DOE 14/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2023 CULTURAL para execução do Projeto “ARTE SURDA: A concepção estética dos sujeitos surdes” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 30.355,00 (Trinta mil trezentos e cinquenta e cinco reais), oriundos da dotação orçamentária n° 27200004.13.392.421.11494.03.339048.1.7591200070.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de maio de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e JOSE VINICIUS DE MELO SCHEFFER - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, Ce 01 de junho de 2023 Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº135/2023 NUP: 27001.000634/2023-11 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E ROBSON FLORINDO DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL se fundamenta nas disposições do XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 28 de janeiro de 2022, na Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022 e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria. Esse TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.000634/2023-11. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) AGENTE CULTURAL para execução do Projeto “Formando Bailarinos” devidamente aprovado(a) no XII EDITAL CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES, e conforme Plano de Ação anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC, serão repassados recursos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), oriundos da dotação orça- mentária n° 3012 – 27200004.13.392.421.11494.14.339048.1.7591200070.1, que serão creditados na conta bancária informada pelo AGENTE CULTURAL. Vigência: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC tem vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Foro: Fortaleza/ CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 30 de maio de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ROBSON FLORINDO DOS SANTOS - AGENTE CULTURAL SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, Ce 01 de junho de 2023 Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL - 2023 RESULTADO PÓS RECURSO E FINAL DA AVALIAÇÃO TÉCNICA CATEGORIA FESTIVAIS REGIONAIS RESULTADO FINAL DAS CATEGORIAS GRANDE FORTALEZA CTL INSCRIÇÃO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO NOTA RESULTADO 1 on-423619845 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS ELLERY E MONTE CASTELO 27º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO BAIRRO ELLERY FESTIVAIS JUNINOS: TERRITÓRIOS DA CRIATIVIDADE, TRADIÇÃO E ENCANTOS DO SÃO JOÃO FORTALEZA 87,17 SELECIONADO 2 on-397134025 INSTITUTO PERIFA DE ARTE CULTURA E CIDADANIA DO CEARA IV FESTIVAL JUNINO ARRAIA DA CUMADE ROSA FORTALEZA 85,67 SELECIONADO 3 on-1198122428 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ CIRCUITO TABAPUÁ JUNINO - SABERES E FAZERES DA CULTURA POPULAR CAUCAIA 82,83 SELECIONADO 4 on-761839587 ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTO DA JANDAIA X FESTIVAL DE QUADRILHAS RAÍZES DO MEU CEARÁ - A MARCADORA E A MUSICISTA FORTALEZA 82,50 SELECIONADO 5 on-1319157663 ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA LAGOA REDONDA ARRAIÁ DO CUMPADE FREI HUMBERTO - 2023 FORTALEZA 82,17 SELECIONADO 6 on-227144098 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM AMÉRICA E BAIRROS VIZINHOS XIV FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO JARDIM AMÉRICA FORTALEZA 82,00 SELECIONADO 7 on-586529755 ASSOCIACAO BENEFICENTE DA CRIANCA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO DO BURITI E ADJACÊNCIAS III FESTIVAL ARRAIÁ DO MAGO VÉI FORTALEZA 79,17 CLASSIFICÁVEL 8 on-1977727648 INSTITUTO CONSTRUIR - ICON 31º FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS PAGODE SERTANEJO-VAMOS HOMENAGEAR, NOSSOS MESTRES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR FORTALEZA 78,33 CLASSIFICÁVEL 9 on-1590333111 COLETIVO BEM VIVER ARRAIÁ PASSA RAIVA FORTALEZA 75,17 CLASSIFICÁVEL 10 on-2143786525 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ XXIV FESTIVAL JUNINO DO PARQUE COSTA OESTE FORTALEZA 74,00 CLASSIFICÁVEL 11 on-774013307 ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFOXÉ OMORISA ODÉ 15º FESTIVAL DE QUADRILHAS DO CUMPADE XILITO - ETAPA CEARÁ JUNINO 2023 FORTALEZA 70,50 CLASSIFICÁVEL 12 on-320731478 INSTITUTO VIVA BAIRROS DE CIDADANIA CIRCUITO VIVA SÃO JOÃO 2023 FORTALEZA 69,33 CLASSIFICÁVEL 13 on-612744207 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES FESTIVAL DE QUADRILHAS AMCTN – SAGRADAS TRADIÇÕES E TRADUÇÕES EM NOITES DE SÃO JOÃO FORTALEZA 62,00 CLASSIFICÁVEL 14 on-2088346984 CONSELHO NOVA VIDA-CONVIDA FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS ARRAIÁ DO GENIPAPU 2023- JUNTOS VAMOS RESGATAR O VERDADEIRO SÃO JOÃO JUNTO A CULTURA POPULAR FORTALEZA 59,17 CLASSIFICÁVEL FESTIVAL REGIONAL CARIRI CTL INSCRIÇÃO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO NOTA RESULTADO 1 on- 2101015489 SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO ARRAIÁ DO SÍTIO SANTANA BARBALHA 85,50 SELECIONADO 2 on-2090579027 ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS PARA O BEM COMUM - AVBEM FESTIVAL CEARÁ JUNINO – SÃO JOÃO DO INTERIOR JUAZEIRO DO NORTE 78,17 SELECIONADO 3 on- 2048236127 COMUNIDADE CASA DE MÃE TÊTA DE ARTE E CULTURA CARIRI JUNINO JUAZEIRO DO NORTE 74,50 CLASSIFICÁVEL 4 on-1794633191 ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS POPULARES DE TARRAFAS TARRAFAS JUNINO – A FÉ MOVE CORAÇÕES NO VALE DOS BASTIÕES TARRAFAS 69,17 CLASSIFICÁVEL 5 on-1090559777 INSTITUTO ESCOLA DE SABERES AVE POESIA DE ASSARÉ III ASSARÉ A LUZ DA FOGUEIRA - XXIII ASSARÉ JUNINO ASSARÉ 63,00 CLASSIFICÁVEL 6 on-623695259 ASSOCIACAO DE DEFESA, APOIO E CIDADANIA DOS HOMOSSEXUAIS DO CRATO E REGIAO DO CARIRI FESTIVAL DE QUADRILHAS – SÃO JOÃO À XANGÔ CRATO 59,83 CLASSIFICÁVEL 7 on-263365064 ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDAS DE MORADORES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO SITIO CANCELA I E II - UNICAN I UNICAN JUNINO - FESTEJANDO COM ALEGRIA NO SÃO JOÃO DA CANCELA PORTEIRAS 41,33 DESCLASSIFICADO FESTIVAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE CTL INSCRIÇÃO PROPONENTE PROJETO MUNICÍPIO NOTA RESULTADO 1 on-928628064 ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA NO TEATRO ALTO SANTO JUNINO: CORDEL E TRADIÇÕES ALTO SANTO 75,83 SELECIONADO