DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061400222 222 Nº 111, quarta-feira, 14 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Índice Técnico [ CO N F. ] [ CO N F. ] Custo Matéria-prima (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: MEPS (International) Ltd. e petição inicial Elaboração: DECOM 127. Neste ponto, indica-se que a peticionária apresentou o custo da matéria-prima como sendo a média aritmética dos valores obtidos para as bobinas produzidas com o aço de grau 304 e grau 316. Entretanto, buscou-se, visando a mitigação de distorções no cálculo, a apuração do "valor normal" para cada tipo de aço empregado na produção dos tubos de aço inoxidável austenítico. 5.1.2.1.2. Da energia elétrica 128. Para a apuração do custo com energia elétrica, verificou-se o preço praticado na Tailândia, em kWh, para consumidor es industriais. O valor de US$ 0,109/kWh foi apresentado pela peticionária com base em informação disponível no sítio eletrônico GlobalPetrolPrices.com, acessado em 18 de novembro de 2022. 129. Em seguida, a peticionária apresentou o detalhamento de seu próprio consumo mensal de energia elétrica. Essas quantidades, obtidas a partir das faturas de energia elétrica da Aperam, encontram-se resumidas a seguir: Demanda e Consumo de Energia Elétrica - P5 [ CO N F I D E N C I A L ] Período Demanda contratada em kW Consumo em kWh set/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] ago/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] jul/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] jun/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] mai/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] abr/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] mar/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] fev/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] jan/22 [ CO N F. ] [ CO N F. ] dez/21 [ CO N F. ] [ CO N F. ] nov/21 [ CO N F. ] [ CO N F. ] out/21 [ CO N F. ] [ CO N F. ] Total P5 [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial Elaboração: DECOM 130. De modo a se calcular o índice técnico de demanda e de consumo de energia elétrica, dividiu-se a quantidade total de kW demandados e kWh consumidos pela Aperam, pelo volume total de produção, em toneladas, em P5, considerando não apenas o produto similar doméstico, mas também os demais produtos por ela fabricados. Observe- se que não foi necessário calcular o índice de consumo de energia elétrica considerando-se as diferenças tarifárias decorrentes de horários de pico, uma vez que a tarifa de energia elétrica na Tailândia, conforme apresentada pela peticionária, não possui tal distinção. Índice técnico de energia elétrica - Aperam - (P5) Aperam Índice técnico Produção Total (t) [ CO N F. ] Demanda (kW) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Consumo (kWh) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial e GlobalPetrolPrices.com Elaboração: DECOM 131. Finalmente, a tabela a seguir apresenta o cálculo do custo com energia elétrica na Tailândia, destacando-se que não foram apresentadas diferenças entre os valores para a produção de tubos de grau 304 ou 316: Energia Elétrica - Tailândia Tailândia Preço da energia elétrica na Tailândia (demanda/consumo) (US$/kW) 0,109 Índice técnico de demanda da Aperam kW [ CO N F. ] Índice técnico de consumo da Aperam kWh/t [ CO N F. ] Custo de Energia Elétrica (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial e GlobalPetrolPrices.com Elaboração: DECOM 5.1.2.1.3. Da mão-de-obra 132. Para o cálculo do custo com mão de obra na Tailândia, incorrido na produção de tubos de aço inoxidável austenítico, verificou-se, em primeiro lugar, os salários médios praticados no setor industrial do país, conforme divulgado pelo sítio eletrônico do Trading Economics, acessado pela peticionária em 18 de novembro de 2022. O valor médio mensal de salário no período analisado foi convertido para dólares estadunidenses pela paridade média calculada a partir da taxa de câmbio diária disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (BCB), consideradas as métricas apontadas no art. 23 do Regulamento Brasileiro (THB 34,09149/US$), alcançando-se o montante de US$ 416,32. 133. A tabela a seguir apresenta os dados reportados. Salário na Tailândia Período Salário out/21 13.784,6 nov/21 13.784,6 dez/21 13.784,6 jan/22 14.430,1 fev/22 14.430,1 mar/22 14.430,1 abr/22 14.349,0 mai/22 14.349,0 jun/22 14.349,0 jul/22 14.207,8 ago/22 14.207,8 set/22 14.207,8 Salário médio mensal na moeda local (THB) 14.192,88 Taxa de câmbio (THB/US$) - P5 34,09149 Salário médio mensal em US$ 416,32 Fonte: Petição inicial, Trading Economics e Bacen Elaboração: DECOM 134. Para calcular o valor do salário por hora, considerou-se uma jornada de trabalho de 44 horas semanais e, ainda, que cada mês possui, em média, 4,2 semanas (30/7), resultando num total de 184,8 horas por mês. 135. Dividindo-se o salário mensal computado (US$ 416,32) pela quantidade média de horas por mês (184,8), alcançou-se o salário de US$ 2,25/h. Salário na Tailândia Salário médio mensal em US$ 416,32 Média de horas trabalhadas/mês 184,80 Salário médio/hora (US$) 2,25 Fonte: Petição inicial, Trading Economics e Bacen Elaboração: DECOM 136. Para o índice técnico da mão de obra, ou seja, a quantidade de horas de trabalho necessárias para a produção de uma tonelada de tubos de aço inoxidável austenítico, calculou-se a quantidade produzida pela indústria doméstica, em P5, por cada empregado da Aperam. Em seguida, a partir do número de horas de trabalho contidas no período de um ano, verificou-se a quantidade de horas de trabalho necessárias para a produção de cada tonelada. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados: Custo de Mão de Obra na Tailândia [ R ES T R I T O ] Volume de produção de tubos da Indústria Doméstica (t) (a) 6.687,45 Número de empregados (produção direta) (b) [ R ES T . ] Número de empregados (produção indireta) (c) [ R ES T . ] Número total de empregados na produção da ID (d) = (a) + (b) [ R ES T . ] Volume de produção de tubos (t)/empregado (e) = (a) / (d) [ R ES T . ] Número de horas de trabalho por ano por empregado (f) 2.217,60