DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalte-se que a peticionária informou que seu sistema contábil não possui "ferramenta/integração que possibilite a correlação entre a nota de devolução e a venda correspondente". Dessa forma, utilizou-se rateio para fins de atribuição do valor e da quantidade das devoluções das vendas de tubos de aço inoxidável austenítico. A metodologia utilizada baseou-se na apuração dos valores líquidos das devoluções dos produtos fabricados a partir do aço 304 e do aço 316, em P5. Passo seguinte, calculou-se a representatividade do volume de cada venda no total vendido dos mesmos grupos de produtos. Após, aplicou-se tal representatividade pelo valor total dos valores líquidos das devoluções. Assim, foi possível obter a receita líquida e a quantidade líquida de vendas do produto similar, por tipo de aço utilizado na produção. 111. Os preços encontrados, por tipo de aço utilizado nos produtos, estão apresentados no quadro a seguir. PREÇO DA ID [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] Aço 304 Aço 316 Valor líquido das devoluções (R$) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Quantidade devolvida (t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Valor líquido (R$) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Valor líquido (US$) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Quantidade bruta vendida (t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Quantidade líquida (t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Preço (R$) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Preço (US$) [ CO N F. ] [ CO N F. ] Preço médio ponderado (US$) [ R ES T . ] Fonte: Petição e tabelas anteriores. Elaboração: DECOM. 112. Para ponderação dos valores apurados a título de valor normal por grau de aço, consideraram-se os percentuais de [CONFIDENCIAL] , referente às vendas de tubos de aço inoxidável de grau 304 e de [CONFIDENCIAL], referente às vendas de tubos de aço do grau 316. 113. Destarte, apurou-se o preço da indústria doméstica médio ponderado relativo à venda do produto similar no mercado interno brasileiro, líquido de devoluções, de [RESTRITO] ). 5.1.1.4. Da comparação entre o valor normal internado e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro 114. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável ao valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil. 115. A comparação foi realizada considerando os tipos de aço empregados na fabricação dos tubos de aço inoxidável austenítico (304 ou 316), de modo que o preço foi ponderado pela quantidade vendida pela indústria doméstica no mercado interno de cada tipo. 116. Apresentam-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado e o preço médio da indústria doméstica na condição ex fabrica, ambos ponderados pelo volume vendido pela Aperam dos produtos fabricados a partir dos aços 304 e 316, em P5, bem como a diferença entre eles. Comparação entre valor normal internado e preço da indústria doméstica ponderados [RESTRITO] Valor Normal CIF Internado (R$/t) (a) Preço médio da Indústria Doméstica (R$/t) (b) Diferença Absoluta (R$/t) (c) = (a) - (b) Diferença Relativa (%) (d) = (c) / (b) [ R ES T . ] [ R ES T . ] 968,42 17,4% Fonte: Tabelas anteriores. Elaboração: SDCOM. 117. Assim, uma vez que o valor normal construído na condição CIF internado do produto originário da Malásia superou o preço médio de venda da indústria doméstica, conclui-se que os produtores/exportadores malaios, a fim de conseguirem competir no mercado brasileiro, devem praticar preço de exportação inferior ao seu valor normal e, por conseguinte, retomar a prática de dumping. 5.1.2. Da Tailândia 5.1.2.1. Do valor normal construído na Tailândia 118. Dado a inexistência de importações brasileiras de tubos de aço inoxidável austenítico originárias da Tailândia, em P5, apurou-se a probabilidade de retomada do dumping. 