DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O cálculo do montante de outros custos variáveis e de custos fixos foi realizado a partir da estrutura de custos da Aperam. A peticionária sugeriu que o cálculo do percentual de representatividade desses dispêndios fosse apurado com base no custo total da principal matéria-prima utilizada na produção de todos os tubos de aço inoxidável austenítico, em P5. 139. Contudo, tal opção agrega todos os graus dos aços das matérias-primas que foram utilizadas na produção. Assim, optou-se por calcular o percentual de representatividade dessas rubricas no custo das matérias-primas utilizadas para a produção dos tubos de aço inoxidável austenítico de graus 304 e 316. Para tanto, utilizou-se a mesma lógica empregada pela peticionária para cálculo do coeficiente de produção, qual seja, a escolha dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela indústria doméstica, em P5. Frisa-se que o cálculo se baseou nos códigos de produtos adotados pelo DECOM (Codips), em que se enquadram os produtos mais vendidos, pois os custos de produção não foram reportados pelos códigos de produto efetivamente utilizados pela indústria doméstica (codprod). 140. Por fim, os percentuais calculados para os graus 304 e 316 foram aplicados aos custos das matérias-primas para a produção dos tubos de aço inoxidável na Tailândia, de forma a se apurar os montantes relativos aos custos variáveis e fixo dos exportadores naquele país. 141. Os custos variáveis, conforme reportado pela peticionária, referem-se a custos com embalagens, [CONFIDENCIAL]. Outros Custos variáveis - Tailândia [ CO N F I D E N C I A L ] Grau do aço Aço 304 (Codip A2B4C1D4E12F2) Aço 316 (Codip A5B1C1D2E09F2) Matéria-prima Aperam [ CO N F. ] [ CO N F. ] Embalagem (campo 5) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos variáveis (campo 7) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total custo variável [ CO N F. ] [ CO N F. ] Participação dos custos variáveis [ CO N F. ] [ CO N F. ] Matéria-prima na Tailândia 3.549,72 5.076,10 Outros Variáveis (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Indústria Doméstica e tabelas anteriores Elaboração: DECOM 142. Já os custos fixos referem-se a dispêndios com aluguel, com manutenção, com serviços e com outros custos fixos, tais como [CONFIDENCIAL]. Custos fixos - Tailândia [ CO N F I D E N C I A L ] Grau do aço Aço 304 (Codip A2B4C1D4E12F2) Aço 316 (Codip A5B1C1D2E09F2) Matéria-prima Aperam [ CO N F. ] [ CO N F. ] Aluguel [ CO N F. ] [ CO N F. ] Manutenção [ CO N F. ] [ CO N F. ] Serviços [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Participação dos custos variáveis [ CO N F. ] [ CO N F. ] Matéria-prima na Tailândia 3.549,72 5.076,10 Outros Variáveis (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Indústria Doméstica e tabelas anteriores Elaboração: DECOM 5.1.2.1.5. Da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, financeiras e do lucro. 143. No caso da depreciação, das despesas administrativas, comerciais, despesas/receitas financeiras, outras despesas/receitas operacionais e da margem de lucro (mark up), foram considerados os dados apresentados no balanço anual da empresa tailandesa Lohakit Metal Public Company Limited, produtora de tubos de aço inoxidável, referente ao ano de 2021. 144. Segundo a peticionária, a escolha se justificou pelo fato de a referida empresa ser produtora/exportadora do produto similar na Tailândia e porque os dados da mesma empresa foram utilizados para cálculo das despesas/receitas operacionais, da depreciação e da margem de lucro, na investigação original. Assim, a peticionária defendeu que tais informações seriam as melhores disponíveis para fins de construção do valor normal para início da revisão. 145. Os percentuais correspondentes a cada uma dessas rubricas foram obtidos por meio da divisão de seus valores pelo valor do CPV da empresa, conforme demonstrado a seguir: Percentuais de Despesas e Lucro - Lohakit Metal Public Company Limited Valores (THB) Percentuais (%) CPV 2.306.560.628 - Depreciação 47.434.003 2,06% Despesas gerais e administrativas 110.827.991 4,80% Despesas comerciais 53.975.384 2,34% Receitas/despesas financeiras -2.340.060 -0,10% Margem de lucro (mark up) 292.214.298 12,67% Fonte: Lohakit Metal Public Company Limited Elaboração: DECOM 146. O valor do lucro na tabela anterior foi calculado por meio da dedução dos seguintes valores da receita operacional auferida pela empresa: CPV, despesas comerciais, despesas gerais e administrativas e receitas/despesas financeiras. 147. Após a obtenção do lucro auferido pela empresa Malaia, o seu montante foi dividido pelo custo de produção apresentado nos demonstrativos da Seng Seng Corporation Berhad, calculando-se, assim, o percentual a ser aplicado ao custo de produção na Tailândia. 148. A depreciação foi aplicada ao custo de produção, anteriormente ao seu próprio cômputo, conforme demonstrado a seguir: Depreciação e Custo após a Depreciação na Tailândia (em US$/t) Aço grau 304 Aço grau 316 Matéria-prima 3.549,72 5.076,10 Energia elétrica [ CO N F. ] [ CO N F. ] Mão de obra [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros Variáveis (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Outros Custos fixos [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo antes da depreciação 3.749,36 5.485,89 Depreciação 77,10 112,82 Custo após a depreciação 3.826,46 5.598,71 Fonte: tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 149. Já os percentuais das demais despesas/receitas e do lucro foram aplicados ao custo após a depreciação. Veja-se: Despesas Operacionais e Margem de Lucro na Tailândia (US$/t) Aço grau 304 Aço grau 316 Custo após a depreciação 3.826,46 5.598,71 Despesas de Vendas 89,54 131,01 Despesas Gerais e Administrativas 183,86 269,01 Despesas/receitas Financeiras -3,88 -5,68 Margem de lucro (mark up) 484,77 709,29 Fonte: tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 5.1.2.1.6. Do valor normal construído para fins de início da revisão 150. Por fim, considerando os valores apresentados nos itens precedentes, calculou-se o seguinte preço construído para a Tailândia, para cada grau de aço, por meio da soma do custo após a depreciação, das despesas operacionais e do lucro: Valor Normal Construído delivered - Tailândia (US$/t) Aço grau 304 Aço grau 316 Valor normal construído por grau do aço 4.580,75 6.702,35 Fonte: tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 151. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra nessa condição, dada a inclusão de despesas de venda na sua composição, o que pressupõe a existência de frete interno no mercado tailandês.