DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061400169 169 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Considerou-se apto para o cultivo do feijão 2ª safra, o município que apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados. Notas: 1. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos; 2. Como o ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados nas Portarias para sequeiro, cabendo ao interessado observar as indicações: do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no Estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos Estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA O Zarc indica os períodos de plantio/semeadura em períodos decendiais (dez dias). As tabelas abaixo indicam a data e o mês que corresponde cada período de plantio/semeadura decendial. . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5; AGROP. TERRA ALTA: TAA Marhe e TAA GOL; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Jalo Precoce, BRSMG Realce e BRS FC 1 0 4 ; IAC: IAC 1849 Polaco, IAC Boreal, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz; IDR - PARANÁ: IPR Colibri, IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR Eldorado. GRUPO II AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 119; AGROP. TERRA ALTA: TAA DAMA e TAA Bola Cheia; EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: BRS Campeiro, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRS FC402, BRS FC406, BRS FS308, BRS FC310, BRS FS311 e Aporé; IAC: IAC Esperança, IAC Galante, IAC Jabola, IAC 2153, IAC-Una, IAC 2156, IAC 2157, IAC Milênio, IAC Netuno e IAC Sintonia; IDR - PARANÁ: IPR Chopim, IPR Campos Gerais, IPR Tangará, IPR Uirapuru, IPR Tuiuiú, IPR Urutau, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR CELEIRO, IPR Siriri, IPR Tiziu, IPR Juriti, Iapar 81 e IPR Cardeal. GRUPO III EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO - CNPAF: Diamante Negro, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Ametista, BRS Esteio, BRS Sublime, BRS FP403 e BRS FC409; FRANCISCO TERASAWA: FTS 65 e FTS 41; IAC: IAC 1850, IAC 2051, IAC 2152, IAC 2154, IAC 2155 e IAC 2358 Unamax; IDR - PARANÁ: IPR Sabiá e IPR Águia. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº10.711, de 5 de agosto de 2003 e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Adamantina 1 2 1 2 3 a 4 1 a 2 3 a 4 5 . Adolfo 1 a 2 1 a 2 3 a 4 5 1 a 4 5 . Aguaí 1 a 3 4 1 a 4 5 6 1 a 5 6 a 7 . Águas Da Prata 1 a 2 3 a 5 1 a 6 7 1 a 7 8 . Águas De Lindóia 1 a 2 3 a 4 5 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8 . Águas De Santa Bárbara 1 a 2 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 6 a 9 . Águas De São Pedro 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 . Agudos 1 a 2 3 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 5 6 . Alambari 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 6 a 9 . Alfredo Marcondes 1 1 2 3 1 a 2 3 4 a 5 . Altair 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 a 5 1 a 5 6 . Altinópolis 1 a 2 3 a 5 1 a 5 6 1 a 6 7 . Alto Alegre 1 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 5 . Alumínio 1 a 2 3 4 1 a 3 4 5 1 a 4 5 a 6 7 a 9 . Álvares Florence 1 a 2 3 1 a 2 3 a 4 5 1 a 5 6 . Álvares Machado 1 1 2 3 1 a 2 3 4 a 5 . Álvaro De Carvalho 1 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 5 . Alvinlândia 1 a 2 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 6 . Americana 1 a 2 3 1 a 2 3 a 4 5 1 a 4 5 6 . Américo Brasiliense 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 . Américo De Campos 1 a 2 3 1 a 3 4 a 5 1 a 5 6 . Amparo 1 2 a 3 4 1 a 4 5 6 1 a 5 6 a 7 . Analândia 1 2 a 3 4 1 a 3 4 a 5 1 a 4 5 6 . Andradina 1 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 5 a 6 . Angatuba 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 6 7 a 9 . Anhembi 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 a 8 . Anhumas 1 1 a 2 3 1 a 2 3 4 . Aparecida 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 9 . Aparecida D'Oeste 1 2 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 6 . Apiaí 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 6 7 a 9 1 a 5 6 a 9 . Araçariguama 1 a 2 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 7 a 9 . Araçatuba 1 2 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 5 . Araçoiaba Da Serra 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 a 9 . Aramina 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 