7 + 11 12 8 a 12 7 . Jatobá 7 a 8 6 5 + 9 7 a 8 6 + 9 5 7 a 9 6 + 10 5 . Jenipapo Dos Vieiras 7 a 9 5 a 6 7 a 9 10 5 a 6 7 a 10 11 5 a 6