119. Dessa forma, para fins de início da revisão, com base em metodologia proposta pela peticionária, acompanhada de documentos e dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares, calculou-se, para fins de apuração da probabilidade de retomada do dumping, o preço construído do produto similar na Tailândia. Neste caso, o preço foi construído a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. 120. Partindo-se da estrutura de custos da peticionária, foram consideradas as seguintes rubricas: a) matérias-primas (bobina de aço inoxidável laminado a frio, graus 304 e 316); b) utilidades (energia elétrica); c) mão de obra - produção (direta e indireta); d) outros custos variáveis e) outros custos fixos (embalagens, aluguel, manutenção e outros custos fixos); h) outras despesas/receitas (comerciais, administrativas e gerais; financeiras); i) depreciação j) margem de lucro. 121. Neste ponto, destaca-se que os procedimentos de verificação serão realizados após o início da presente revisão e que as informações indicadas pela peticionária serão validadas pela autoridade investigadora, estando sujeitas a alterações. 5.1.2.1.1. Da matéria-prima 122. A principal matéria-prima para a produção dos tubos de aço inoxidável austenítico são as bobinas de aço inoxidável dos graus 304 e 316. Segundo reportado pela peticionária, para a produção de tubos com costura com espessuras superiores a 3 mm, utilizam-se, normalmente, as bobinas de aço inoxidável laminado a quente. 123. Ainda, de acordo com a Aperam, inexistem informações sobre os preços das bobinas laminadas a quente ou a frio nos mercados das origens investigadas, especificamente para os graus 304 e 316. Assim, a peticionária apresentou a média aritmética do preço dessas bobinas, no período entre outubro de 2021 a setembro de 2022, em quatro origens asiáticas: China, Coreia do Sul, Japão e Taipé Chinês. Tais informações foram obtidas no sítio eletrônico da "reconhecida agência especializada no setor siderúrgico" MEPS (International) Ltd., cujo trabalho envolveria elaborar e divulgar estudos de preços e de mercados deste setor. PREÇOS MEPS - Ásia Período Cold Rolled Coil (304) Hot Rolled Coil (304) Cold Rolled Coil (316) Hot Rolled Coil (316) out-21 3.289,00 3.114,00 4.362,00 4.180,00 nov-21 3.300,00 3.142,00 4.528,00 4.347,00 dez-21 3.216,00 3.068,00 4.487,00 4.297,00 jan-22 3.225,00 3.110,00 4.468,00 4.298,00 fev-22 3.324,00 3.207,00 4.598,00 4.435,00 mar-22 3.565,00 3.397,00 4.878,00 4.691,00 abr-22 3.680,00 3.514,00 5.016,00 4.826,00 mai-22 3.531,00 3.375,00 4.871,00 4.677,00 jun-22 3.462,00 3.303,00 4.801,00 4.594,00 jul-22 3.290,00 3.140,00 4.580,00 4.386,00 ago-22 3.207,00 3.070,00 4.466,00 4.276,00 set-22 3.180,00 3.058,00 4.399,00 4.246,00 Out/21-Set/22 3.355,75 3.208,17 4.621,17 4.437,75 Média BF+BQ (304) 3.281,96 Média BF+BQ (316) 4.529,46 Fonte: Petição inicial, MEPS 124. Frisa-se que a Aperam indicou que foi utilizada a mesma fonte de informação na investigação original, que também se referia a países asiáticos diferentes das origens investigadas. 125. Passo seguinte, calculou-se o índice de consumo de bobinas para a produção de uma tonelada dos tubos de aço inoxidável austenítico mais vendidos pela peticionária, em P5, para cada um dos graus considerados - 304 e 316. Os índices estão sumarizados abaixo: Índice Técnicos [ CO N F I D E N C I A L ] Grau do aço Produto Fase Bobina Fita Fase Blank para Tubo Indice Técnico 304 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 316 [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição inicial Elaboração: DECOM 126. Por fim, aplicaram-se os índices técnicos apurados com base nos próprios dados da peticionária aos preços médios das bobinas, obtidos na publicação MEPS, de forma a se apurar o custo da matéria-prima utilizada na fabricação do produto objeto da revisão. Segue o resultado: Custo da matéria-prima (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] 304 316 Preço médio bobina (US$/t) 3.281,96 4.529,46