DOU 14/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTHA PACHECO BRAZ DEPARTAMENTO DE MIGRAÇOES PORTARIA 2243, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, RESOLVE: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADJANY BERTHO - G269208-C, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de março de 1994, filha(o) de Jean Lorima Bertho e de Louise Exeus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0295184/2022); ALIOU DIAO - G388976-R, natural de Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro de 1994, filho(a) de Mamadou Diao e filho(a) de Safy Kande, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0318359/2022); ANA IBIS ROJAS TRAVIESO - F013388-T, natural de Cuba, nascida(o) em 8 de agosto de 1964, filho(a) de Arturo Rojas Alfonso e de Pelaya Mercedes Travieso Ortega, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0289449/2022); ANDRES ABDIEL ORTIZ CABRERA - V157836-Y, natural de nascido(a) em 13 de junho de 1981, filho(a) de Andres Ortiz e de Ernestina Esther Cabrera De Ortiz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0223081/2022); FEDERICA DE ANGELIS - V732611-G, natural de Itália, nascido(a) em 13 de setembro de 1984, filho(a) de Gilberto de Angelis e de Daniela Tullio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247719/2022); GUERSON ROSEMOND JEAN LOUIS - G083181-1, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 2000, filho(a) de Rosemond Jean Louis e de Rose Carmelle Jean Louis Merisier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0286603/2022); JUAN PABLO ZAPATA GARCIA - G274180-R, natural da Colômbia, nascido(a) em 8 de agosto de 1990, filho(a) de Bernardo De Jesus Zapata Ruiz e de Luz Ivonne Garcia Medina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0268532/2022); LANDIE MOLUS - G335082-2, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de março de 1998, filho(a) de Mikel Ange Molus e de Elsitha Lajoie, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0258450/2022); MARCO ANTONIO ACEVEDO BARONA - V401058-L , natural da Venezuela, nascido(a) em 28 de dezembro de 1964, filho(a) de Yolanda de Las Mercedes Barona de Acevedo e de Rafael Napoleon Acevedo Azuaje, residente no Estado de Goiânia (Processo nº 235881.0032106/2021); MAODO MALICK DIA - G422664-V, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de maio de 1989, filho(a) de Aliou Dia e de Dior Diop, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0312719/2022); MAQUILA DAMIER - F045241-V, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de agosto de 1995, filho(a) de Damier Alieze, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0305379/2022); MATHANIE THELUSME - G425657-D, natural do Haiti, nascida(o) em 03 de junho de 1987, filha(o) de Octave Thelusme e de Immaculee Destime, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0260688/2022); MAXENAL EDOUARD - G247470-L, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro de 1990, filho(a) de Jean Marsene Edouard e de Mona Jean Louis, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0273868/2022); NISSA RIFFAT - V915054-5, natural do Paquistão, nascido(a) em 29 de outubro de 1999, filho(a) de Riffat Kayani e de Shaista Riffat, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0215167/2022); PAOLA JULIANA RAMIREZ COLELLA - G198002-Q, natural da Venezuela, nascida(o) em 5 de junho de 1983, filha(o) de Napoleon Cruz Ramirez Benitez e de Yanet Del Carmen Colella De Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0323416/2023) e WASSIM GHEZAIEL - F024405-7, natural da Tunísia, nascido(a) em 15 de julho de 1994, filho(a) de Taoufik Ben Chik Abdelaziz Ghezaiel e de Hanen Bent Mohamed Lahbibe Kanzeri, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0334273/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ Coordenadora de Processos Migratórios DEPARTAMENTO DE MIGRAÇOES PORTARIA 2244, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, RESOLVE: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FADI MOHAMAD EL DAHOUK - Y230886-Z, natural do Libano, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1980, filho(a) de Mohamad El Dahouk e de Soumaya Abou Hamia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0283967/2022); MARIA DEL PILAR NASCIMENTO - V195107-I, natural da Colombia, nascido(a) em 22 de agosto de 1962, filho(a) de Omar Jesús Gomezese Arenas e de Eugenia Ribeiro de Gomezese, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0293422/2022); NADIM RAYMOND EL HAGE - Y237069-W, natural do Libano, nascido(a) em 11 de julho de 1971, filho(a) de Raymond Mansour El Hage e de Mona Lobos El Hage, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0318147/2022) e