6 . Arandu 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 6 a 9 . Arapeí 4 a 5 1 a 3 + 6 7 1 a 6 7 8 1 a 7 8 9 . Araraquara 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 . Araras 1 a 2 3 1 a 3 4 5 a 7 1 a 4 5 6 . Arco-Íris 1 2 1 a 2 3 a 4 1 a 2 3 a 4 5 . Arealva 1 a 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 5 . Areias 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8 1 a 7 8 9 . Areiópolis 1 2 3 1 a 3 4 a 5 1 a 4 5 6 . Ariranha 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 . Artur Nogueira 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 5 6 a 7 . Arujá 1 a 3 4 a 5 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8 a 9 . Aspásia 1 2 a 3 1 a 2 3 a 4 5 1 a 3 4 a 5 6 . Assis 1 2 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 . At i b a i a 1 a 3 4 5 1 a 4 5 a 6 7 1 a 5 6 a 7 8 . Auriflama 1 2 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 . Av a í 1 a 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 5 . Av a n h a n d a v a 1 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 5 . Av a r é 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 6 a 9 . Bady Bassitt 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 5 6 . Balbinos 1 2 1 a 2 3 4 1 a 4 5 . Bálsamo 1 a 2 3 1 a 3 4 a 5 1 a 5 6 . Bananal 5 1 a 4 + 6 7 1 a 6 7 8 a 9 1 a 7 8 a 9 . Barão De Antonina 1 2 1 2 3 1 a 2 3 4 a 5 . Barbosa 1 2 1 a 2 3 4 1 a 4 5 . Bariri 1 a 2 3 1 a 3 4 1 a 4 5 . Barra Bonita 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 . Barra Do Chapéu 1 a 2 3 1 a 3 4 5 a 9 1 a 4 5 a 9 . Barra Do Turvo 1 a 4 5 a 9 1 a 9 1 a 9 . Barretos 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 a 5 1 a 5 6 . Barrinha 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 . Barueri 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 1 a 5 6 a 7 8 a 9 . Bastos 1 2 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 . Batatais 1 a 2 3 a 5 1 a 5 6 1 a 6 7 . Bauru 1 a 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 5 . Bebedouro 1 a 2 3 1 a 2 3 a 4 5 1 a 5 6 . Bento De Abreu 1 2 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 5 . Bernardino De Campos 1 a 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 5 6 a 9 . Bertioga 5 a 6 1 a 4 + 7 a 9 1 a 9 1 a 9 . Bilac 1 2 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 5 . Birigui 1 2 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 5 . Biritiba-Mirim 1 a 7 8 a 9 1 a 7 8 a 9 1 a 9 . Boa Esperança Do Sul 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 . Bocaina 1 a 2 3 1 a 3 4 1 a 4 5 6 . Bofete 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 6 7 a 9 . Boituva 1 a 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 5 6 . Bom Jesus Dos Perdões 1 a 3 4 5 1 a 5 6 7 1 a 5 6 a 7 8 a 9 . Bom Sucesso De Itararé 1 a 2 3 1 a 3 4 a 9 1 a 3 4 a 9 . Borá 1 2 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 . Boracéia 1 a 2 3 1 a 2 3 4 1 a 4 5 . Borborema 1 a 2 3 1 a 2 3 a 4 5 1 a 4 5 . Borebi 1 2 3 1 a 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 6 a 9 . Botucatu 1 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 a 9 . Bragança Paulista 1 a 3 4 5 1 a 5 6 7 1 a 6 7 8 . Braúna 1 2 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 5 . Brejo Alegre 1 2 1 a 2 3 a 4 1 a 3 4 a 5 . Brodowski 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 5 6 7 . Brotas 1 2 a 3 4 1 a 3 4 a 5 1 a 4 5 6 a 7 . Buri 1 2 3 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 6 7 a 9 . Buritama 1 2 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 5 . Buritizal 1 a 4 5 6 1 a 5 6 7 1 a 6 7 a 8 . Cabrália Paulista 1 a 2 1 a 2 3 4 1 a 3 4 a 5 6 . Cabreúva 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 5 6 a 7 . Caçapava 1 a 2 3 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 9 . Cachoeira Paulista 1 a 5 6 1 a 6 7 1 a 7 8 a 9 . Caconde 1 a 2 3 a 4 5 1 a 5 6 1 a 6 7 8 . Cafelândia 1 a 2 1 a 2 3 a 4 1 a 4 5 . Caiabu 1 2 1 2 3 1 a 2 3 4 a 5 . Caieiras 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 1 a 5 6 a 7 8 a 9 . Caiuá 1 1 2 a 3 4 1 a 3 4 a 5 . Cajamar 1 a 2 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 7 a 9 . Cajati 1 a 5 6 a 9 1 a 9 1 a 9 . Cajobi 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 5 6 . Cajuru 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 5 6 7 . Campina Do Monte Alegre 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 5 1 a 3 4 a 6 7 a 9 . Campinas 1 a 2 3 1 a 3 4 5 1 a 4 5 6 a 7