URSULA VERONICA KRZYZANOWSKI - V070547-Y, natural da Argentina, nascida(o) em 29 de março de 1980, filha(o) de Jorge Adan Krzyzanowaki e de Ana Barbara Jurecki, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0289786/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ Coordenadora de Processos Migratórios DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Seham T Z Ashour, incluído na Portaria nº 1.558, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, é 16 de fevereiro de 2012, e não como constou. Processo nº 235881.0087923/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Zain Tareq Zuhair Ashour, incluído na Portaria nº 1.558, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, é 21 de junho de 2018, e não como constou. Processo nº 235881.0088095/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Sheraz Ahmad, incluído na Portaria nº 2.235, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, é MAQSOODA RIAZ, e não como constou. Processo nº 235881.0334048/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Mostafa Miah, incluído na Portaria nº 2.228, de 06 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2023, é NIZAM UDDIN, e não como constou. Processo nº 235881.0340867/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Fayez Neihma, incluído na Portaria nº 2.241, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, é MAJED NEIHMA e WAFAA YOUSEF, e não como constou. Processo nº 235881.0208774/2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Salem Zayed Salem Batis Alnaamani, incluído na Portaria nº 2.031, de 20 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2023, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como constou. Processo nº 235881.0345172/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Fádua Seif, incluída no Decreto Coletivo nº 459, de 16 de Fevereiro de 1967, publicada no Diário Oficial da União de 20 de Fevereiro de 1967, passou a assinar FÁDUA SEIF SIMÕES, em virtude de haver contraído matrimônio com Armando Simões, em 15 de dezembro de 1973, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da 7ª Zona do Registro Civil do Estado da Guanabara - RJ, Casamento N° 3.160, Certifico que à Fls.165 do Livro N°B.R.11. Processo nº 08018.036977/2023-82 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o exato número de RNM de Bilal, incluído na Portaria nº 2.240, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, é F268454 - A, e não como constou. Processo nº 08018.036461/2023-38 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o exato número de RNM de Muhammad, incluído na Portaria nº 2.240, de 07 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, é F268475-2, e não como constou. Processo nº 08018.036461/2023-38 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Honorio Daniel Llanos Rivas, incluído na Portaria nº 2.069, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2023, é HONORIO WILFRIDO LLANOS BENITEZ, e não como constou. Processo nº 08084.003686/2023-14 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o nome do genitor de Thanaa Husein Alach, incluído na Portaria nº 2.241, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, é HUSEIN ALACH. Processo nº 08018.036895/2023-38 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara o nome do genitor de Sidrat Almontaha Ammar Alach, incluído na Portaria nº 2.241, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, é AMMAR MOHAMAD MOUTE ALACH. Processo nº 08018.036893/2023-49 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Rachelle Vincent, incluída na Portaria nº 1.990, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023, passou a assinar RACHELLE VINCENT FILS AIME, em virtude de haver contraído matrimônio com Noreste Fils Aime, em 21 de maio de 2020, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Limeira - São Paulo - SP, Matrícula 116137 01 55 2020 2 00339 153 0069233 61. Processo nº 235881.0254668/2022 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY Chefe de Divisão Substituta COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 852, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: Despedida (Brasil - 2021) Produtor(es): Pátio Vazio Diretor(es): Luciana Mazeto/Vinícius Lopes Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: livre Gênero: Aventura Classificação Atribuída: livre Contém: Violência Processo: 08017.001005/2023-87 Requerente: Elo Studios EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 853, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Filme: The Flash (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Michael Disco, Barbara Muschiett Diretor(es): Andy Muschiett